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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4002515-02.2026.8.26.0495

    4002515-02.2026.8.26.0495

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Registro R. Jerônimo Monteiro Lopes, 93 - Bairro: Centro - CEP: 11900-000 - Fone: (13) 2130-5914 - Email: registrojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002515-02.2026.8.26.0495/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório nos termos do art. 38 da Lei n° 9.099/95. Decido. É caso de extinção do processo sem resolução do mérito. Co

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de RegistroRel. ALEXANDRO CONCEIÇÃO DOS SANTOSJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4113108-22.2026.8.26.0100

    4113108-22.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 12ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4113108-22.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Para que surta seus legais e jurídicos efeitos, homologo o acordo celebrado entre as partes e, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil, declaro EXTINTO o processo com resolução do mérito. Sucumbência como ajustado. Homologo também a desistência do prazo recursal. Certifique-se o tr

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. LUIS FELIPE FERRARI BEDENDIJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4010796-75.2025.8.26.0011

    4010796-75.2025.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4010796-75.2025.8.26.0011/ SP SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Afasto a preliminar de ilegitimidade passi

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. CLÁUDIA THOME TONIJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP1021893-30.2024.8.26.0506

    1021893-30.2024.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão Preto R. Alice Alem Saadi, 1010, Térreo - Bairro: Nova Ribeirania - CEP: 14096-570 - Fone: (16) 3238-8071 - Email: ribpretojec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1021893-30.2024.8.26.0506/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 100: a exequente requer novo sobrestamento do feito pelo prazo de 60 (sessenta) dias, alegando dificuldade na obtenção de info

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Ribeirão PretoRel. MARIO LEONARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIAJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4001428-80.2026.8.26.0666

    4001428-80.2026.8.26.0666

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Rua 13 de Maio, 140 - Bairro: Centro - CEP: 13160-170 - Fone: (19)3399--9806 - https://www.tjsp.jus.br - Email: arturnogueira1e2@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001428-80.2026.8.26.0666/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). LUIS FERNANDO VIAN Vistos. Trata-se de ação de Procedimento Comum Cível promovida por W. S. D. N. em face de BANCO SANTANDER (B

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara Judicial da Comarca de Artur NogueiraRel. LUIS FERNANDO VIANJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4003969-86.2026.8.26.0084

    4003969-86.2026.8.26.0084

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Civel - Regional de Vila Mimosa Rua Dionisio Cazotti, n.º 719 - Bairro: Vila Mimosa - CEP: 13050-050 - Fone: (19) 2101-9001 - Email: upj1a4cvvimimosa@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4003969-86.2026.8.26.0084/ SP SENTENÇA Vistos. BANCO C6 S.A. ajuizou a presente ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de A. C. D. . Intimada a providenciar o necessário para o deslinde do pro

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis - Regional de Vila MimosaRel. DANIELLA APARECIDA SORIANO UCCELLIJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4009081-45.2026.8.26.0566

    4009081-45.2026.8.26.0566

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Carlos R. Sorbone, 375 - Bairro: Centreville - CEP: 13560-760 - Fone: (16) 2106-8909 - Email: saocarlosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4009081-45.2026.8.26.0566/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos morais em função da falha na prestação do serviço proposta por M. N. R. D. S. contra FB Líneas Aéreas S.A. , a

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São CarlosRel. DANIEL LUIZ MAIA SANTOSJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4000914-31.2026.8.26.0019

    4000914-31.2026.8.26.0019

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Americana Av. Brasil, 2669 - Bairro: Residencial Nardini - CEP: 13468-390 - Fone: (19) 3309-2547 - Email: americanajec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000914-31.2026.8.26.0019/ SP SENTENÇA Vistos. Por não haver indicação de bens de propriedade da parte executada e passíveis de penhora para satisfação da obrigação, com fundamento no Artigo 53, § 4º da Lei

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de AmericanaRel. FABIO D URSOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4078589-24.2026.8.26.0002

    4078589-24.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 10ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas,, 22.939, Torre Brigadeiro - 8º andar - Sala 4 - Bairro: Jurubatuba - CEP: 04795-100 - Fone: 4322-9054 - Email: stoamaro10cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4078589-24.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA M. A. R. S. ajuizou ação de revisão contratual contra FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADA Determinada a emenda

    UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. GUILHERME DURAN DEPIERIJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1006676-69.2025.8.26.0066

    1006676-69.2025.8.26.0066

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Barretos BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1006676-69.2025.8.26.0066/ SP SENTENÇA Vistos. Não obstante a parte autora ter sido intimada na pessoa de seu(ua) advogado(a), via imprensa, bem como pessoalmente para promover o regular andamento da ação (art. 485, § 1º, do CPC), permaneceu inerte. Ressalte-se que, assim como é eficaz a intimação via Domicílio Judicial Eletr

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de BarretosRel. RICARDO TRUITE ALVESJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações