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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

12.023 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF45011621-67.2023.4.04.7108

    5011621-67.2023.4.04.7108

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3538 - Email: gabhermes@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5011621-67.2023.4.04.7108/ RS DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de retirada de pauta da sessão virtual, veiculado no evento anterior, para oportuna inclusão em pauta na sessão telepresencial em data ainda a ser confirmada, para fins de realização de s

    5ª TurmaRel. HERMES SIEDLER DA CONCEICAO JUNIORJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF45032254-78.2026.4.04.0000

    5032254-78.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Hermes Siedler da Conceição Júnior - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3538 - Email: gabhermes@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5032254-78.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por D. H. B. contra decisão que, em sede de procedimento comum, indeferiu pedido de produção de prova pericial ( evento 37, DESPADEC1 ). A parte agrav

    5ª TurmaRel. HERMES SIEDLER DA CONCEICAO JUNIORJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF45026777-74.2026.4.04.0000

    5026777-74.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5026777-74.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO De acordo com informação constante no sistema processual, foi proferida sentença na ação originária. Assim, não há interesse recursal a justificar o prosseguimento do agravo de instrumento, interposto contra decisão interlocutória de caráter precário.

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF45032260-85.2026.4.04.0000

    5032260-85.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5032260-85.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Considerando-se que os presentes autos se referem à execução fiscal de dívida não-tributária (multa administrativa), proceda-se a redistribuição a uma das Turmas integrantes da 2ª Seção deste Tribunal. Documento eletrônico assinado por MARIA D

    2ª TurmaRel. MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈREJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF45028406-83.2026.4.04.0000

    5028406-83.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5028406-83.2026.4.04.0000/ PR DESPACHO/DECISÃO O Senhor Desembargador Federal Leandro Paulsen : Trata-se de agravo de instrumento em execução fiscal, interposto por CULTURA HOTELARIA LTDA, em face de decisão que entedeu justificada a recusa da União a pedido de substituição de penhora em dinheiro por imóvel de terceiro ( evento 99, DESPADEC1 ). A agravante sustenta que, nos termos do art. 6º, § 7º-B, da Lei nº 11.101/2005, compet

    1ª TurmaRel. LEANDRO PAULSENJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF45068286-69.2019.4.04.7100

    5068286-69.2019.4.04.7100

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5068286-69.2019.4.04.7100/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso em que se discute a questão da aplicação do teto a benefício concedido antes da Constituição Federal de 1988. Em acórdão publicado em 27/08/2024, o Superior Tribunal de Justiça, julgando os REsps nºs 1958465/RS e 1957733/RS submetidos à sistemática dos recursos repetitivos, fixou a seguinte Tese: "Para efeito de adequação dos benefícios previdenciários concedidos antes da

    Central Digital de Auxílio 2Rel. ALEXANDRE PEREIRA DUTRAJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF45030858-66.2026.4.04.0000

    5030858-66.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5030858-66.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração ( evento 11, PED_RECONSIDERAÇÃO1 ) formulado pela parte agravante em face da decisão que indeferiu o pedido de antecipação da tutela da pretensão recursal ( evento 3, DESPADEC1 ). Em suas razões, a agravante reiter

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF45037287-89.2026.4.04.7100

    5037287-89.2026.4.04.7100

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.jus.br Apelação/Remessa Necessária Nº 5037287-89.2026.4.04.7100/ RS DESPACHO/DECISÃO A Primeira Seção deste Tribunal decidiu, por unanimidade, admitir o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 5011077-58.2026.4.04.0000 (IRDR nº 38) para a definição da seguinte controvérsia: Discute-se a validade do acréscimo de

    2ª TurmaRel. MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈREJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF45030311-26.2026.4.04.0000

    5030311-26.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5030311-26.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de tutela de urgência recursal interposto contra decisão que indeferiu, em caráter liminar, a suspensão dos efeitos de ato administrativo e de atos de cobrança de laudêmio e taxas de ocupação, obstando a ins

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF45032261-70.2026.4.04.0000

    5032261-70.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5032261-70.2026.4.04.0000/ PR DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por N. C. D. N. em face de decisão proferida no processo de n.º 50159703820264047002/PR (MANDADO DE SEGURANÇA), pela qual o juízo de origem indeferiu o pedido liminar. Sustenta o agravante, em suma, postulando a reforma do julgado para que seja determinada a atribuição da pontuação referente à questão nº 20 (prova Tipo 3) do 5º Exame Nacion

    12ª TurmaRel. JOÃO PEDRO GEBRAN NETOJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações