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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

71.753 decisões no catálogo

  1. Despacho/decisão da vice-presidênciaTRF45020601-79.2026.4.04.0000

    5020601-79.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5020601-79.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto contra acórdão desta Corte. Decido. O Superior Tribunal de Justiça, ao apreciar recurso(s) submetido(s) à sistemática dos recursos repetitivos, fixou a(s) seguinte(s) tese(s): Tema STJ 1325 - I. A reiteração automática de ordens de bloqueio via SISBAJUD ("teimosinha") é medida legítima, voltada à efetividade da execução e c

    VICE-PRESIDÊNCIARel. GUSTAVO CHIES CIGNACHIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Despacho/decisão da vice-presidênciaTRF45000624-30.2025.4.04.7213

    5000624-30.2025.4.04.7213

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO RECURSO ESPECIAL EM Apelação Cível Nº 5000624-30.2025.4.04.7213/ SC PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000624-30.2025.4.04.7213/ SC DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto em face de acórdão proferido por esta Corte. O recurso especial versa sobre controvérsia já submetida à apreciação do Superior Tribunal de Justiça na sistemática de recursos repetitivos, com a consolidação de tese(s) jurídica(s) nos seguintes termos: Tema STJ 1083 - "O reconhecimento do

    VICE-PRESIDÊNCIARel. GUSTAVO CHIES CIGNACHIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF45021457-65.2021.4.04.7001

    5021457-65.2021.4.04.7001

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 3213-3161 - Email: gmfatima@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5021457-65.2021.4.04.7001/ PR DESPACHO/DECISÃO À Secretaria para anotação quanto ao contido na petição do evento 27. Documento eletrônico assinado por MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE, Desembargadora Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resoluçã

    2ª TurmaRel. MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈREJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF45002434-70.2025.4.04.7009

    5002434-70.2025.4.04.7009

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5002434-70.2025.4.04.7009/ PR DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo formulado no evento 9, PET1 , pelo prazo adicional de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão. Intime-se. Após, voltem conclusos. Documento eletrônico assinado por BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART, Juíza Federal Convocada , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de

    12ª TurmaRel. BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHARTJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF45038196-91.2026.4.04.0000

    5038196-91.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 1º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 321-33195 - Email: conciliar@trf4.jus.br Petição Cível - Conflitos Fundiários Nº 5038196-91.2026.4.04.0000/ PR DESPACHO/DECISÃO Nos termos da Resolução 566/2025 do TRF4, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias ddo TRF4 terá polos regionais em cada uma das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 4ª Região, os quais atuarão junto aos Centros Judici

    Comissão de Soluções FundiáriasRel. CATARINA VOLKART PINTOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF45038333-73.2026.4.04.0000

    5038333-73.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ação Rescisória (Seção) Nº 5038333-73.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os autores para que comprovem, no prazo de dez dias, o recolhimento do depósito recursal de que trata o art. 968, II, do CPC. Documento eletrônico assinado por MARCUS HOLZ, Juiz Federal Convocado , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento

    2ª SeçãoRel. MARCUS HOLZJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF45038757-18.2026.4.04.0000

    5038757-18.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038757-18.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Homologo o pedido de desistência do agravo de instrumento apresentado pela parte autora no ev. 3. Intime-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa. Documento eletrônico assinado por CELSO KIPPER, Desembargador Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência

    9ª TurmaRel. CELSO KIPPERJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF45007048-52.2024.4.04.7204

    5007048-52.2024.4.04.7204

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5007048-52.2024.4.04.7204/ SC DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte contrária para contrarrazões, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC. Documento eletrônico assinado por ELIANA PAGGIARIN MARINHO, Desembargadora Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF45022887-61.2026.4.04.7200

    5022887-61.2026.4.04.7200

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5022887-61.2026.4.04.7200/ SC DESPACHO/DECISÃO No evento 2, DESPADEC1 o advogado da parte autora foi intimado para comprovar o recolhimento das custas relativos ao preparo, realizado no ato da interposição do recurso, ou providenciar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção, considerando que o recurs

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTRF45038516-44.2026.4.04.0000

    5038516-44.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038516-44.2026.4.04.0000/ PR DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que reconheceu a ausência de interesse processual e extinguiu, sem resolução de mérito, o pedido de reconhecimento de tempo especial, relativo aos períodos de 6/10/1986 a 15/11/1986 e de 27/6/1989 a 22/1/1990 ( função de servente de obras, sem formulário ou laudo apresentado na via administrativa ), bem como aos intervalos

    10ª TurmaRel. CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações