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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4029516-41.2026.8.26.0016

    4029516-41.2026.8.26.0016

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular III - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro R. Vergueiro, 857 - Bairro: Paraíso - CEP: 01504-001 - Fone: (11) 2711-7825 - Email: sp2jec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4029516-41.2026.8.26.0016/ SP SENTENÇA Vistos. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, fundamento e decido. Tendo em vista a informação de cumprimento da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO,

    2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - VergueiroRel. RENATA PALMEIRO PEREIRAJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP1005947-23.2024.8.26.0084

    1005947-23.2024.8.26.0084

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Civel - Regional de Vila Mimosa Procedimento Comum Cível Nº 1005947-23.2024.8.26.0084/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação entre as partes em referência, qualificadas nos autos, com pedido de revisão de contrato de empréstimo bancário cumulada com tutela de urgência incidental, repetição de indébito e indenização por danos morais. Alega a parte autora, em síntese, que celebrou com a instituição fin

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis - Regional de Vila MimosaRel. CHRISTIANO RODRIGO GOMES DE FREITASJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4001159-03.2026.8.26.0129

    4001159-03.2026.8.26.0129

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Casa Branca Praça Ministro Costa Manso, 78 - Bairro: Centro - CEP: 13700-000 - Fone: (19) 3671-9402 - Email: casabrancajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001159-03.2026.8.26.0129/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação ajuizada perante a base de dados do Juizado Especial Cível , embora a controvérsia deduzida em juízo seja dirig

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Casa BrancaRel. JOSE ALFREDO DE ANDRADE FILHOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4002069-95.2026.8.26.0366

    4002069-95.2026.8.26.0366

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara da Comarca de Mongaguá Avenida São Paulo, 300 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 11730-000 - Fone: (13) 3346-5206 - Email: mongaguacv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002069-95.2026.8.26.0366/ SP SENTENÇA Vistos. H. D. S. S. e E. D. S. S. ajuizou a presente ação de Procedimento Comum Cível em face de Q. M. D. C. M. S.. Intimada a providenciar o necessário para o deslinde do processo, notadame

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de MongaguáRel. ERASMO SAMUEL TOZETTOJulgado em 14/10/2026coletada em 18/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4003054-42.2026.8.26.0438

    4003054-42.2026.8.26.0438

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara da Comarca de Penápolis Praça Dr. Carlos Sampaio Filho, 190 - Bairro: Centro - CEP: 16300-019 - Fone: (18)2191-6204 - www.tjsp.jus.br - Email: upj1a4penapolis@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4003054-42.2026.8.26.0438/ SP SENTENÇA Vistos. J. C. P. D. S. ajuizou ação revisional de contrato bancário contra BANCO DAYCOVAL S.A. Narra que, em 27/01/2025, celebrou com o réu a Cédula de Crédito Ban

    UPJ da 1ª a 4ª Varas da Comarca de PenápolisRel. ERIC DOUGLAS SOARES GOMESJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4140369-59.2026.8.26.0100

    4140369-59.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 9ª Vara Cível - Foro Central Cível PRAÇA JOÃO MENDES, S/Nº, sala 720 - Bairro: Centro - CEP: 01501--90 - Fone: (11) 3538-9185 - Email: gabvsqjunior@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4140369-59.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Ante a concordância do exequente com o valor depositado ( evento 41, PED EXP ALV LEV1 ), julgo EXTINTA esta execução nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Process

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. VALDIR DA SILVA QUEIROZ JUNIORJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4044568-74.2026.8.26.0114

    4044568-74.2026.8.26.0114

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 10ª Vara Cível da Comarca de Campinas OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4044568-74.2026.8.26.0114/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de pedido de alvará judicial sob o rito da jurisdição voluntária ajuizado por I. F. objetivando suprimento de outorga e representação do Espólio de Arlindo Ferrari, com a finalidade exclusiva de viabilizar a retificação administrativa de registro imobiliário e a regu

    UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de CampinasRel. MARCOS HIDEAKI SATOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4000519-27.2026.8.26.0411

    4000519-27.2026.8.26.0411

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2º Vara da Comarca de Pacaembu Avenida São João, 1361 - Bairro: Guaraniuva - CEP: 17862-086 - Fone: (18) 3862-9905 - Email: pacaembu2@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000519-27.2026.8.26.0411/ SP SENTENÇA Vistos. M. D. S. , já qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS em face de BANCO C6 CONSIGNADO S.A. Alega em s

    2º Vara da Comarca de PacaembuRel. RODRIGO ANTONIO MENEGATTIJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP0023117-06.2026.8.26.0100

    0023117-06.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 41ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0023117-06.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Este processo alcançou sua finalidade. Julgo EXTINTA a presente execução, nos termos do art. 924, II, do CPC. Expeça-se mandado de levantamento judicial eletrônico em favor do credor, observadas as procurações e os poderes conferidos. As custas para a distribuição da execução ou do incidente fora

    UPJ da 41ª a 45ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. MARCELO AUGUSTO OLIVEIRAJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4002617-10.2026.8.26.0338

    4002617-10.2026.8.26.0338

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Mairiporã Rua Doutor José Adriano Marrey Jr, 780 - Bairro: Centro - CEP: 7600225 - Fone: (11) 2928-6927 - Email: mairipora1@tjsp.jus.br Petição Cível Nº 4002617-10.2026.8.26.0338/ SP SENTENÇA Vistos. Considerando o transcurso do prazo para o recolhimento das custas iniciais bem como a ausência de requerimento da concessão dos benefícios da justiça gratuita, determina-se o CANCELAMENTO

    1ª Vara da Comarca de MairiporãRel. CRISTIANO CESAR CEOLINJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações