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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP0003836-64.2026.8.26.0100

    0003836-64.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003836-64.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão, nos quais se sustenta a existência de hipótese legal do art. 1.022 do CPC na decisão embargada. Relatados os fatos, passa-se a se decidir. Embargos de declaração (art. 1.022 do CPC) Os embargos de declaração constituem-se no r

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4011190-91.2026.8.26.0223

    4011190-91.2026.8.26.0223

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Guarujá Procedimento Comum Cível Nº 4011190-91.2026.8.26.0223/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos, Os embargos de declaração foram opostos dentro do prazo legal de 5 (cinco) dias úteis previsto no artigo 1.023, caput, do Código de Processo Civil, considerando a data da citação e ciência eletrônica e o protocolo recursal, razão pela qual merecem conhecimento. No mérito, contudo, a insurg

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca do GuarujáRel. GUSTAVO GONÇALVES ALVAREZJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4142641-35.2026.8.26.0000

    4142641-35.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 10ª Câmara de Direito Privado Rua Conde de Sarzedas, 62/100 - Bairro: Sé - CEP: 15120-000 - Fone: (11)4635-9229 Agravo de Instrumento Nº 4142641-35.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : EDUARDO FRANCISCO MARCONDES Gab. 07 - 10ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por CONSTRUTORA TENDA S/A contra a decisão proferida nos autos da ação indenizatória ajuizada por A. J. D. S. , que rejeito

    10ª Câmara de Direito PrivadoRel. EDUARDO FRANCISCO MARCONDESJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4194049-56.2026.8.26.0100

    4194049-56.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 36ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Doutor João Mendes, S/N, Fórum João Mendes Jr. - Bairro: Centro - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 217-16000 - Email: upj36a40@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4194049-56.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. A autora direciona a demanda a este Foro Central supostamente por estar o réu sediado em endereço correspondente a "Avenida Paulista, 2026 - Conj. Nac

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PAULA DA ROCHA E SILVAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP1013794-85.2025.8.26.0005

    1013794-85.2025.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara Cível - Regional V - São Miguel Paulista Av. Afonso Lopes de Baião, 1736 - Bairro: São Miguel Paulista - CEP: 08040-000 - Fone: (11) 276-31467 - Email: upj1a5cvsaomiguel@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1013794-85.2025.8.26.0005/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos Embargos, uma vez que tempestivos, e a eles dou parcial provimento nos termos abaixo. Com efeito, são cabíveis embargos de

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel PaulistaRel. MARINA DUBOIS FAVAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4189609-17.2026.8.26.0100

    4189609-17.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 30ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Doutor João Mendes, s/n, 10º Andar, Sala 1020 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9084 - Email: sp30cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4189609-17.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Nos termos do art. 63, §5º, CPC, o " ajuizamento de ação em juízo aleatório, entendido como aquele sem vinculação com o domicílio ou a residência das part

    UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PRISCILLA BITTAR NEVES NETTOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4142856-11.2026.8.26.0000

    4142856-11.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 13ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4142856-11.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO Gab. 05 - 13ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso contra a decisão classificada como "evento 12" nos autos de origem, que indeferiu a concessão dos benefícios da justiça gratuita

    13ª Câmara de Direito PrivadoRel. MÁRCIO TEIXEIRA LARANJOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP1009406-39.2024.8.26.0664

    1009406-39.2024.8.26.0664

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 01 - 28ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Apelação Nº 1009406-39.2024.8.26.0664/ SP Magistrado : MARIA DO CARMO HONORIO Gab. 01 - 28ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO V. 20973 FAB APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA E INDENIZATÓRIA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS COM DESCONTOS ILEGAIS EM CONTA CORRENTE, RELATIVOS A CONTRATO NÃ

    28ª Câmara de Direito PrivadoRel. MARIA DO CARMO HONORIOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4000987-18.2026.8.26.0596

    4000987-18.2026.8.26.0596

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara da Comarca de Serrana Avenida Habib Jábali, 500 - Bairro: Jardim Boa Vista - CEP: 14152-020 - Fone: (16) 2569-2009 - Email: serrana2@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000987-18.2026.8.26.0596/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora contra a sentença de evento 5, ao argumento de omissão quanto à alegação de venda casada e à abusividade dos seguros v

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de SerranaRel. RODRIGO BRANDÃO SÉJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP1020711-72.2025.8.26.0506

    1020711-72.2025.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto Rua Alice Além Saadi, 1010 - Bairro: Nova Ribeirânia - CEP: 14096-570 - Fone: (16)3238-8035 - Email: upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1020711-72.2025.8.26.0506/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. A decisão apreciou de modo adequado a questão trazida a Juízo, com fundamentação clara e sem qualquer contradição, obscuridade, omissão de ponto

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. CASSIO ORTEGA DE ANDRADEJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações