Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

25.180 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF45035287-76.2026.4.04.0000

    5035287-76.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5035287-76.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Considerando que o presente recurso é idêntico ao contido no Agravo de Instrumento nº 50352869120264040000, o qual foi distribuído dois minutos antes, fica evidente que a distribuição em duplicidade se deu por equívoco. Assim, dê-se baixa nos presentes autos. Documento eletrônico assinado por ANA CRISTINA FERRO BLASI, Desembargadora Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei

    11ª TurmaRel. ANA CRISTINA FERRO BLASIJulgado em 06/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF45080279-02.2025.4.04.7100

    5080279-02.2025.4.04.7100

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5080279-02.2025.4.04.7100/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela União contra sentença que, nos autos do mandado de segurança originário, teve indeferida a petição inicial e extintoo o feito sem resolução do mérito , nos termos do art. 485, VI, do CPC, com restabelecimento dos efeitos da tutela provisória concedida pelo TRF4 no Agravo de Instrumento n.º 5027761-29.2024.4.04.0000, até o trânsito em julgado da sentença pr

    4ª TurmaRel. MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOSJulgado em 06/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF45019824-94.2026.4.04.0000

    5019824-94.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO AÇÃO PENAL Nº 5019824-94.2026.4.04.0000/ PR DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Trata-se de ação penal pela qual denunciado réu com prerrogativa de foro pela prática, em tese, dos crimes dos artigos 171, parágrafo terceiro, e 312, na forma do artigo 14, inciso II, todos do Código de Processo Penal. Em anterior decisão, deliberei sobre o rol de testemunhas e determinei o prosseguimento da instrução mediante cumprimento da Carta de Ordem expedida ( evento 71, DES

    4ª SeçãoRel. DANILO PEREIRA JÚNIORJulgado em 06/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  4. Despacho/decisão da vice-presidênciaTRF45038488-47.2024.4.04.0000

    5038488-47.2024.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5038488-47.2024.4.04.0000/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5079975-71.2023.4.04.7100/ RS DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto em face de acórdão proferido por esta Corte. Decido. A(s) questão(ões) suscitada(s) pelo(a)(s) recorrente(s) envolve(m) análise do conjunto fático-probatório, a qual é inviável em recurso especial, nos termos da súmula n.º 07 do Superior Tribunal de Justiça: "A pretensão de simpl

    VICE-PRESIDÊNCIARel. GUSTAVO CHIES CIGNACHIJulgado em 06/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF45034594-92.2026.4.04.0000

    5034594-92.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, Gab. Des. Federal Roger Raupp Rios - 6º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3277 - Email: groger@trf4.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5034594-92.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento com pedido de atribuição de efeito suspensivo interposto pelo MUNICÍPIO DE XANGRI-LÁ/RS contra decisão, a qual, proferida na Ação Civil Pública n. 5055164-42.2026.4.04.7100

    3ª TurmaRel. ROGER RAUPP RIOSJulgado em 06/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF45021472-46.2025.4.04.0000

    5021472-46.2025.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 1º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 321-33195 - Email: conciliar@trf4.jus.br Petição Cível - Conflitos Fundiários Nº 5021472-46.2025.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO A fim de instruir o presente feito foi determinado a expedição de ofício, no termo da sessão privada realizada em 09 de setembro de 2026, endereçado à SPU e ao Estado do Rio Grande do Sul para que indiquem bens públicos ou á

    Comissão de Soluções FundiáriasRel. CATARINA VOLKART PINTOJulgado em 06/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF45030919-24.2026.4.04.0000

    5030919-24.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5030919-24.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, interposto por M. J. D. S. e C. M. F. D. S. D. S. contra decisão proferida nos autos do Procedimento Comum nº 50118570520264047208, na qual foi indeferida tutela de urgência postulada com a finalidade de sustar os efeitos dos leilões designados para 27-7-2026 e 31-7-2026. Em suas razões, afirma o agravant

    11ª TurmaRel. NIVALDO BRUNONIJulgado em 06/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF45009469-56.2026.4.04.7200

    5009469-56.2026.4.04.7200

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5009469-56.2026.4.04.7200/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, interposto por V. M. D. S. contra sentença proferida nos autos do Procedimento Comum nº 50094695620264047200, que julgou improcedente o pedido autoral, com a finalidade de determinar a concessão de 72 sessões de Eletroconvulsoterapia à autora, diagnosticada com Transtorno Afetivo Bipolar, episódio atual

    11ª TurmaRel. NIVALDO BRUNONIJulgado em 06/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTRF45029983-96.2026.4.04.0000

    5029983-96.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5029983-96.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto por O. C. V. e ERFOLG RESTAURANTE LTDA contra decisão proferida nos autos da Execução de Título Extrajudicial nº 50042430420254047201, na qual foi indeferido o pedido de liberação da penhora sobre o veículo HYUNDAI/TUCSON TURBO GLS, placas BBO1335. Em suas razões, afirma o agravante, em síntese, que faz jus

    11ª TurmaRel. NIVALDO BRUNONIJulgado em 06/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  10. Despacho/decisão da vice-presidênciaTRF45002212-36.2010.4.04.7104

    5002212-36.2010.4.04.7104

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5002212-36.2010.4.04.7104/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002212-36.2010.4.04.7104/ RS DESPACHO/DECISÃO A presente ação tem por objeto o reconhecimento do direito ao fornecimento de tratamento de doença que acometeu a parte autora. Aportou aos autos informação dando conta do falecimento do(a) autor(a). Decido. Consoante o artigo 485, incisos VI e IX, do CPC, a morte da parte é causa de extinção do processo, sem resolução de mérito, se o d

    VICE-PRESIDÊNCIARel. GUSTAVO CHIES CIGNACHIJulgado em 06/10/2026coletada em 13/10/20260 citações