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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP1002092-72.2022.8.26.0127

    1002092-72.2022.8.26.0127

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Carapicuíba Avenida Desembargador Doutor Eduardo Cunha de Abreu, 215, Sala 1 - Bairro: Vila Municipal - CEP: 06328330 - Fone: (11) 4506-1801 - https://www.tjsp.jus.br - Email: upj1a5cvcarapic@tjsp.jus.br Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 1002092-72.2022.8.26.0127/ SP SENTENÇA O processo encontra-se paralisado por mais de 30 (trinta) dias aguardando manifesta

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis da Comarca de CarapicuíbaRel. BRUNO CORTINA CAMPOPIANOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4000468-20.2026.8.26.0539

    4000468-20.2026.8.26.0539

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Rio Pardo Av. Doutor Cyro de Mello Camarinha, 606, Edifício do Fórum - Bairro: Centro - CEP: 18900-073 - Fone: (14)2227-1401 - Email: upj1a3cvstacruzpardo@tjsp.jus.br REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 4000468-20.2026.8.26.0539/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de rescisão de compromisso de compra e venda c.c. reintegração de posse ajuizada por LOTEADORA BOS

    UPJ da 1ª a 3ª Varas da Comarca de Santa Cruz do Rio PardoRel. RENATA LIMA RIBEIRO RAIAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4000052-94.2026.8.26.0428

    4000052-94.2026.8.26.0428

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Paulínia Procedimento Comum Cível Nº 4000052-94.2026.8.26.0428/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de demanda ajuizada inicialmente sob a rubrica de tutela provisória em caráter antecedente por M. J. R. D. S. em face de CREFISA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS . Narra a requerente que celebrou com a requerida contrato de mútuo bancário em plataforma virtual. Afirma que, visan

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de PaulíniaRel. LETÍCIA LEMOS ROSSIJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4078410-90.2026.8.26.0002

    4078410-90.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4078410-90.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Vistos. HOMOLOGO o pedido de desistência da demanda formulado no evento 25, para fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Em razão disso, JULGO EXTINTO o processo, sem exame de mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. Ar

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. GUILHERME SILVA E SOUZAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP1016401-87.2024.8.26.0011

    1016401-87.2024.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros Procedimento Comum Cível Nº 1016401-87.2024.8.26.0011/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação monitória proposta por Banco Rendimento S/A em face de C. E. D. S. F. , alegando, em síntese, ser credor da parte ré no importe de R$14.013,80 referente a operação chargeback ocorrida na conta do réu. Alega que enviou notificação do réu para apuração das motivações da operação

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. RENATA PINTO LIMA ZANETTAJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4009914-07.2026.8.26.0229

    4009914-07.2026.8.26.0229

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Hortolândia Rua Ímola, 75, Sala 8 e 9 - Bairro: Jardim Firenze - CEP: 13189-212 - Fone: (19)3309-4783 - www.tjsp.jus.br - Email: upj1a3cfhortolandia@tjsp.jus.br Tutela Antecipada Antecedente Nº 4009914-07.2026.8.26.0229/ SP SENTENÇA Vistos. M. S. F. ajuizou a presente a ação de Tutela Antecipada Antecedente em face de MUNICIPIO DE SAO PAULO, MUNICIPIO DE OSASCO e DEPARTAMENTO ES

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de HortolândiaRel. RAFAEL IMBRUNITO FLORESJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4136874-07.2026.8.26.0100

    4136874-07.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 24ª Vara Cível - Foro Central Cível EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4136874-07.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Diante da suficiência do crédito e/ou do cumprimento do acordo entabulado para satisfação da execução (art. 904, I do CPC), JULGO EXTINTA a execução, na forma do art. 924, II do CPC. Arquivem-se com baixa no distribuidor. PRIC. Documento eletrônico assinado por CLAUDIO ANTONIO MARQUESI, Juiz de

    UPJ da 21ª a 25ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CLAUDIO ANTONIO MARQUESIJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP1004503-08.2025.8.26.0637

    1004503-08.2025.8.26.0637

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã Rua Colombia, 200 - Bairro: Jardim América - CEP: 17605-900 - Fone: (14)3722-2249 - Email: tupa2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1004503-08.2025.8.26.0637/ SP SENTENÇA Trata-se de ação pelo procedimento comum cível movida por Darci de Lourdes Custódio em desfavor de Master Prev Clube de Benefícios . Narra que é beneficiária da previdência social e que constatou a

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de TupãRel. EVANDRO LAMBERT FARIAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4009056-13.2026.8.26.0637

    4009056-13.2026.8.26.0637

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã Rua Colombia, 200 - Bairro: Jardim América - CEP: 17605-900 - Fone: (14)3722-2249 - Email: tupa2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4009056-13.2026.8.26.0637/ SP SENTENÇA Vistos. S. G. ajuizou a presente ação de Procedimento Comum Cível em face de SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, ambos qualificados nos autos. Intimada a providenciar

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de TupãRel. EVANDRO LAMBERT FARIAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP0002731-60.2025.8.26.0529

    0002731-60.2025.8.26.0529

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santana de Parnaíba R. Professor Eugênio Teani, 215 - Bairro: Jardim Professor Benoá - CEP: 06502-025 - Fone: (11) 4322-9822 - Email: parnaibajec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002731-60.2025.8.26.0529/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da concordância da parte credora quanto ao valor depositado, dou por satisfeita a obrigação de pagar e, ante a satisfação in

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santana de ParnaíbaRel. DANIEL LUCIO DA SILVA PORTOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações