Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP0002658-75.2025.8.26.0016

    0002658-75.2025.8.26.0016

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro R. Vergueiro, 857 - Bairro: Paraíso - CEP: 01504-001 - Fone: (11) 2711-7828 - Email: sp1jec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002658-75.2025.8.26.0016/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por QI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. (Evento 129, EMBDECL1) em face da decisão interlocutória de Evento 123 (DESPADEC

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - VergueiroRel. FERNANDO SALLES AMARALJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4004485-09.2026.8.26.0084

    4004485-09.2026.8.26.0084

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Civel - Regional de Vila Mimosa Rua Dionisio Cazotti, n.º 719 - Bairro: Vila Mimosa - CEP: 13050-050 - Fone: (19) 2101-9001 - Email: upj1a4cvvimimosa@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4004485-09.2026.8.26.0084/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1- Com fundamento no artigo 292, § 3º, do Código de Processo Civil, retifico, de ofício, o valor da causa para R$ 14.533,18. 2-Os documentos que instruem a

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis - Regional de Vila MimosaRel. DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4002309-52.2025.8.26.0000

    4002309-52.2025.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidência da Seção de Direito Privado Praça da Sé, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: (-) - https://www.tjsp.jus.br - Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 4002309-52.2025.8.26.0000/ SP Magistrado : ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Presidência da Seção de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO I.Trata-se de recurso especial interposto com fundamento no art. 105, III, "a" e "c", da Constituição Fede

    Presidência da Seção de Direito PrivadoRel. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKENJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4012016-95.2026.8.26.0004

    4012016-95.2026.8.26.0004

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível - Regional IV - Lapa Rua Clemente Álvares, 100, 3° Andar Sala 318 - Bairro: Lapa - CEP: 05074-050 - Fone: (11) 286-86876 - Email: upj1a4civlapa@tjsp.jus.br Monitória Nº 4012016-95.2026.8.26.0004/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos de declaração e lhes NEGO PROVIMENTO, pois ausentes as hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Com efeito, observa-se das razões dos e

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - LapaRel. RAPHAEL GARCIA PINTOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4142325-22.2026.8.26.0000

    4142325-22.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 16ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4142325-22.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : JOSÉ MARIA SIMÕES DE VERGUEIRO Gab. 02 - 16ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Voto nº 64843 VISTOS, 1) Concedo efeito suspensivo ao Recurso, por entender presentes os pressupostos para a sua concessão, diante da possível impos

    16ª Câmara de Direito PrivadoRel. JOSE MARIA SIMÕES DE VERGUEIROJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP1000878-19.2024.8.26.0275

    1000878-19.2024.8.26.0275

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Itaporanga Avenida Santa Cruz, 59 - Bairro: Centro - CEP: 18480-061 - Fone: (15) 3565-9410 - Email: itaporanga@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1000878-19.2024.8.26.0275/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do processo para o sistema eproc, providencie-se a anotação da suspensão do feito, por meio da funcionalidade específica, conforme anteriormente determina

    Vara Única da Comarca de ItaporangaRel. CAROLINA MACHADO DE OLIVEIRAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4105165-51.2026.8.26.0100

    4105165-51.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/nº, 12º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4105165-51.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO 61.1 : trata-se de embargos de declaração, com efeitos infringentes, opostos contra a r. Sentença retro, na qual se apontam vícios corrigíveis por esta via integr

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. LUIZ GUSTAVO ESTEVESJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4143011-14.2026.8.26.0000

    4143011-14.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 24ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4143011-14.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ALEXANDRE COELHO Gab. 05 - 24ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO VISTOS. Trata-se de agravo de instrumento contra r. decisão que, antes de deliberar acerca da impugnação ao bloqueio de ativos financeiros, determinou que se aguar

    24ª Câmara de Direito PrivadoRel. ALEXANDRE COELHOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP1044715-33.2025.8.26.0100

    1044715-33.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1044715-33.2025.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face de decisão, nos quais se sustenta a existência de hipótese legal do art. 1.022 do CPC na decisão embargada. Relatados os fatos, passa-se a se decidir. Embargos de declaração (art. 1.022 do CPC) Os embargos de declaração constituem-se no

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4137799-12.2026.8.26.0000

    4137799-12.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4137799-12.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0004710-07.2026.8.26.0405/ SP Magistrado : PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHO Gab. 02 - 8ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos, Agravo de instrumento interposto contra a decisão prolatada no Evento 58 dos auto

    8ª Câmara de Direito PrivadoRel. PEDRO DE ALCÂNTARA DA SILVA LEME FILHOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações