Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4005361-06.2026.8.26.0361

    4005361-06.2026.8.26.0361

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes Avenida Candido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Bairro: Vila Partenio - CEP: 8780210 - Fone: (11) 2823-8225 - Email: mogicruzes5cv@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4005361-06.2026.8.26.0361/ SP SENTENÇA HOMOLOGO o pedido de desistência da ação. Via de consequência, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 48

    5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das CruzesRel. ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORIJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4000226-27.2026.8.26.0615

    4000226-27.2026.8.26.0615

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tanabi R. Cap. Bonfim, 273 - Bairro: Centro - CEP: 15170-000 - Fone: (17) 2221-5103 - Email: tanabijec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4000226-27.2026.8.26.0615/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista que não foram encontrados bens da parte executada para penhora, sendo a parte exequente intimada para indicá-los e quedando-se inerte (cf. e

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de TanabiRel. TIAGO OCTAVIANIJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4031526-03.2026.8.26.0002

    4031526-03.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 10ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas,, 22.939, Torre Brigadeiro - 8º andar - Sala 4 - Bairro: Jurubatuba - CEP: 04795-100 - Fone: 4322-9054 - Email: stoamaro10cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4031526-03.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO , por sentença, o acordo havido entre as partes, nos termos e condições entre elas pactuados. Em consequência, JULGO EX

    UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. GUILHERME DURAN DEPIERIJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4008266-48.2026.8.26.0566

    4008266-48.2026.8.26.0566

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos R. Sorbone, 375 - Bairro: Centreville - CEP: 13560-760 - Fone: (16) 2106-8909 - Email: saocarlosjec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4008266-48.2026.8.26.0566/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da ausência de manifestação da parte exequente e configurada a hipótese prevista no artigo 53, § 4º, da Lei nº 9.099/95, verifica-se que o executado não possui

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São CarlosRel. DANIEL LUIZ MAIA SANTOSJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4005582-78.2025.8.26.0278

    4005582-78.2025.8.26.0278

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4005582-78.2025.8.26.0278/ SP SENTENÇA Vistos. Determinada a emenda à petição inicial, nos termos da decisão acostada no Evento nº 14, não houve qualquer manifestação no prazo determinado. Assim, o processo não pode aguardar indefinidamente o cumprimento das obrigações das partes. Diante do exposto, INDEFIRO A INICIAL, com base

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de ItaquaquecetubaRel. RAFAEL MEIRA HAMATSU RIBEIROJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4000599-81.2025.8.26.0069

    4000599-81.2025.8.26.0069

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bastos R. 15 de Novembro, 50 - Bairro: Jardim Hikari - CEP: 17690-000 - Fone: (14) 3478-3001 - Email: bastosjec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000599-81.2025.8.26.0069/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a quitação integral do débito pendente noticiada nos autos, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação da obrigação, nos termos do ar

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de BastosRel. SAMARA ELIZA LUTIHERI FELTRIN NESPOLIJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4006153-49.2025.8.26.0278

    4006153-49.2025.8.26.0278

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itaquaquecetuba Estrada de Santa Isabel, 1170/1194 - Bairro: Jardim Cláudia - CEP: 08570-080 - Fone: (11)2711-1225 - Email: itaquajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006153-49.2025.8.26.0278/ SP SENTENÇA Vistos. Ante o evento 46/doc. 1/fls. 1/2, quanto à obrigação de fazer , JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 924

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de ItaquaquecetubaRel. FERNANDO LUIZ BATALHA NAVAJASJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4011248-94.2026.8.26.0223

    4011248-94.2026.8.26.0223

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Guarujá BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4011248-94.2026.8.26.0223/ SP SENTENÇA Vistos Ev. 18 : homologo o pedido de desistência da ação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Em consequência, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inc. VIII do Código de Processo Civil. T. em julgado, arquivem-se os autos efet

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do GuarujáRel. FABIO SZNIFERJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4013431-82.2026.8.26.0564

    4013431-82.2026.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo R. Vinte e Três de Maio, 107 - Bairro: Vila Tereza - CEP: 09606-000 - Email: saobernardojec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4013431-82.2026.8.26.0564/ SP SENTENÇA Vistos. Após diversas diligências, a parte executada não foi localizada. A parte exequente foi intimada a se manifestar sobre o prosseguimento do feito, porém, qu

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. CARLOS GUSTAVO VISCONTIJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4142353-78.2026.8.26.0100

    4142353-78.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 13ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/nº, 12º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4142353-78.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: LUIZ ANTONIO CARRER Vistos. MCAPITAL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. ajuizou a presente ação em face de ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO NACIONAL HO

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. LUIZ ANTONIO CARRERJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações