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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

184.141 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4104373-97.2026.8.26.0100

    4104373-97.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 4ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4104373-97.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Juiz de direito: Rodrigo César Fernandes Marinho Vistos. DROGARIA PERFUMARIA ITAI LTDA ajuizou a presente ação em face do BANCO BRADESCO S.A. , alegando, em suma, ser correntista do banco réu há mais de 25 anos e que, em 23 de abril de 2026, seu sócio recebeu ligação de suposto funcionário da agência banc

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. RODRIGO CESAR FERNANDES MARINHOJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4006901-86.2026.8.26.0362

    4006901-86.2026.8.26.0362

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi Guaçu R. Chico de Paula, 1090 - Bairro: Capela - CEP: 13840-005 - Fone: (19) 3019-2251 - Email: mojiguacujec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006901-86.2026.8.26.0362/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. DECIDO. Trata-se de processo movido em face da SPPREV, autarquia estadual. Entr

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Mogi GuaçuRel. PAULO ROGERIO MALVEZZIJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4043327-26.2026.8.26.0224

    4043327-26.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 14º andar - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2845-9272 - www.tjsp.jus.br - Email: upj9a12cvguarulhos@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4043327-26.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. As partes noticiam a celebração de acordo para resolução da lide, a qual tratava de direito disponível. As partes são capazes, estão d

    UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. JAIME HENRIQUES DA COSTAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4006236-28.2025.8.26.0161

    4006236-28.2025.8.26.0161

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Diadema Av. 7 de setembro, 359 - Bairro: Vila Conceição - CEP: 09912-010 - Fone: (11) 2763-8653 - Email: diademajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006236-28.2025.8.26.0161/ SP SENTENÇA Vistos . Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da lei 9.099/95. Decido A presente ação deve ser julgada antecipadamente, na forma autorizada pelo

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de DiademaRel. GABRIELA MARQUES DA SILVA BERTOLIJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4005522-66.2026.8.26.0506

    4005522-66.2026.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto Procedimento Comum Cível Nº 4005522-66.2026.8.26.0506/ SP SENTENÇA D. P. ajuizou a presente ação em face de BANCO DAYCOVAL S.A. , sob o resumido argumento de que é beneficiária da Previdência Social pelo amparo assistencial e foi surpreendida com desconto referente a cartão de crédito consignado que não celebrou. Assim, pretende a aplicação da legislação consumeris

    UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. ISABELA DE SOUZA NUNES FIELJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP0008866-76.2026.8.26.0554

    0008866-76.2026.8.26.0554

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Civel da Comarca de Santo Andre Praça IV Centenário, 3, Sala: 207 - Bairro: Centro - CEP: 09040-906 - Fone: (11) 4573-3298 - Email: stoandre4cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008866-76.2026.8.26.0554/ SP SENTENÇA Vistos. 1) Diante da manifestação da parte exequente, JULGO EXTINTO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, estes autos de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Santo AndreRel. MARTA OLIVEIRA DE SAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4031318-16.2026.8.26.0003

    4031318-16.2026.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara R. Afonso Celso, 1065, Térreo, Sala 26 - Bairro: Vila Mariana - CEP: 04119-061 - Fone: (11) 3489-4052 - Email: jabaquarajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4031318-16.2026.8.26.0003/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9099/95. Fundamento e Decido. Da leitura da inicial verifica-se que

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - JabaquaraRel. CLAUDIA MARIA CHAMORRO REBERTE CAMPANAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4004143-93.2026.8.26.0602

    4004143-93.2026.8.26.0602

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba R. 28 de Outubro, 691, Sala 101 - Bairro: Alto Da Boa Vista - CEP: 18087-080 - Fone: (15) 2102-8379 - Email: sorocabajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004143-93.2026.8.26.0602/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995, passo à breve síntese das pretensões. O autor pretende a co

    1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de SorocabaRel. KARINA JEMENGOVAC PEREZJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4001370-50.2025.8.26.0363

    4001370-50.2025.8.26.0363

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara da Comarca de Mogi Mirim Avenida Coronel Venâncio Ferreira Alves Adorno, 60 - Bairro: Saúde - CEP: 13800-290 - Fone: 19302279-62 - Email: mogimirim4jud@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001370-50.2025.8.26.0363/ SP SENTENÇA VISTOS. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA ajuizada por BONANNO & BARBOSA PIZZARIA LTDA em face de ITAÚ UNIBANCO S/A (petição inicial

    UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de Mogi MirimRel. ADRIANA BARREAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP0018563-84.2024.8.26.0007

    0018563-84.2024.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível - Regional VII - Itaquera Av. Pires do Rio, 3915, acesso pela Rua Logina - Bairro: Jardim Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11)3489-2234 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018563-84.2024.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes ( evento 101, PED HOMOLOG ACOR1 ), dou por satisfeita a obrigação objeto do presente feito e JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional VII - ItaqueraRel. DANIEL FABRETTIJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações