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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

43.083 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4154560-21.2026.8.26.0000

    4154560-21.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4154560-21.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4002628-87.2026.8.26.0322/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão (Evento 14) da ação de obrigação de fazer c.c. indenização por dano moral, indeferiu o pedido de concessão da gratuidade de just

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4154045-83.2026.8.26.0000

    4154045-83.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4154045-83.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4046889-27.2026.8.26.0100/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de agravo de instrumento contra a decisão do evento 39 do processo de origem, que indeferiu o pedido de tutela de urgência requerida em ação revisional de contratos bancários. O Juízo considerou

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4154249-30.2026.8.26.0000

    4154249-30.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4154249-30.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4001298-24.2026.8.26.0300/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão do evento 13 dos autos originários que, em ação declaratória de inexigibilidade de débitos c.c. nulidade contratual, restituição de valores

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4138101-41.2026.8.26.0000

    4138101-41.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 11ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4138101-41.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : CRISTINA DI GIAIMO CABOCLO Gab. 04 - 11ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de evento 5, DESPADEC1 dos autos da Ação Declaratória de Inexistência de Relação

    11ª Câmara de Direito PrivadoRel. CRISTINA DI GIAIMO CABOCLOJulgado em 26/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4002524-62.2026.8.26.0236

    4002524-62.2026.8.26.0236

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga Rua Prudente de Moraes, 570 - Bairro: Centro - CEP: 14940103 - Fone: (16) 3352-1811 - Email: ibitinga2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002524-62.2026.8.26.0236/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por V. A. D. S. nos quais se alega a existência de omissões, obscuridades e contradições na sentença proferida no feito. O embarg

    2ª Vara Cível da Comarca de IbitingaRel. HENRIQUE VASCONCELOS LOVISONJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP1002751-65.2022.8.26.0100

    1002751-65.2022.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1002751-65.2022.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Quanto aos embargos de declaração opostos, embargos conhecidos e providos para sanar a omissão apontado(a). De fato, assiste razão, em parte, à embargante. In casu, a decisão 83.118 não deliberou quanto à alegação de prescrição. Diante desse quadro, de rigor o provimento dos presentes em

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP0004467-24.2026.8.26.0224

    0004467-24.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 13º andar - sala 1305 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2408-8122 - Email: upj5a8cvguarulhos@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004467-24.2026.8.26.0224/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. HOMOLOGO , para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes ( 62.1 ) e, por consequência, susp

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. DANIEL NAKAO MAIBASHIJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4151021-47.2026.8.26.0000

    4151021-47.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4151021-47.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1025300-35.2023.8.26.0100/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão do evento 161 dos autos originários que, em ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. repetição de indébito e indenização por dan

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4092698-40.2026.8.26.0100

    4092698-40.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4092698-40.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de demanda revisional de contrato bancário na qual a parte autora busca a revisão dos juros e demais encargos incidentes no contrato de financiamento firmado pelo meio eletrônico. No caso em tela, deve ser reconhecida a incompetência absoluta deste Foro Central. Bom lembrar que a

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP1148208-60.2024.8.26.0100

    1148208-60.2024.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 1148208-60.2024.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. 100.1 - Quanto aos embargos de declaração opostos, embargos conhecidos e providos para sanar a omissão apontado(a). De fato, assiste razão à embargante. In casu, a parte autora promoveu duas emendas à inicial (petições 3.31 e 28.74 ), que foram acolhidas por este

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações