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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

58 decisões no catálogo

  1. SentençaTRF45010363-44.2026.4.04.7002

    5010363-44.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010363-44.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Procedimento Comum ajuizada por J. F. e S. R. F. V. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. Alegam os autores que o mutuário Gecil Vais firmou com a Ré, em 05/01/2012, Contrato de Financiam

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 21/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. SentençaTRF45011480-70.2026.4.04.7002

    5011480-70.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011480-70.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por T. M. D. M. M. contra ato do DIRETOR DE PROGRAMAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE (SGTES/MS

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 18/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. SentençaTRF45000177-92.2022.4.04.7004

    5000177-92.2022.4.04.7004

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000177-92.2022.4.04.7004/ PR SENTENÇA 1. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) em face da sentença proferida no Evento 261, que julgou extinto o processo sem resolução de mérito em relação ao Município de Umuarama/PR e proce

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 18/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. SentençaTRF45042024-28.2018.4.04.7000

    5042024-28.2018.4.04.7000

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Curitiba Avenida Anita Garibaldi, 888, 4º andar - Bairro: Cabral - CEP: 80540-901 - Fone: (41)3210-1731 - Email: prctb01@jfpr.jus.br AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 5042024-28.2018.4.04.7000/ PR SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de Ação Civil Pública, com pedido de tutela de urgência, ajuizada pela Defensoria Pública da União, em face do Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, União, Rumo Malha Sul S.A, DNIT e ANTT, perante a 6° V

    1ª Vara Federal de CuritibaRel. THAIS SAMPAIO DA SILVA MACHADOJulgado em 18/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. SentençaTRF45003340-02.2026.4.04.7114

    5003340-02.2026.4.04.7114

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Rio Grande do Sul 1ª Vara Federal de Cruz Alta Rua Coronel Lúcio Annes Dias, 811 - Bairro: Centro - CEP: 98.005-15 - Fone: (55) 33219100 - www.jfrs.jus.br - Email: rscal01@jfrs.jus.br Cumprimento Individual de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003340-02.2026.4.04.7114/ RS SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença proferida na Ação Civil Pública n. 5023503-36.2012.4.04.7100/RS, revisando os benefícios de auxilio reclusão, indeferidos com base

    1ª Vara Federal de Cruz AltaRel. TIAGO FONTOURA DE SOUZAJulgado em 17/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. SentençaTRF45005089-02.2026.4.04.7002

    5005089-02.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005089-02.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação revisional de contrato de financiamento estudantil (FIES) cumulada com adequação ao Programa Desenrola FIES, repetição de indébito e pedido de tutela de urgência ajuizada por

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 17/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. SentençaTRF45010623-58.2025.4.04.7002

    5010623-58.2025.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO COMUM Nº 5010623-58.2025.4.04.7002/ PR SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação anulatória de ato administrativo, cumulada com pedido de tutela de urgência, ajuizada por R. D. O. T. em face da UNIÃO — FAZENDA NACIONAL, objetivando a anulação do Auto de Infração e Apreensão de V

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 17/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. SentençaTRF45008014-71.2026.4.04.7001

    5008014-71.2026.4.04.7001

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5008014-71.2026.4.04.7001/ PR SENTENÇA 1. Trata-se de ação anulatória de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, na qual a parte autora alega ter sido vítima de estelionato (conhecido como "golpe do falso advoga

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 17/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. SentençaTRF45014997-83.2026.4.04.7002

    5014997-83.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014997-83.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento ajuizada por D. M. L. , Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, em face da União Federal , processada sob o rito da Lei nº 10.259/2001, tendo em vista que o valor atrib

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 15/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. SentençaTRF45008458-04.2026.4.04.7002

    5008458-04.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008458-04.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de medida liminar impetrado por J. C. A. contra ato atribuído ao PROCURADOR-SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM FOZ DO IGUAÇU, visando provimento judicial que determine

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 15/09/2026coletada em 14/10/20260 citações