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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

12.023 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF45005273-85.2026.4.04.9999

    5005273-85.2026.4.04.9999

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3000 - www.trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5005273-85.2026.4.04.9999/ RS DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de processo remetido equivocadamente ao TRF da 4ª Região, não obstante o comando sentencial do evento 34 determinando a remessa dos autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Outrossim, verifica-se que a apelação do evento 41 foi dirigida di

    6ª TurmaRel. ANDRÉIA CASTRO DIAS MOREIRAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF45005753-20.2023.4.04.7105

    5005753-20.2023.4.04.7105

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.jus.br Apelação/Remessa Necessária Nº 5005753-20.2023.4.04.7105/ RS DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte contrária para contrarrazões aos embargos de declaração opostos. Documento eletrônico assinado por MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargadora Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de d

    2ª TurmaRel. MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈREJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF45017534-49.2026.4.04.7003

    5017534-49.2026.4.04.7003

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 7° andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-035 - Fone: (51) 3213-3533 - Email: gloraci@trf4.jus.br Apelação Criminal Nº 5017534-49.2026.4.04.7003/ PR DESPACHO/DECISÃO Intime(m)-se o(s) apelante(s) para apresentação de razões ao recurso interposto , nos termos do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Cumprida a determinação, remetam-se os autos, independentemente de nova conclusão, ao Ministério Públic

    8ª TurmaRel. LORACI FLORES DE LIMAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF45029557-84.2026.4.04.0000

    5029557-84.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ação Rescisória (Seção) Nº 5029557-84.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da autora para que, no prazo de 5 dias, efetue o pagamento do depósito recursal de que trata o art. 968, II, do CPC, sob pena de deserção. Documento eletrônico assinado por MARCUS HOLZ, Juiz Federal Convocado , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da a

    2ª SeçãoRel. MARCUS HOLZJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF45035270-40.2026.4.04.0000

    5035270-40.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5035270-40.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por A. A. P. contra decisão proferida em cumprimento de sentença de ação civil pública ambiental que manteve as astreintes vencidas e a multa por litigância de má-fé, determinou o prosseguimento dos atos exp

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF45025344-56.2023.4.04.7205

    5025344-56.2023.4.04.7205

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5025344-56.2023.4.04.7205/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de demanda em que se discute a possibilidade de reconhecimento de tempo de serviço especial em razão da sujeição do trabalhador à periculosidade decorrente da exposição ao agente físico eletricidade, para fins de concessão ou revisão de benefício previdenciário (arts. 57 e 58 da Lei nº 8.213/1991). Sobre a matéria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, em sessão realizad

    9ª TurmaRel. CELSO KIPPERJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF45038763-25.2026.4.04.0000

    5038763-25.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038763-25.2026.4.04.0000/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5003200-53.2026.4.04.7118/ RS DESPACHO/DECISÃO Este agravo de instrumento questiona o acerto de decisão oriunda do MM.º Juízo Substituto da 2ª VF de Carazinho/RS que indeferiu o pedido de AJG deduzido pela parte agravante na origem, ao argumento da capacidade econômica. Aduz a agravante, em breve resumo, que preenche os requisitos legais para a concessão do Benefício da Gratuid

    6ª TurmaRel. ANDREIA MOMOLLIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF45008548-53.2024.4.04.7205

    5008548-53.2024.4.04.7205

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 8º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3197 - http://bit.ly/1DMqXMi Agravo - JEF Nº 5008548-53.2024.4.04.7205/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo regimental ( 112.2 ) interposto pela parte autora contra decisão do Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina ( 103.1 ), que não admitira incidente de uniformização de jurisprudência ( 93.1 ) dirigido a acórdão da 1ª Turma Recursal d

    Turma Regional de Uniformização - PrevidenciáriaRel. SUSANA SBROGIO GALIAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF45029011-15.2025.4.04.7000

    5029011-15.2025.4.04.7000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5029011-15.2025.4.04.7000/ PR DESPACHO/DECISÃO O Superior Tribunal de Justiça, no Tema Repetitivo 1475 , submeteu a julgamento a questão assim ementada: Definir se a periculosidade decorrente da exposição ao agente físico eletricidade, após a supressão desse agente dos regulamentos previdenciários promovida pelo Decreto n. 2.172/1997, constitui fundamento juridicamente apto ao reconhecimento da especialidade do labor para fins dos arts.

    10ª TurmaRel. CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF45038641-12.2026.4.04.0000

    5038641-12.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Habeas Corpus Nº 5038641-12.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Admito a prevenção. Redistribua-se a este gabinete. Documento eletrônico assinado por LUIZ CARLOS CANALLI, Desembargador Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://verificar.trf4.jus.br, mediante o preenc

    8ª TurmaRel. LUIZ CARLOS CANALLIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações