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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

184.141 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4063071-91.2026.8.26.0002

    4063071-91.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas, 22939, T Brig 11º Andar - Sala 17 - Bairro: Vila Almeida - CEP: 4795100 - Fone: (11) 4322-9120 - Email: upj1a4e16cvstoamaro@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4063071-91.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. J. E. A. D. S. ajuizou ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais contra AMAZON SERVICOS DE VAREJO DO BRASIL LTDA.

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. JOÃO PAULO SBRAGIA DE CARVALHOJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP1069003-45.2025.8.26.0100

    1069003-45.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 20ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1069003-45.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos e examinados estes autos de ação regressiva de ressarcimento de danos causados por acidente de veículo ajuizada por Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais S/A em face de J. B. M. D. S.. Alega a autora, em resumo, que mantinha contrato de seguro de automóvel referente ao veículo Chevrolet Cruze Sed

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. RAQUEL MACHADO CARLEIAL DE ANDRADEJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP0000163-63.2026.8.26.0003

    0000163-63.2026.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara R. Afonso Celso, 1065, Térreo, Sala 26 - Bairro: Vila Mariana - CEP: 04119-061 - Fone: (11) 3489-4052 - Email: jabaquarajec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000163-63.2026.8.26.0003/ SP SENTENÇA Vistos. Verifico que a parte devedora efetuou o pagamento e a quantia foi levantada pela credora sem indicar a existência de débitos residuais, c

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - JabaquaraRel. THALES AUGUSTO NISTRELE DE LUCCAJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP0005112-46.2010.8.26.0568

    0005112-46.2010.8.26.0568

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa Vista Av. Doutor Octávio da Silva Bastos, 2150 - Bairro: Jardim Nova São João - CEP: 13874-149 - Fone: (19) 3366-2615 - Email: saojoaojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0005112-46.2010.8.26.0568/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação judicial proposta por D. B. C. em desfavor de Itau Unibanco S.A. Noticiado o óbi

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João da Boa VistaRel. LÍVIA ANTUNES CAETANOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4004540-76.2025.8.26.0477

    4004540-76.2025.8.26.0477

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 9101 - Bairro: Vila Mirim - CEP: 11705-090 - Fone: (13) 3481-7879 - Email: praiagdejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004540-76.2025.8.26.0477/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. A presente demanda comporta julgamento antecipado, tendo

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia GrandeRel. JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4003410-57.2026.8.26.0011

    4003410-57.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível - Regional VIII - Tatuapé BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4003410-57.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA BANCO C6 S.A. ajuizou(aram) ação de BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA em face de M. D. S. A. , todos qualificado(a)s nos autos. Verifica-se que a parte autora foi regularmente intimada, por meio de carta para andamento do feito, a promover o regular impulso processual, conforme

    UPJ da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional VIII - TatuapéRel. ANDRÉ GONÇALVES SOUZAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4006388-85.2026.8.26.0664

    4006388-85.2026.8.26.0664

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Juizado Especial Cível Anexo UNIFEV da Comarca de Votuporanga Avenida Prefeito Mario Pozzobon, 2863 - Bairro: Pozzobon - CEP: 15503021 - Fone: (17)99665.6906 - Email: jecunifevvotuporanga@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006388-85.2026.8.26.0664/ SP SENTENÇA VISTOS. Ante a não manifestação do autor, julgo EXTINTA esta ação de Rescisão do contrato e devolução do dinheiro promovida por

    Juizado Especial Cível - Anexo UNIFEV da Comarca de VotuporangaRel. EDUARDO GARCIA ALBUQUERQUEJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4066291-97.2026.8.26.0002

    4066291-97.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4066291-97.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juíza de Direito: Dra. FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. Ante os fatos narrados na inicial e trazidos

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4178338-11.2026.8.26.0100

    4178338-11.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 14ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/nº, 12º Andar - Sala 1220 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - www.tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4178338-11.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Indefiro o pedido de gratuidade da justiça em razão da ausência de apresentação da documentação exigida e do recolhimento das custas. Dado o inj

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. BAIARDO DE BRITO PEREIRA JUNIORJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4018920-03.2026.8.26.0564

    4018920-03.2026.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Rua 23 de Maio, 107, Sala 108 - Bairro: Vila Teresa - CEP: 9606000 - Fone: 112845-9515 - Email: saobernardo8cv@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4018920-03.2026.8.26.0564/ SP SENTENÇA Operada a intimação válida (art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil), assim como o abandono da demanda, uma vez que não promovidos os atos

    8ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. GUSTAVO DALL'OLIOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações