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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4053650-77.2026.8.26.0002

    4053650-77.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4053650-77.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. Dispensado o relatório na forma do art. 38 da Lei n. 9.099/95. Dec

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. DEBORA ROMANO MENEZESJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4008485-20.2026.8.26.0224

    4008485-20.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 12º andar - sala 1205 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11) 2845-9256 - Email: upj1a4cvguarulhos@tjsp.jus.br Petição Cível Nº 4008485-20.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA 1. RELATÓRIO Cuida-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com cancelamento de protesto e indenização por danos morais , com pedido de tutela pro

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. RENATO AUGUSTO PEREIRA MAIAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4010945-94.2026.8.26.0477

    4010945-94.2026.8.26.0477

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande Av. Dr. Roberto de Almeida Vinhas, 9101 - Bairro: Vila Mirim - CEP: 11705-090 - Fone: (13) 3481-7879 - Email: praiagdejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4010945-94.2026.8.26.0477/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. A petição inicial deve ser indeferida, nos termos do

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia GrandeRel. JOÃO LUCIANO SALES DO NASCIMENTOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4006608-48.2025.8.26.0008

    4006608-48.2025.8.26.0008

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara Cível - Regional VIII - Tatuapé Procedimento Comum Cível Nº 4006608-48.2025.8.26.0008/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação de cobrança ajuizada por SICOOB MANTIQUEIRA - COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO em face de ALVES MOTA, CAMPOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS , na qualidade de devedora principal, e de A. A. D. M. e C. S. S. D. C. , na condição de avalistas e devedores solidários. Alega a autora

    UPJ da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional VIII - TatuapéRel. TAMARA HOCHGREB MATOSJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4000318-32.2025.8.26.0197

    4000318-32.2025.8.26.0197

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Francisco Morato R. João Mendes Junior, 626 - Bairro: Jardim Francisco Morato - CEP: 07910-220 - Fone: (11 ) 4506-1541 - Email: francmoratojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000318-32.2025.8.26.0197/ SP SENTENÇA Vistos. I - Tendo em vista a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do Artigo 924, inciso II,

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Francisco MoratoRel. CARLOS AGUSTINHO TAGLIARIJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4003129-37.2026.8.26.0291

    4003129-37.2026.8.26.0291

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal Pça. do Café, Sem numero - Bairro: Aparecida - CEP: 14870-901 - Fone: (16) 2141-9102 - Email: jaboticjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003129-37.2026.8.26.0291/ SP SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido. Aplica-se ao caso as normas do Código de Def

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de JaboticabalRel. JORGE LUIS GALVAOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4023097-16.2026.8.26.0562

    4023097-16.2026.8.26.0562

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Civel da Comarca de Santos EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4023097-16.2026.8.26.0562/ SP SENTENÇA Vistos. A exequente noticia o pagamento da obrigação objeto da presente execução e reconhece expressamente a satisfação integral de seu crédito, declarando nada mais ter a reclamar da executada (evento 13). Ante a manifestação da parte exequente, reputo como satisfeitas as obrigações estabelecidas

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Civeis da Comarca de SantosRel. SHEYLA ROMANO DOS SANTOS MOURAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4001392-88.2026.8.26.0229

    4001392-88.2026.8.26.0229

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia R. Ímola, 75 - Bairro: Jd. Residencial Firenze - CEP: 13189-212 - Fone: (19) 3309-4790 - Email: hortolandiajec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001392-88.2026.8.26.0229/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por G. S. D. S. contra ASSOCIACAO DE AMPARO AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL - AMPA

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de HortolândiaRel. JULIANA IBRAHIM GUIRAO KAPORJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4138356-87.2026.8.26.0100

    4138356-87.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 15ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/nº, 12º Andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11) 353-89247 - tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4138356-87.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Intimada para recolhimento das custas, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termo do art. 290, do CPC, a autora quedou-se inerte. É o relatório

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CHRISTOPHER ALEXANDER ROISINJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4015739-20.2025.8.26.0405

    4015739-20.2025.8.26.0405

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 8ª Vara Civel da Comarca de Osasco Avenida das Flores, 703 - Bairro: Jardim das Flores - CEP: 06110-100 - Fone: 2838-7571 - Email: upj5a9cvosasco@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4015739-20.2025.8.26.0405/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de pedido de desistência da ação formulado pela parte autora (evento 35). A desistência da ação constitui ato unilateral do autor pelo qual manifesta sua vontade de n

    UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de OsascoRel. ANTONIO MARCELO CUNZOLO RIMOLAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações