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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4003743-57.2026.8.26.0189

    4003743-57.2026.8.26.0189

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4003743-57.2026.8.26.0189/ SP SENTENÇA Satisfeita a obrigação , julgo extinta a execução (CPC, art. 924, II) ajuizada por M. C. C. D. S. em face de Banco Bradesco SA ( todas qualificadas ) . Verifico que a quantia depositada judicialmente engloba (evento 26) o montante correspondente às custas processuais iniciais . Por essa raz

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de FernandópolisRel. MARCELO BONAVOLONTAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4000372-08.2026.8.26.0441

    4000372-08.2026.8.26.0441

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Peruíbe Rua Nilo Soares Ferreira, 185, NULL - Bairro: Centro - CEP: 11750000 - Fone: (13) 3346-9251 - Email: peruibe1@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4000372-08.2026.8.26.0441/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de busca e apreensão em alienação fiduciária ajuizada por SANTANDER SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em face de A. N. , com f

    1ª Vara da Comarca de PeruíbeRel. VITOR MARCON ASSUMPÇÃO VIEIRAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4001414-76.2026.8.26.0220

    4001414-76.2026.8.26.0220

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guaratinguetá Av. Ariberto Pereira da Cunha, 280 - Bairro: Portal Das Colinas - CEP: 12516-410 - Fone: (12) 2124-9651 - Email: guaratjec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001414-76.2026.8.26.0220/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4001255-70.2025.8.26.0220/ SP SENTENÇA VISTOS. Em razão do pagamento do débito declaro extinta a ação nos termos do artigo

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de GuaratinguetáRel. CLAUDIA APARECIDA DE ARAUJOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4023701-78.2026.8.26.0011

    4023701-78.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4023701-78.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Como se sabe, a incompetência territorial

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANDRÉ YUKIO OGATAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4024454-25.2026.8.26.0564

    4024454-25.2026.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo R. Vinte e Três de Maio, 107 - Bairro: Vila Tereza - CEP: 09606-000 - Email: saobernardojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4024454-25.2026.8.26.0564/ SP SENTENÇA Vistos. Houve prolação de sentença condenatória, e a parte executada cumpriu integralmente a obrigação. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundam

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. CARLOS GUSTAVO VISCONTIJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP0031383-79.2026.8.26.0100

    0031383-79.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 19ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0031383-79.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Eventos 11 e 12: Homologo a concordância das partes quanto ao valor do débito. Em consequência, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução e fixar o débito em R$ 14.844,64, na data-base indicada. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente cumpriment

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PAULA VELLOSO RODRIGUES FERRERIJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4006494-56.2026.8.26.0079

    4006494-56.2026.8.26.0079

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Botucatu Pça. Iole Dinucci Fernandes, Sem numero - Bairro: Jardim Riviera - CEP: 18606-572 - Fone: (14) 3112-2075 - Email: botucatujec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006494-56.2026.8.26.0079/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. Recebo os embargos, uma vez que sã

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de BotucatuRel. VINICIUS JOSÉ CAETANO MACHADO DE LIMAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP1012777-87.2024.8.26.0477

    1012777-87.2024.8.26.0477

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande Procedimento Comum Cível Nº 1012777-87.2024.8.26.0477/ SP SENTENÇA Vistos. S. S. J. ajuizou ação revisional de contrato em face de BANCO AGIBANK S.A. Narrou ter contratado com o réu, em 07/02/2018, o empréstimo pessoal nº 1210980493, com liberação líquida de R$ 6.856,03, a ser pago em 12 prestações mensais de R$ 1.417,91. Sustentou a abusividade dos juros remuneratór

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Praia GrandeRel. EDUARDO HIPOLITO HADDADJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4009759-74.2026.8.26.0529

    4009759-74.2026.8.26.0529

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santana de Parnaíba R. Professor Eugênio Teani, 215 - Bairro: Jardim Professor Benoá - CEP: 06502-025 - Fone: (11) 4322-9822 - Email: parnaibajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4009759-74.2026.8.26.0529/ SP SENTENÇA Trata-se de pedido de homologação de acordo, apresentado nos termos do art. 57, da Lei 9.099/95, celebrado segundo os parâmetr

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santana de ParnaíbaRel. ANDRESSA MARTINS BEJARANOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4000442-24.2025.8.26.0291

    4000442-24.2025.8.26.0291

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Jaboticabal Pça. do Café, Sem numero - Bairro: Aparecida - CEP: 14870-901 - Fone: (16) 2141-9102 - Email: jaboticjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000442-24.2025.8.26.0291/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Fundamento e Decido. Aplica-se ao caso o Código de Defesa do Cons

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de JaboticabalRel. JORGE LUIS GALVAOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações