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Decisão monocráticaTJSP1187622-65.2024.8.26.0100

1187622-65.2024.8.26.0100

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidência da Seção de Direito Privado Praça da Sé, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: (-) - https://www.tjsp.jus.br - Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 1187622-65.2024.8.26.0100/ SP Magistrado : ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Presidência da Seção de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO I. Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Federal, contra

Presidência da Seção de Direito PrivadoRel. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKENJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4008831-40.2026.8.26.0007

4008831-40.2026.8.26.0007

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio n.º, 3.915, Térreo - Bairro: Jardin Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489.2294 - tjsp.jus.br - Email: itaquerajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4008831-40.2026.8.26.0007/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 13 - Recebo como emenda à petição inicial. Diante do teor da certidão lançada no evento 14, CERT

Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - ItaqueraRel. RICARDO TSENG KUEI HSUJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP1011469-43.2025.8.26.0004

1011469-43.2025.8.26.0004

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 01 - 20ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Apelação Nº 1011469-43.2025.8.26.0004/ SP Magistrado : ÁLVARO TORRES JÚNIOR Gab. 01 - 20ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Voto nº 60233 - K Vistos. 1. Recurso de apelação contra sentença que julgou parcialmente procedente esta “ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de indé

20ª Câmara de Direito PrivadoRel. ALVARO TORRES JUNIORJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4025980-49.2026.8.26.0007

4025980-49.2026.8.26.0007

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 5ª Vara Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio, 3915, Acesso pela Rua Longina - Bairro: Jardim Liderança - CEP: 08240-095 - Fone: (11)3489-2221 - Email: gabsalonso@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4025980-49.2026.8.26.0007/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração que visam a alteração do julgado. É o relatório. Decido. Rejeito os embargos . Com efeito, prest

UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional VII - ItaqueraRel. SUELI JUAREZ ALONSOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4004827-25.2025.8.26.0223

4004827-25.2025.8.26.0223

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Guarujá Procedimento Comum Cível Nº 4004827-25.2025.8.26.0223/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos, Conheço dos embargos de declaração, pois são tempestivos, porém, nego-lhes provimento já que a sentença embargada não possui omissão, contradição ou obscuridade. A fundamentação apresentada deixa claro que a parte pretende a modificação do julgado, o que só pode ser obtido por meio da via

UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do GuarujáRel. MARCELO MACHADO DA SILVAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4007906-62.2025.8.26.0562

4007906-62.2025.8.26.0562

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Civel da Comarca de Santos Rua Bittencourt, 144 - Bairro: Vila Nova - CEP: 11013-300 - Fone: (13)3346-8897 - Email: upj1a4cvsantos@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4007906-62.2025.8.26.0562/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Suspendo o curso do feito, diante da transação entre as partes, nos termos do artigo 922 do CPC. Deverá o credor informar acerca do cumprimento do acordo para posteri

UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de SantosRel. RAUL MARCIO SIQUEIRA JUNIORJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP1007828-07.2023.8.26.0428

1007828-07.2023.8.26.0428

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Paulínia Procedimento Comum Cível Nº 1007828-07.2023.8.26.0428/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Embargos de declaração. Hipóteses de cabimento . De acordo com o entendimento jurisprudencial: “(...) a omissão que enseja o cabimento dos embargos de declaração é aquela existente em relação aos questionamentos aos quais o julgador deveria se pronunciar, e não em relação àqueles que a pa

UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de PaulíniaRel. LUCAS DE ABREU EVANGELINOSJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4001892-12.2026.8.26.0438

4001892-12.2026.8.26.0438

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 08 - 29ª Câmara de Direito Privado Apelação Nº 4001892-12.2026.8.26.0438/ SP Magistrado : CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORRÊA Gab. 08 - 29ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Decisão monocrática nº 19.273 AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO PRESTAMISTA ACESSÓRIO A CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. Sentença que indeferiu a gratuidade da justiça e a petição inicial, extinguindo o processo sem

29ª Câmara de Direito PrivadoRel. CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORRÊAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4142121-75.2026.8.26.0000

4142121-75.2026.8.26.0000

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 33ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4142121-75.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4000130-54.2026.8.26.0698/ SP Magistrado : ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCI Gab. 04 - 33ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA Nº41985 Vistos. Trata-se de recurso de apelação interposto contra a respeitá

33ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUCIA ROMANHOLE MARTUCCIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

Decisão monocráticaTJSP4008348-53.2026.8.26.0704

4008348-53.2026.8.26.0704

Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XV - Butantã Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 150 - Bairro: Butantã - CEP: 05582-000 - Fone: 3721-3201 - Email: upj1a3cvbutanta@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4008348-53.2026.8.26.0704/ SP DESPACHO/DECISÃO Diante da ausência de recolhimento adequado das custas processuais iniciais, determino o cancelamento da distribuição do presente feito , nos termos do artigo 290 do C

UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis - Regional XV - ButantãRel. MÔNICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações

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