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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

58 decisões no catálogo

  1. SentençaTRF45051683-80.2026.4.04.7000

    5051683-80.2026.4.04.7000

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5051683-80.2026.4.04.7000/ PR SENTENÇA Relatório Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por C. D. S. P. contra ato atribuído ao REITOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO INTERNACIONAL – UNINTER, vinculado à UNINTER EDUCACIONAL S/A. A impetrante

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 23/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. SentençaTRF45016266-02.2022.4.04.7002

    5016266-02.2022.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br USUCAPIÃO Nº 5016266-02.2022.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de Ação de Usucapião Extraordinária ajuizada por Empreendimentos Imobiliários Eliza Ltda., inicialmente em face de J. D. S. C., objetivando a declaração de domínio sobre dois imóveis (Chácaras 05 e 06), com área

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 23/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. SentençaTRF45014554-35.2026.4.04.7002

    5014554-35.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014554-35.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por IMPERIO TRANSPORTES TURISTICOS LTDA em face de ato do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR, objetivando a desconstituição do perdimento

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 23/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. SentençaTRF45012168-35.2026.4.04.7001

    5012168-35.2026.4.04.7001

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012168-35.2026.4.04.7001/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO E. W. V. L. ajuizou a presente ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenização por danos morais contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , objetivando: a) “INAUDITA ALTERA

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 22/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. SentençaTRF45009983-12.2026.4.04.7005

    5009983-12.2026.4.04.7005

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5009983-12.2026.4.04.7005/ PR SENTENÇA Relatório S. L. P. impetrou o presente mandado de segurança, com pedido de medida liminar, contra ato atribuído ao Diretor do Setor Palotina da Universidade Federal do Paraná – UFPR, consistente na recusa em expedir documen

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 22/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. SentençaTRF45014189-78.2026.4.04.7002

    5014189-78.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5014189-78.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por G. J. A. S. contra ato praticado pela PRESIDENTE DA CÂMARA DE SELEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SEÇÃO DO PARANÁ (OAB/PR). Pretende o Impetrante a anulação

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 22/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. SentençaTRF45009033-12.2026.4.04.7002

    5009033-12.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009033-12.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. Trata-se de ação proposta por M. C. D. M. em face da UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) e do ESTADO DO PARANÁ, objetivando: a) a declaração de inexigibilidade de débitos tributários de IPVA e taxa de licenciamento

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 22/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. SentençaTRF45008929-20.2026.4.04.7002

    5008929-20.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5008929-20.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por H. R. D. S. e D. A. J. contra ato do Delegado da Alfândega da Receita Federal do Brasil em Foz do Iguaçu/PR, consistente na retenção de dois p

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 21/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. SentençaTRF45004457-64.2026.4.04.7005

    5004457-64.2026.4.04.7005

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO COMUM Nº 5004457-64.2026.4.04.7005/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por V. H. P. em face da UNIÃO FEDERAL , do BANCO DO BRASIL S/A e do FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , objetivando o reconhecimento do direito a

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 21/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. SentençaTRF45012524-27.2026.4.04.7002

    5012524-27.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012524-27.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de mandado de segurança impetrado por A. G. F. em face de ato atribuído ao Presidente do INEP, objetivando provimento jurisdicional que assegurasse sua participação nas etapas subsequentes do Exame Nacion

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 21/09/2026coletada em 14/10/20260 citações