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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

184.141 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP0006857-48.2026.8.26.0100

    0006857-48.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 26ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0006857-48.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 66: Ante a integral satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Expeçam-se os competentes MLEs (R$ 13.918,49 em favor da parte exequente e o remanescente em favor da executada). Após, arquivem-se os autos,

    UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ROGÉRIO DE CAMARGO ARRUDAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP0017278-58.2024.8.26.0071

    0017278-58.2024.8.26.0071

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru R. Afonso Pena, 5-40 - Bairro: Bela Vista - CEP: 17060-900 - Fone: (14) 3232-1855 - Email: bauru1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0017278-58.2024.8.26.0071/ SP SENTENÇA Vistos. Face a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC. Considerando a juntada do formulário MLE (Mand

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de BauruRel. JOSÉ CLAUDIO DOMINGUES MOREIRAJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4029402-02.2026.8.26.0114

    4029402-02.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 10ª Vara Cível da Comarca de Campinas Procedimento Comum Cível Nº 4029402-02.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c inexigibilidade de débito, obrigação de fazer e indenização por danos morais ajuizada por A. F. F. em face de TELEFÔNICA BRASIL S.A. (VIVO) . Em apertada síntese, a parte autora narra que, a partir de junho de 2024, começou a

    UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de CampinasRel. MARCOS HIDEAKI SATOJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4000419-12.2026.8.26.0431

    4000419-12.2026.8.26.0431

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 5ª Vara Cível - Regional V - São Miguel Paulista Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736 - Bairro: Vila Carolina - CEP: 08040-000 - Fone: (11) 2052-809 Procedimento Comum Cível Nº 4000419-12.2026.8.26.0431/ SP SENTENÇA VISTOS. R. M. D. C. ajuizou ação de obrigação de fazer com pedido liminar em tutela de urgência em face de BANCO DO BRASIL S.A., aduzindo, em síntese, que celebrou com a instituição financeira

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel PaulistaRel. DAVI DE CASTRO PEREIRA RIOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4032251-47.2026.8.26.0016

    4032251-47.2026.8.26.0016

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro R. Vergueiro, 857 - Bairro: Paraíso - CEP: 01504-001 - Fone: (11) 2711-7828 - Email: sp1jec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4032251-47.2026.8.26.0016/ SP SENTENÇA Vistos. Verifica-se a satisfação da obrigação exigida. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Public

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - VergueiroRel. FERNANDO SALLES AMARALJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4005336-05.2026.8.26.0066

    4005336-05.2026.8.26.0066

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Barretos Procedimento Comum Cível Nº 4005336-05.2026.8.26.0066/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais proposta por A. D. R. A. em face de BANCO BRADESCO S.A. , em que a parte autora sustenta, em síntese, ser titular de conta bancária vinculada à instituição financeira ré e t

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de BarretosRel. WELLINGTON URBANO MARINHOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4004146-75.2026.8.26.0302

    4004146-75.2026.8.26.0302

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaú Pça. Doutor Mário Gomes Pahim, Sem numero - Bairro: Centro - CEP: 17210-100 - Fone: (14) 3411-1675 - Email: jaujec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004146-75.2026.8.26.0302/ SP SENTENÇA Vistos. Já se tentou a citação do réu em dois diferentes endereços, informados pelo autor, tendo as diligências restado infrutíferas. Consid

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de JaúRel. BETIZA MARQUES SORIA PRADOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP1007916-91.2025.8.26.0196

    1007916-91.2025.8.26.0196

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Franca Avenida Presidente Vargas, 2650 - Bairro: Jd Petráglia - CEP: 14402000 - Fone: (16) 2103-9167 - Email: franca4cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1007916-91.2025.8.26.0196/ SP SENTENÇA Vistos. J. L. A. ajuizou esta ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c repetição de indébito e indenização por danos morais contra BANCO DAYCOVAL S/A . Alega, em síntese, q

    4ª Vara Cível da Comarca de FrancaRel. JULIETA MARIA PASSERI DE SOUZAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4049052-80.2026.8.26.0002

    4049052-80.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 13ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas, 22939, Torre Brigadeiro - 7º andar - Sala 15 - Bairro: Jurubatuba - CEP: 04795-100 - Fone: 4322-9054 - Email: stoamaro13cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4049052-80.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Ante o pedido, homologo a desistência da ação e, como consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos

    UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. ROGE NAIM TENNJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1023036-23.2025.8.26.0602

    1023036-23.2025.8.26.0602

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Sorocaba BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1023036-23.2025.8.26.0602/ SP SENTENÇA V I S T O S MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA , devidamente qualificado nos autos, ajuizou Ação de Busca e Apreensão, com pedido liminar, em face de E. R. F. , alegando, em síntese, que firmou com a parte requerida contrato de financiamento do veículo de marca Jac, modelo T40, pl

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de SorocabaRel. PEDRO LUIZ ALVES DE CARVALHOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações