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Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

58 decisões no catálogo

  1. SentençaTRF45006420-19.2026.4.04.7002

    5006420-19.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5006420-19.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Embargos à Execução opostos por ONSEN HOSPITAL VETERINÁRIO LTDA em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF , distribuídos por dependência à Execução de Título Extrajudicial nº 5000492-93.2026.4.04.7000

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 08/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  2. SentençaTRF45017121-39.2026.4.04.7002

    5017121-39.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017121-39.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA RELATÓRIO R. C. S. M. , Analista Tributária da Receita Federal do Brasil, ajuizou ação pelo procedimento do Juizado Especial Cível em face da União. A autora objetiva a declaração de ilegalidade dos limite

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 07/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  3. SentençaTRF45002639-74.2026.4.04.7006

    5002639-74.2026.4.04.7006

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002639-74.2026.4.04.7006/ PR SENTENÇA 1. Trata-se de ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais ajuizada por A. M. B. T. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF. A autora sustenta que, a despeito de ter obtido provime

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 07/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  4. SentençaTRF45012167-44.2026.4.04.7003

    5012167-44.2026.4.04.7003

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012167-44.2026.4.04.7003/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer para Inclusão no Programa Desenrola FIES c/c Revisão Contratual ajuizada por K. M. F. R. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF) , do FUNDO NACIONAL DE

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 05/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  5. SentençaTRF45014074-57.2026.4.04.7002

    5014074-57.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014074-57.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por R. I. O. em face da UNIÃO. O autor objetiva a declaração de nulidade parcial do ato administrativo que concedeu o Porte Federal de Arma nº A00192687, na parte

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 05/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  6. SentençaTRF45012285-23.2026.4.04.7002

    5012285-23.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5012285-23.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Embargos à Execução opostos por F. L. M. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF , distribuídos por dependência à Execução de Título Extrajudicial nº 5012006-62.2025.4.04.7005/PR. O embargante obje

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 02/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. SentençaTRF45053392-53.2026.4.04.7000

    5053392-53.2026.4.04.7000

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053392-53.2026.4.04.7000/ PR SENTENÇA 1. Relatório Trata-se de Procedimento do Juizado Especial promovido por J. C. D. S. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, objetivando o reconhecimento da inexigibilidade de débito e condenação da ré ao

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 02/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. SentençaTRF45007640-52.2026.4.04.7002

    5007640-52.2026.4.04.7002

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007640-52.2026.4.04.7002/ PR SENTENÇA 1. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos materiais e morais ajuizada por S. B. D. C. em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CEF). Ajuizada originalmente

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 01/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. SentençaTRF45017037-44.2026.4.04.7000

    5017037-44.2026.4.04.7000

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br OPÇÃO DE NACIONALIDADE Nº 5017037-44.2026.4.04.7000/ PR SENTENÇA 1. S. A. G. opôs embargos de declaração (evento 46) contra a sentença do evento 38, que julgou procedente sua opção pela nacionalidade brasileira originária. Não pretende modificar o julgado. Sustenta cinco pontos: omissão

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 30/09/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. SentençaTRF45037540-86.2026.4.04.7000

    5037540-86.2026.4.04.7000

    Poder Judiciário JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Paraná 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Avenida Pedro Basso, 920 - Bairro: Polo Centro - CEP: 85863756 - Fone: (45) 3576-1166 - www.jfpr.jus.br - Email: prfoz01@jfpr.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037540-86.2026.4.04.7000/ PR SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação de cobrança ajuizada por CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MADISON em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. O autor busca a condenação da ré ao pagamento das cotas condominiais vencidas en

    1ª Vara Federal de Foz do IguaçuRel. SERGIO LUIS RUIVO MARQUESJulgado em 29/09/2026coletada em 14/10/20260 citações