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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.187.538decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 05:11

429.889 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJSE0028386-96.2025.8.25.0000

    0028386-96.2025.8.25.0000

    AGRAVO INTERNO CRIMINAL NO. ACORDÃO........: 49392/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO NO. PROCESSO.......202500179855 NÚMERO ÚNICO: 0028386-96.2025.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202500318935 PROCEDÊNCIA........G-33 RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DIST. VINCULADO AO.: 202500318935 AGRAVANTE - T. K. S. L. ADVOGADO - AGTTA CHRISTIE NUNES VASCONCELOS - OAB: 8963/SE AGRAVADO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE EMENTA: EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL

    Secretaria JudiciáriaSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0002740-83.2026.8.25.9010

    0002740-83.2026.8.25.9010

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 60295/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601164262 NÚMERO ÚNICO: 0002740-83.2026.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202601132863 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 1º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINET

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJGO6025894-25.2025.8.09.0113

    6025894-25.2025.8.09.0113

    DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA DUPLA APELAÇÃO CÍVEL. DESCONTOS EM CONTA-CORRENTE. SEGUROS NÃO RECONHECIDOS PELO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO. TELAS SISTÊMICAS. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE FATO NOVO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo Interno interposto por instituição financeira contra decisão monocrática que conheceu e negou provimento à Apelação Cível por ela interposta, mantendo o reconhecimento da inexistência das r

    5ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJGO5812902-30.2026.8.09.0000

    5812902-30.2026.8.09.0000

    Gabinete Desembargadora Sandra Teodoro e-mail [E-MAIL] Balcão virtual [TELEFONE] AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5812902-30.2026.8.09.0000 COMARCA GOIÂNIA AGRAVANTES A. G. S. E OUTROS AGRAVADO G. R. A. M. RELATORA Desembargadora Sandra Teodoro EMENTA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. DIREITO EMPRESARIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CENTRALIZAÇÃO DE A. C. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto contra de

    6ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0002615-34.2023.8.25.0050

    0002615-34.2023.8.25.0050

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60171/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202601147461 NÚMERO ÚNICO: 0002615-34.2023.8.25.0050 PROCESSO ORIGEM....202376001733 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE NOSSA SENHORA DAS DORES GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C.

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJGO5313160-41.2026.8.09.0051

    5313160-41.2026.8.09.0051

    PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Alice Teles de Oliveira [E-MAIL] APELAÇÃO CÍVEL Nº 5313160-41.2026.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: ASSOCIAÇÃO M. P. E ASSISTÊNCIA AUTOMOTIVA APELADO: B. M. A. M.?? RELATORA: DESEMBARGADORA ALICE TELES DE OLIVEIRA VOTO Adoto o relatório juntado aos autos. Presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, passo à análise do apelo. Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por Associação Múltipla de Proteção e Assist

    11ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJSE0025070-41.2026.8.25.0000

    0025070-41.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58683/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600863639 NÚMERO ÚNICO: 0025070-41.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202012200345 PROCEDÊNCIA........22ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IV RELATOR - G-21 (K. N. S.) 1º MEMBRO - G-24 (S. O. F.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) DIST. VINCULADO AO.: 202000840669 AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUAL - CONCEICAO MARIA GOMES EHL BARBOSA - OAB:

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJSE0009329-26.2024.8.25.0001

    0009329-26.2024.8.25.0001

    RECURSO INOMINADO NO. ACORDÃO........: 60117/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401134944 NÚMERO ÚNICO: 0009329-26.2024.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202441100460 PROCEDÊNCIA........2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ISABELA SAMPAIO A. S. (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE M. F.) 2º MEMBRO - DR.MARCELO A. C. C. (

    Subsecretaria da Turma RecursalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJGO5786016-68.2026.8.09.0137

    5786016-68.2026.8.09.0137

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador W. A. O. REVISÃO CRIMINAL Nº 5786016-68.2026.8.09.0137 AÇÃO ORIGINÁRIA Nº 5236446-83.2020.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE REQUERENTE: G. A. L. RELATOR: Desembargador W. A. O. RELATÓRIO Trata-se de Revisão Criminal, com fundamento nos artigos 621, incisos I e III, e 623 do Código de Processo Penal, proposta por G. A. L., qualificada nos autos, em face de acórdão proferido pela Segunda Câmara Criminal deste Tribunal de Justiça,

    2ª Seção CriminalSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJGO5022895-74.2026.8.09.0051

    5022895-74.2026.8.09.0051

    ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIÁRIO TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS _________________________________________________________________________________________________________________________ PUIL Nº: 5022895-74.2026.8.09.0051 RECORRENTE: E. L. M. RECORRIDO: ESTADO DE GOIÁS JUIZ RELATOR: LEONARDO APRIGIO CHAVES RELATÓRIO E VOTO EMENTA: PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. CABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA DECISÃO QUE IND

    Turma de UniformizaçãoSem relatorPublicado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações