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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP1053453-02.2024.8.26.0114

    1053453-02.2024.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Civel - Regional de Vila Mimosa Rua Dionisio Cazotti, 719 - Bairro: Vila Mimosa - CEP: 13050-050 - Fone: (19)2101-9003 Procedimento Comum Cível Nº 1053453-02.2024.8.26.0114/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais, ajuizada por J. M. A. D. S. em face de AGIBANK CORRETORA DE SEGUROS SOCIEDADE SIMPLE

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis - Regional de Vila MimosaRel. JOÃO LUIS CALABRESEJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4124790-71.2026.8.26.0100

    4124790-71.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 2ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4124790-71.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos . A. D. C. C. ajuizou a presente ação em face de FACE BOOK SERVIÇOS DE INTERNET DO BRASIL LTDA. Alegou (evento 1) que teve sua conta pessoal (@alicevilena) na rede social Instagram banida por supostamente não se enquadrar nos Padrões da Comunidade da plataforma. Sustentou que tentou resolver a ques

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ANDRE DELLA LATTA CARTAXOJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4002913-63.2026.8.26.0554

    4002913-63.2026.8.26.0554

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Civel da Comarca de Santo Andre Praça IV Centenário, 3, Sala: 207 - Bairro: Centro - CEP: 09040-906 - Fone: (11) 4573-3298 - Email: stoandre1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002913-63.2026.8.26.0554/ SP SENTENÇA Vistos etc. I - RELATÓRIO Trata-se de “ação de obrigação de fazer cumulada com rescisão contratual, restituição integral do preço e indenização por danos morais” ajuizada por L.

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Santo AndreRel. SILAS DIAS DE OLIVEIRA FILHOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4001420-62.2026.8.26.0615

    4001420-62.2026.8.26.0615

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Tanabi Rua Capitão Bonfin, 273, Criminal Tel (17) 2121 - 5152 - Bairro: Centro - CEP: 15170000 - Fone: (17) 2221- 5155 - Email: tanabi1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001420-62.2026.8.26.0615/ SP SENTENÇA Vistos. Petição ( evento 20, PED EXT CPC 485VIII1 ): Uma vez que a parte requerida não foi citada, de modo que é desnecessário seu consentimento (art. 485, § 4.º, do Código

    1ª Vara da Comarca de TanabiRel. TIAGO OCTAVIANIJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4022275-98.2026.8.26.0506

    4022275-98.2026.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto R. Alice Alem Saadi, 1010, Térreo - Bairro: Nova Ribeirania - CEP: 14096-570 - Fone: (16) 3238-8071 - Email: ribpretojec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4022275-98.2026.8.26.0506/ SP SENTENÇA Vistos. Diante do pagamento, julgo extinto este processo, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Prazo para

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão PretoRel. VINICIUS RODRIGUES VIEIRAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4001720-07.2025.8.26.0438

    4001720-07.2025.8.26.0438

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Penápolis Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 190 - Bairro: Centro - CEP: 16300-019 - Fone: (18)2191-6204 - www.tjsp.jus.br - Email: upj1a4penapolis@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001720-07.2025.8.26.0438/ SP SENTENÇA Vistos. I - RELATÓRIO F. M. D. S. ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica c/c restituição de indébito em dobro e indenização por danos morai

    UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de PenápolisRel. VINICIUS GONCALVES PORTO NASCIMENTOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP1006749-36.2025.8.26.0003

    1006749-36.2025.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 4ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara Procedimento Comum Cível Nº 1006749-36.2025.8.26.0003/ SP SENTENÇA Vistos. J. R. D. S. B. , inicialmente representada por sua irmã Janete Conceição dos Santos Silva, ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE . Alegou que é beneficiária de plano de saúde da ré há mais de 30 anos. Em 1

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. ADRIANA CRISTINA PAGANINI DIAS SARTIJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP1020048-51.2022.8.26.0564

    1020048-51.2022.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Rua Vinte e Três de Maio, 107, Sala 208 - Bairro: Vila Tereza - CEP: 9606000 - Fone: (11) 2845-9554 - Email: saobernardo5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1020048-51.2022.8.26.0564/ SP SENTENÇA Vistos. DIVEM CAMINHÕES MACAÉ LTDA. ajuizou ação regressiva contra FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA. Alegou que, na condição de concessionária autorizada da m

    5ª Vara Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. GUSTAVO DALL'OLIOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4001017-13.2025.8.26.0362

    4001017-13.2025.8.26.0362

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi Guaçu Rua José Colombo, 45 - Bairro: Centro - CEP: 13840-065 - Fone: (19)3019-2751 - Email: mojiguacu3cv@tjsp.jus.br Exibição de Documento ou Coisa Cível Nº 4001017-13.2025.8.26.0362/ SP SENTENÇA Partes acima qualificadas. Trata a presente de AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO em face da seguradora. Citada, a ré apresentou contestação e documentos. É o relatório. Fundamento e

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de Mogi GuaçuRel. FERNANDO COLHADO MENDESJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4027375-88.2026.8.26.0003

    4027375-88.2026.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível - Regional III - Jabaquara CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4027375-88.2026.8.26.0003/ SP SENTENÇA Vistos. evento 20, PED EXP ALV LEV FORM2 : Expeça-se MLE em favor da parte exequente, conforme formulário juntado. Tendo em conta a satisfação do crédito exequendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO , nos termos do art.924, inciso II, do Código de Processo Civil. Após expedição do MLE, não havendo q

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional III - JabaquaraRel. MICHELLE FABIOLA DITTERT PUPULIMJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações