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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

423.158 decisões no catálogo

  1. AcórdãoTJPB0801054-59.2026.8.15.0261

    0801054-59.2026.8.15.0261

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete do Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801054-59.2026.8.15.0261 Origem: 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó. Relator: Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz convocado. Apelante 1: J. J. B.. Advogado: Carlos Cícero de Sousa - OAB PB 19.896. Apelante 2: Banco Agibank S/A. Advogada: Eugênio Costa Ferreira de Melo - OAB MG 103.082. Apelados: Os mesmos. Ementa: Direito do consumidor e Civil. Apelações cíveis. Ação de obrigação d

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. AcórdãoTJSE0024843-51.2026.8.25.0000

    0024843-51.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58845/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600763208 NÚMERO ÚNICO: 0024843-51.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202210301399 PROCEDÊNCIA........3ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 1º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) 2º MEMBRO - G-23 (M. A. G. M. F.) AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE PROCURADOR ESTADUA

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. AcórdãoTJSE0027280-04.2022.8.25.0001

    0027280-04.2022.8.25.0001

    APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 58802/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600858783 NÚMERO ÚNICO: 0027280-04.2022.8.25.0001 PROCESSO ORIGEM....202212601055 PROCEDÊNCIA........26ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: VII RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-21 (K. N. S.) DIST. VINCULADO AO.: 202500842444 APELANTE - A. M. S. ADVOGADO - RICARDO SANTOS OLIVEIRA - OAB: 4759/SE A

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. AcórdãoTJSE0021717-90.2026.8.25.0000

    0021717-90.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58492/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600856952 NÚMERO ÚNICO: 0021717-90.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....202610801115 PROCEDÊNCIA........8ª VARA CÍVEL DE ARACAJU GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) AGRAVANTE - T. S. C. V. E. LTDA ADVOGADO - MELKA TEIXE

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. AcórdãoTJSE0019474-76.2026.8.25.0000

    0019474-76.2026.8.25.0000

    AGRAVO DE INSTRUMENTO NO. ACORDÃO........: 58812/2026 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202600851094 NÚMERO ÚNICO: 0019474-76.2026.8.25.0000 PROCESSO ORIGEM....201571001154 PROCEDÊNCIA........1ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDA GRUPO..............: IX RELATOR - G-24 (S. O. F.) 1º MEMBRO - G-25 (J. A. N. M. J. EM SUBSTITUIÇÃO A J. H. N.) 2º MEMBRO - G-22 (SUYENE BARRETO SEIXAS DE S. EM SUBSTITUIÇÃO A J. P. N.) AGRAVANTE - ESTADO DE SERGIPE ADV

    2ª Câmara Cível - 2º GrauSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. AcórdãoTJPB0814374-86.2026.8.15.0000

    0814374-86.2026.8.15.0000

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete do Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0814374-86.2026.8.15.0000. Origem: Vara Única de Umbuzeiro. Relator: Dr. Paulo Roberto Régis de Oliveira Lima, Juiz convocado. Agravante: M. L. P. S.. Advogado: Jonh Lenno da Silva Andrade e outros. Agravado: Banco do Brasil S/A. Ementa: Direito processual civil e constitucional. Agravo de instrumento. Ação declaratória c/c reparação por danos morais. Pedido de gratuidade da justiça integral. Deferiment

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. AcórdãoTJPB0806268-48.2024.8.15.0181

    0806268-48.2024.8.15.0181

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806268-48.2024.8.15.0181 ORIGEM: 5ª Vara Mista da Comarca de Guarabira RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior EMBARGANTE: M. J. D. A. ADVOGADOS: Matheus Elpídio Sales da Silva (OAB/PB 28.400) e Gustavo do Nascimento Leite (OAB/PB 27.977) EMBARGADO: Banco Bradesco S.A. ADVOGADA: Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira (OAB/PB 21.740) Ementa: DIREITO PROCESSUAL

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. AcórdãoTJPB0816366-98.2023.8.15.2001

    0816366-98.2023.8.15.2001

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 07 - Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0816366-98.2023.8.15.2001 RELATOR: Des. Horácio Ferreira de Melo Júnior EMBARGANTES: B. C. S. e P. P. A. C. S. ADVOGADA: Aline Tavares Neves – OAB/RJ nº 149.112 EMBARGADA: H. T. S.A. – Hotel Urbano Viagens e Turismo S/A Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. PACOTE TURÍSTICO. CANCELAMENTO POR FORTUITO EXTERNO. OFE

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. AcórdãoTJPB0818593-45.2026.8.15.0000

    0818593-45.2026.8.15.0000

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 0818593-45.2026.8.15.0000 ORIGEM: 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha RELATORA: Desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas AGRAVANTE: L. C. B. ADVOGADO: Herbert Santos Lima (OAB/PB 23.956) AGRAVADO: Estado da Paraíba, através de sua Procuradoria Ementa: DIREITO ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRU

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. AcórdãoTJPB0831883-61.2025.8.15.0001

    0831883-61.2025.8.15.0001

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL GABINETE 26 – DESA. ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA DE FREITAS ACÓRDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0831883-61.2025.8.15.0001 ORIGEM: 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande RELATORA: Desembargadora Anna Carla Lopes Correia Lima de Freitas EMBARGANTE: A. M. S. A. ADVOGADO: Cleidimar Severino de Araújo (OAB/DF 58.553) EMBARGADA: M. S. R. ADVOGADO: Fábio José de Souza Arruda (OAB/PB 5.883) Ementa: DIREITO PROCE

    4ª Câmara CívelSem relatorPublicado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações