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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

25.180 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTRF45002434-70.2025.4.04.7009

    5002434-70.2025.4.04.7009

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Apelação Cível Nº 5002434-70.2025.4.04.7009/ PR DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido de dilação de prazo formulado no evento 9, PET1 , pelo prazo adicional de 10 (dez) dias, a contar da intimação desta decisão. Intime-se. Após, voltem conclusos. Documento eletrônico assinado por BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHART, Juíza Federal Convocada , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de

    12ª TurmaRel. BIANCA GEORGIA CRUZ ARENHARTJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTRF45038196-91.2026.4.04.0000

    5038196-91.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 1º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51) 321-33195 - Email: conciliar@trf4.jus.br Petição Cível - Conflitos Fundiários Nº 5038196-91.2026.4.04.0000/ PR DESPACHO/DECISÃO Nos termos da Resolução 566/2025 do TRF4, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias ddo TRF4 terá polos regionais em cada uma das Seções Judiciárias da Justiça Federal da 4ª Região, os quais atuarão junto aos Centros Judici

    Comissão de Soluções FundiáriasRel. CATARINA VOLKART PINTOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTRF45038333-73.2026.4.04.0000

    5038333-73.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Ação Rescisória (Seção) Nº 5038333-73.2026.4.04.0000/ RS DESPACHO/DECISÃO Intimem-se os autores para que comprovem, no prazo de dez dias, o recolhimento do depósito recursal de que trata o art. 968, II, do CPC. Documento eletrônico assinado por MARCUS HOLZ, Juiz Federal Convocado , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência da autenticidade do documento

    2ª SeçãoRel. MARCUS HOLZJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTRF45038757-18.2026.4.04.0000

    5038757-18.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038757-18.2026.4.04.0000/ SC DESPACHO/DECISÃO Homologo o pedido de desistência do agravo de instrumento apresentado pela parte autora no ev. 3. Intime-se. Após, certifique-se o trânsito em julgado e dê-se baixa. Documento eletrônico assinado por CELSO KIPPER, Desembargador Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução TRF 4ª Região nº 17, de 26 de março de 2010. A conferência

    9ª TurmaRel. CELSO KIPPERJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTRF45007048-52.2024.4.04.7204

    5007048-52.2024.4.04.7204

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5007048-52.2024.4.04.7204/ SC DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte contrária para contrarrazões, nos termos do art. 1023, § 2º do CPC. Documento eletrônico assinado por ELIANA PAGGIARIN MARINHO, Desembargadora Federal , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006 e Resolução

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTRF45022887-61.2026.4.04.7200

    5022887-61.2026.4.04.7200

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810, 3º andar - Bairro: Agronômica - CEP: 88025-255 - Fone: (48)3251-1291 - Email: geliana@trf4.jus.br Apelação Cível Nº 5022887-61.2026.4.04.7200/ SC DESPACHO/DECISÃO No evento 2, DESPADEC1 o advogado da parte autora foi intimado para comprovar o recolhimento das custas relativos ao preparo, realizado no ato da interposição do recurso, ou providenciar o recolhimento em dobro, sob pena de deserção, considerando que o recurs

    11ª TurmaRel. ELIANA PAGGIARIN MARINHOJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTRF45038516-44.2026.4.04.0000

    5038516-44.2026.4.04.0000

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Agravo de Instrumento Nº 5038516-44.2026.4.04.0000/ PR DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que reconheceu a ausência de interesse processual e extinguiu, sem resolução de mérito, o pedido de reconhecimento de tempo especial, relativo aos períodos de 6/10/1986 a 15/11/1986 e de 27/6/1989 a 22/1/1990 ( função de servente de obras, sem formulário ou laudo apresentado na via administrativa ), bem como aos intervalos

    10ª TurmaRel. CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTRF45000915-73.2024.4.04.7210

    5000915-73.2024.4.04.7210

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 8º andar - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3197 - http://bit.ly/1DMqXMi Agravo - JEF Nº 5000915-73.2024.4.04.7210/ SC DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo regimental ( 139.1 ) interposto pela parte autora contra decisão do Gabinete de Admissibilidade de Santa Catarina ( 132.1 ), que não admitira incidente de uniformização de jurisprudência ( 126.1 ) interposto contra acórdão da 2ª Turma Re

    Turma Regional de Uniformização - PrevidenciáriaRel. SUSANA SBROGIO GALIAJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. Despacho/decisão da vice-presidênciaTRF45007453-69.2025.4.04.7102

    5007453-69.2025.4.04.7102

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, 4º Andar - SREC - Bairro: Praia de Belas - CEP: 90010-395 - Fone: (51)3213-3490 - www.trf4.jus.br - Email: srec@trf4.jus.br Apelação Criminal Nº 5007453-69.2025.4.04.7102/ RS DESPACHO/DECISÃO Mantenho a(s) decisão(ões) agravada(s) por seus próprios fundamentos. Oportunamente, remeta-se o feito ao Tribunal Superior competente, nos termos do art. 1.042, § 4º, do CPC. Documento eletrônico assinado por GUSTAVO CHIE

    VICE-PRESIDÊNCIARel. GUSTAVO CHIES CIGNACHIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. Despacho/decisão da vice-presidênciaTRF45000216-08.2022.4.04.7128

    5000216-08.2022.4.04.7128

    Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM Apelação Cível Nº 5000216-08.2022.4.04.7128/ RS PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5000216-08.2022.4.04.7128/ RS DECISÃO O Supremo Tribunal Federal, ao apreciar recurso(s) submetido(s) à sistemática da repercussão geral, manifestou-se nos seguintes termos: Tema STF 852 - A questão da validade do reconhecimento judicial de trabalho em condições especiais, pela efetiva exposição aos agentes nocivos à saúde ou integridade física, para fins de

    VICE-PRESIDÊNCIARel. GUSTAVO CHIES CIGNACHIJulgado em 26/10/2026coletada em 27/10/20260 citações