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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

58 decisões no catálogo

  1. SentençaTRF45006711-19.2026.4.04.7002

    5006711-19.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5006711-19.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de Mandado de Segurança individual, com pedido de medida liminar, impetrado por N. M. M. em face de ato omissivo atribuído ao DIRETOR DE DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS IN

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 23/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  2. SentençaTRF45014130-90.2026.4.04.7002

    5014130-90.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014130-90.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA Relatório Trata-se de mandado de segurança impetrado por T. D. S. A. em face de ato omissivo atribuído ao Diretor de Programas da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, consistente n

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 22/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTRF45031189-97.2026.4.04.7000

    5031189-97.2026.4.04.7000

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5031189-97.2026.4.04.7000/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer para Inclusão no Programa Desenrola FIES c/c Revisão Contratual ajuizada por M. L. D. L. P. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF), do FUNDO NACIONAL D

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 22/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. SentençaTRF45018731-15.2021.4.04.7003

    5018731-15.2021.4.04.7003

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018731-15.2021.4.04.7003/ PR SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de cumprimento de sentença decorrente do título executivo judicial constituído no evento 162, que julgou parcialmente procedente o pedido, condenando solidariamente a CEF e a CANTAREI

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 22/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTRF45011446-95.2026.4.04.7002

    5011446-95.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO COMUM Nº 5011446-95.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Anulatória de Auto de Infração de Trânsito ajuizada por J. A. S. J. em face do DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, objetivando a anulação do Auto de Infração de Trânsit

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 21/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  6. SentençaTRF45016310-79.2026.4.04.7002

    5016310-79.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016310-79.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação pelo procedimento do Juizado Especial Cível ajuizada por J. L. D. C. em face da UNIÃO. O autor ocupa o cargo de Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil e objetiva: (i

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 20/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTRF45022265-62.2024.4.04.7002

    5022265-62.2024.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MONITÓRIA Nº 5022265-62.2024.4.04.7002/ PR SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação pelo monitória ajuizada por C. E. F. - C. em face de E. B. , em que pretende o pagamento da quantia certa de R$ 175.035,85 ( para 21/10/2024 ), com base no(s) contrato(s) n.: 14.0956.110.0014317-54 (contrat

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 20/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. SentençaTRF45015191-68.2026.4.04.7201

    5015191-68.2026.4.04.7201

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Santa Catarina 2ª Vara Federal de Joinville Rua do Príncipe, 123, 2º andar - Bairro: Centro - CEP: 89201-002 - Fone: (47)3451-3625 - www.jfsc.jus.br - Email: scjoi02@jfsc.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015191-68.2026.4.04.7201/ SC SENTENÇA Becomex Consultoria Ltda. pediu a concessão de mandado de segurança em face do Delegado da Receita Federal do Brasil em Joinville/SC a fim de que acate a apuração da CSLL com o reflexo da dedução em dobro das despesas c

    2ª Vara Federal de JoinvilleRel. PAULO CRISTOVAO DE ARAUJO SILVA FILHOJulgado em 16/10/2026coletada em 19/10/20260 citações
  9. SentençaTRF45012347-10.2019.4.04.7002

    5012347-10.2019.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012347-10.2019.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. Trata-se de análise conjunta dos Embargos de Declaração opostos pelas partes contra a sentença proferida no evento 357. No evento 368, o réu M. C. interpôs Embargos de Declaração apontando omissão e obscuridade no item 3.3

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 09/10/2026coletada em 12/10/20260 citações
  10. SentençaTRF45014674-81.2026.4.04.7001

    5014674-81.2026.4.04.7001

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014674-81.2026.4.04.7001/ PR SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por W. R. D. S. G. contra ato imputado ao CHEFE - MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - LONDRINA , em que pretende determinação de process

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 09/10/2026coletada em 12/10/20260 citações