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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4140236-26.2026.8.26.0000

    4140236-26.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 03 - 27ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4140236-26.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO Gab. 03 - 27ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento tirado contra a r. decisão de evento 4.1 proferida pela d. Juíza de Direito Tamar Oliva de Souza Totaro, que indefer

    27ª Câmara de Direito PrivadoRel. ROGERIO MURILLO PEREIRA CIMINOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4001154-59.2026.8.26.0103

    4001154-59.2026.8.26.0103

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caconde Praça Cel. Gustavo Ribeiro, 50 - Bairro: Centro - CEP: 13770-011 - Fone: (19) 3662-7701 - Email: cacondejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001154-59.2026.8.26.0103/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante do decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça que admitiu o IRDR nº 5040370-24.2022.8.24.0000/SC e determinou a “

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de CacondeRel. GUILHERME MARTINS DAMINIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4141423-69.2026.8.26.0000

    4141423-69.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 24ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4141423-69.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR Gab. 02 - 24ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão do evento 262 dos autos originários que, em execução, determinou, e

    24ª Câmara de Direito PrivadoRel. PLINIO NOVAES DE ANDRADE JUNIORJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4007709-53.2026.8.26.0019

    4007709-53.2026.8.26.0019

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Americana Procedimento Comum Cível Nº 4007709-53.2026.8.26.0019/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. CONHEÇO dos tempestivos embargos de declaração opostos pelo(a) requerente (evento 24), já com manifestação da parte adversa. Considerando a alegação de que a ausência de cumprimento da determinação contida no evento 12 decorreu do fato de a publicação não ter sido veiculada em nome do ca

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de AmericanaRel. MARCIO ROBERTO ALEXANDREJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4194050-41.2026.8.26.0100

    4194050-41.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 26ª Vara Cível - Foro Central Cível Monitória Nº 4194050-41.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. A parte requerida encontra-se situada em área de competência do Foro Regional de Santana , por imperativo de organização e racionalização da atividade jurisdicional, nesta Capital, é referido foro absolutamente competente para conhecer e apreciar a presente demanda. 2. Isto posto, redistribuam-se os a

    UPJ da 26ª a 30ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ROGÉRIO DE CAMARGO ARRUDAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4002714-76.2026.8.26.0704

    4002714-76.2026.8.26.0704

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XV - Butantã Avenida Corifeu de Azevedo Marques, 150 - Bairro: Butantã - CEP: 05582-000 - Fone: 3721-3201 - Email: upj1a3cvbutanta@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002714-76.2026.8.26.0704/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por CREDITAS SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A. em face da r. sentença proferida no feito (evento 47, SENT1). A r. s

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis - Regional XV - ButantãRel. MÔNICA DE CASSIA THOMAZ PEREZ REIS LOBOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4012315-97.2025.8.26.0007

    4012315-97.2025.8.26.0007

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 06 - 23ª Câmara de Direito Privado Apelação Nº 4012315-97.2025.8.26.0007/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4012315-97.2025.8.26.0007/ SP Magistrado : JANE FRANCO MARTINS Gab. 06 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Voto nº 10.799 EMENTA: Direito Processual Civil. Apelação cível. Ação de cobrança. Contrato de prestação de serviços de administração condominial. Discussão sobre rescisão imotivada, cláusula penal compensatória por quebra de

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. JANE FRANCO MARTINSJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4141041-76.2026.8.26.0000

    4141041-76.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 13ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4141041-76.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4000275-23.2026.8.26.0533/ SP Magistrado : MAURÍCIO SIMÕES DE ALMEIDA BOTELHO SILVA Gab. 04 - 13ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Agravo de Instrumento contra decisão proferida em Ação Revisional

    13ª Câmara de Direito PrivadoRel. MAURICIO SIMÕES DE ALMEIDA BOTELHO SILVAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4001074-67.2026.8.26.0177

    4001074-67.2026.8.26.0177

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Embu-Guaçu R. Boa Vista, 10 - Bairro: Centro - CEP: 06900-000 - Fone: (11)4506-1343 - Email: embuguacujec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001074-67.2026.8.26.0177/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos, Trata-se de embargos de declaração opostos por Máxima M'Boi Mirim Veículos Ltda. contra a decisão que declarou a deserção do recurso inomi

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Embu-GuaçuRel. RAFAEL COSTA RIBEIROJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4001829-50.2025.8.26.0299

    4001829-50.2025.8.26.0299

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Jandira Avenida José Pedro, 401 - Bairro: Jardim São Luiz - CEP: 6618005 - Fone: (11) 2838-7507 - Email: jandira1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001829-50.2025.8.26.0299/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte sustentando que a sentença carece de integração. FUNDAMENTAÇÃO Os embargos não devem ser conhecidos, notadamente pela inte

    1ª Vara da Comarca de JandiraRel. ANDRÉ LUIZ TOMASI DE QUEIRÓZJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações