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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

58 decisões no catálogo

  1. SentençaTRF45003841-98.2026.4.04.7002

    5003841-98.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003841-98.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo, com pedido de tutela, ajuizada por V. T. F. em face da UNIÃO - FAZENDA NACIONAL , objetivando a anulação da multa aduaneira lavrada por meio do Auto de Infração

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 14/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. SentençaTRF45014646-86.2021.4.04.7002

    5014646-86.2021.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014646-86.2021.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. Trata-se de ação indenizatória movida por R. D. S. e A. S. D. S. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) . Alegam os autores a existência de vícios construtivos (umidade, rachaduras, problemas em esquad

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 14/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. SentençaTRF45012033-33.2025.4.04.7009

    5012033-33.2025.4.04.7009

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO COMUM Nº 5012033-33.2025.4.04.7009/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO ASSOCIACAO MENONITA BENEFICENTE AMB , qualificado na inicial, ajuizou a presente ação declaratória cumulada com repetição de indébito em face da UNIÃO – FAZENDA NACIONAL . Alega ser uma associação civil de direit

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 11/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. SentençaTRF45006247-92.2026.4.04.7002

    5006247-92.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006247-92.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c restituição de valores e indenização por danos materiais e morais originalmente ajuizada perante a Justiça Federal por J. B. em face de três

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 10/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. SentençaTRF45009731-18.2026.4.04.7002

    5009731-18.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009731-18.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. Cuida-se de Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais proposta por R. D. S. B. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). A autora, aposentada de 75 anos, relata ter sido vítima do denominado "golp

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 09/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. SentençaTRF45013633-13.2025.4.04.7002

    5013633-13.2025.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5013633-13.2025.4.04.7002/ PR SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de opção de nacionalidade ajuizada por P. J. em face de UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO , na qual pretende a declaração de opção pela nacionalidade brasileira na forma do art. 12, inciso I, alí

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 01/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. SentençaTRF45005140-04.2026.4.04.7005

    5005140-04.2026.4.04.7005

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5005140-04.2026.4.04.7005/ PR SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por AUTO POSTO TROVAO AZUL LTDA em face de ato praticado pelo Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Cascavel , pretendendo: a) de início, se

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 01/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. SentençaTRF45058515-66.2025.4.04.7000

    5058515-66.2025.4.04.7000

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 11ª Vara Federal de Curitiba Avenida Anita Garibaldi, 888, 5º andar - Bairro: Cabral - CEP: 80540-400 - Fone: (41)3210-1811 - www.jfpr.jus.br - Email: prctb11@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5058515-66.2025.4.04.7000/ PR SENTENÇA 1. Relatório M. D. F. D. O. M. e N. M. impetraram este mandado de segurança pedindo ( evento 1, DOC1 , p. 11): II – A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR – INAUDITA ALTERA PARS pleiteada no tópico “2” desta incipiente, dignan

    11ª Vara Federal de CuritibaRel. ROGER RASADOR OLIVEIRAJulgado em 01/09/2026coletada em 14/10/20260 citações