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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

277.620 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4015504-98.2025.8.26.0002

    4015504-98.2025.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Juizado Especial Cível Anexo UNIP - Regional II - Santo Amaro rua Cancioneiro de Évora, 490 - Bairro: Santo Amaro - CEP: 04708-010 - Fone: (11)2114-4060 - Email: jecunippaz@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4015504-98.2025.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO O feito comporta julgamento antecipado do mérito,

    Juizado Especial Cível Anexo UNIP - Regional II - Santo AmaroRel. RENATO GRACIANO CAPELLAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4011885-45.2026.8.26.0320

    4011885-45.2026.8.26.0320

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Civel da Comarca de Limeira Via Antonio Cruãnes Filho, 300, Fórum Cível - Bairro: Jardim Sta Cecilia - Anel Viário - CEP: 13480-672 - Fone: (19)2113--3076 - tjsp.jus.br - Email: limeira3cv@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4011885-45.2026.8.26.0320/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: GABRIEL BALDI DE CARVALHO Vistos, Evento 31 - A parte autora informa que o requerido quitou as

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de LimeiraRel. GABRIEL BALDI DE CARVALHOJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4004098-08.2026.8.26.0047

    4004098-08.2026.8.26.0047

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Assis Procedimento Comum Cível Nº 4004098-08.2026.8.26.0047/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Anote-se a suspensão. Int. Documento eletrônico assinado por ANDRE LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITE , na forma do artigo 1º, inciso III, da Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. A conferência da autenticidade do documento está disponível no endereço eletrônico https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de AssisRel. ANDRE LUIZ DAMASCENO CASTRO LEITEJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4009457-85.2026.8.26.0451

    4009457-85.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 06 - 18ª Câmara de Direito Privado Apelação Nº 4009457-85.2026.8.26.0451/ SP Magistrado : WILSON JULIO ZANLUQUI Gab. 06 - 18ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 5.319 Trata-se de recurso de apelação interposto por R. D. S. N. contra a r. sentença que indeferiu os benefícios da gratuidade da justiça e extinguiu o feito sem resolução do mérito, nos autos da ação ajuizada em face de Banco Santander (Brasil) S.A. Por meio d

    18ª Câmara de Direito PrivadoRel. WILSON JULIO ZANLUQUIJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4011254-04.2026.8.26.0223

    4011254-04.2026.8.26.0223

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Guarujá Procedimento Comum Cível Nº 4011254-04.2026.8.26.0223/ SP SENTENÇA Vistos, L. D. L. R. , devidamente qualificado nos autos, ajuizou a presente Ação de Obrigação de Fazer e Não Fazer cumulada com Exibição de Documentos e Indenização por Danos Materiais (Lucros Cessantes) e Danos Morais, com pedido de tutela de urgência, em face de BUONNY PROJETOS E SERVIÇOS DE RISCOS SECUR

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do GuarujáRel. GUSTAVO GONÇALVES ALVAREZJulgado em 15/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4136390-89.2026.8.26.0100

    4136390-89.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 13ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/nº, 12º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Embargos à Execução Nº 4136390-89.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: LUIZ ANTONIO CARRER Vistos. B. F. G. P. , C. M. G. P. e L. F. G. P. opuseram os presentes embargos à execução em face de COOPERATIVA DE CRÉDITO SI

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. LUIZ ANTONIO CARRERJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4000556-61.2026.8.26.0247

    4000556-61.2026.8.26.0247

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab 02 - 6ª Turma Recursal Cível RECURSO CÍVEL Nº 4000556-61.2026.8.26.0247/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. O litígio, por versar sobre cobrança extrajudicial de débito prescrito e eventual configuração de danos morais, enquadra-se na matéria tratada no tema repetitivo 1264 do Colendo Superior Tribunal de Justiça, o qual tornou prejudicado o Tema 51 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo: Tema 1264, do STJ - "De

    6ª Turma Recursal CívelRel. JAYTER CORTEZ JUNIORJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP1005210-16.2023.8.26.0032

    1005210-16.2023.8.26.0032

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Araçatuba Praça Doutor Maurício Martins Leite, 60 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 16015-600 - Fone: (18) 2102-9558 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: aracatuba3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1005210-16.2023.8.26.0032/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do presente processo do Sistema SAJ para o Sistema EPROC, registre-se, para fins de adequação da s

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de AraçatubaRel. GUSTAVO BARBOSA DE SIQUEIRAJulgado em 15/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4002818-32.2025.8.26.0016

    4002818-32.2025.8.26.0016

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro R. Vergueiro, 857 - Bairro: Paraíso - CEP: 01504-001 - Fone: (11) 2711-7828 - Email: sp1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002818-32.2025.8.26.0016/ SP SENTENÇA Vistos. As partes apresentaram minuta de acordo, formulada aos autos ( 63.1 ). O patrono do autor ( 23.1 ) e a patrona da requerida ( 17.1 ), signatários do acord

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - VergueiroRel. MAISA LEITEJulgado em 15/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4003972-81.2026.8.26.0297

    4003972-81.2026.8.26.0297

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Jales Rua Nove, 2231 - Bairro: Centro - CEP: 15700018 - Fone: (17)2145--9111 - Email: jales2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4003972-81.2026.8.26.0297/ SP SENTENÇA 1. RELATÓRIO Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com pedido de tutela antecipada e indenização por danos morais ajuizada por E. D. O. B. D. C. contra Nu Pagamentos S.

    2ª Vara Cível da Comarca de JalesRel. MARIA PAULA BRANQUINHO PINIJulgado em 15/10/2026coletada em 22/10/20260 citações