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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

12.023 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF45035023-59.2026.4.04.0000

    5035023-59.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5035023-59.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por G. R. A. e C. C. R. A. contra as decisões que rejeitaram a exceção de pré-executividade e os subsequentes embargos de declaração ( evento 190, DESPADEC1 e evento 206, DESPADEC1 ). Os agravantes sustenta

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF45038704-37.2026.4.04.0000

    5038704-37.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038704-37.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão ( evento 306, DOC1 ) que indeferiu o pedido de produção de prova pericial em cumprimento de sentença. O agravante pede a reforma da decisão. Expõe o seguinte para que seja concedida a tutela recursal: a) a decisão agravada, ao apreciar os embargos de declaração opostos em face da decisão do evento 303, indeferiu a produção d

    3ª TurmaRel. SERGIO RENATO TEJADA GARCIAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF45005899-06.2019.4.04.7104

    5005899-06.2019.4.04.7104

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 1º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 321-33195 - Email: conciliar@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5005899-06.2019.4.04.7104/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação com trâmite pelo rito do procedimento comum, em que requerido o pagamento de diferenças de expurgos inflacionários originários de contratos de poupança. A parte autora aderiu, conforme evento 88, PED_HOMOLOG_ACORDO1 , à proposta

    SECRETARIA DE RECURSOS AOS TRIBUNAIS SUPERIORESRel. INGRID SCHRODER SLIWKAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF45080747-14.2021.4.04.7000

    5080747-14.2021.4.04.7000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Avenida Anita Garibaldi, 888 - 6º andar, Gabinete do Des. Federal Penteado - Bairro: Cabral - CEP: 80540-901 - Fone: (41)3210-1774 - www.trf4.jus.br - Email: gpenteado@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5080747-14.2021.4.04.7000/ PR DESPACHO/DECISÃO Os presentes autos versam questão que é objeto de recurso especial repetitivo que tramita no Superior Tribunal de Justiça: Tema STJ 1475 - Definir se a periculosidade decorrente da exposição ao agente físico eletr

    10ª TurmaRel. LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF45009618-29.2024.4.04.7004

    5009618-29.2024.4.04.7004

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5009618-29.2024.4.04.7004/ PR DESPACHO/DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, no Tema Repetitivo 1475 , submeteu a julgamento a questão assim ementada: Definir se a periculosidade decorrente da exposição ao agente físico eletricidade, após a supressão desse agente dos regulamentos previdenciários promovida pelo Decreto n. 2.172/1997, constitui fundamento juridicamente apto ao reconhecimento da especialidade do labor para fins dos arts.

    10ª TurmaRel. CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF45030571-26.2024.4.04.7000

    5030571-26.2024.4.04.7000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5030571-26.2024.4.04.7000/ PR DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Apelação Cível interposta pelo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, em face de provimento judicial prolatado no processo de n.º 5030571-26.2024.4.04.7000/PR (PROCEDIMENTO COMUM). Publicado o acórdão ( evento 8, ACOR2 ), o apelado requereu " a suspensão do feito até o trânsito em julgado do Agravo de Instrumento n° 5042157-11.2024.4.04.0000, que versa sobre o pedido de conc

    12ª TurmaRel. MARCOS CÉSAR ROMEIRA MORAESJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF45036038-63.2026.4.04.0000

    5036038-63.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5036038-63.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento contra decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade ( evento 1, PROCJUDIC6 , p. 724-6). Em síntese, o agravante sustenta: a execução tramita há mais de 21 anos e que, após a ciência da inexistência de bens penh

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF45038397-83.2026.4.04.0000

    5038397-83.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5038397-83.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de decisão proferida no processo originário, nos seguintes termos: A executada compareceu aos autos requerendo a liberação ime

    2ª TurmaRel. MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈREJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF45005446-51.2022.4.04.9999

    5005446-51.2022.4.04.9999

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5005446-51.2022.4.04.9999/ SC DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de apelação do INSS contra sentença, publicada em 09-04-2026, na qual o magistrado a quo julgou parcialmente procedente o pedido para conceder a S. D. S. M., sucedido por Maria Bernadete dos Santos, o benefício de prestação continuada, desde a data do requerimento administrativo (DER - 20-08-2018) até a data do óbito, ocorrido em 01-05-2019. Em suas razões, a Autarquia Previdenciári

    9ª TurmaRel. CELSO KIPPERJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF45060999-93.2021.4.04.7000

    5060999-93.2021.4.04.7000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Avenida Anita Garibaldi, 888 - 6º andar, Gabinete do Des. Federal Penteado - Bairro: Cabral - CEP: 80540-901 - Fone: (41)3210-1774 - www.trf4.jus.br - Email: gpenteado@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5060999-93.2021.4.04.7000/ PR DESPACHO/DECISÃO Os presentes autos versam questão que é objeto de recurso especial repetitivo que tramita no Superior Tribunal de Justiça: Tema STJ 1475 - Definir se a periculosidade decorrente da exposição ao agente físico eletr

    10ª TurmaRel. LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações