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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4012823-35.2026.8.26.0451

    4012823-35.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4012823-35.2026.8.26.0451/ SP DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). DANIELA MIE MURATA Vistos. Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos. Deixo de acolhê-los. Tenho que a de

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. DANIELA MIE MURATAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4193532-51.2026.8.26.0100

    4193532-51.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 15ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4193532-51.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO 1. Autor e réu estão domiciliados fora da área de competência territorial deste Foro Central, sendo que o autor reside na área de abrangência do Foro Regional do Jabaquara. Sendo inaplicáveis as regras especiais de competência territorial do Código de Processo Civil, incide a regra geral do domicíl

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. DANIELLE PARAVANIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4194164-77.2026.8.26.0100

    4194164-77.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 37ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 6º andar - Sala 618 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9478 - Email: sp37cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4194164-77.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Anoto para efeito de controle que o endereço da autora foi cadastrado no sistema Eproc conforme dado atualizado na Receita Federal: Rua Marieta Da Silva, 53, Vila

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. RAFAEL VIOTTI SCHLOBACHJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4004888-05.2026.8.26.0269

    4004888-05.2026.8.26.0269

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itapetininga R. Carlos Cardoso, Sem número, Jecrim- 1535112908 - Bairro: Jd Mesquita - CEP: 18213-540 - Fone: (15) 3511-2907 - Email: itapetjec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4004888-05.2026.8.26.0269/ SP DESPACHO/DECISÃO Juiz de Direito: Dr. Roberto Brandão Galvão Filho Vistos Homologo o acordo celebrado entre as partes para que pro

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de ItapetiningaRel. ROBERTO BRANDÃO GALVÃO FILHOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4016797-12.2026.8.26.0506

    4016797-12.2026.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto Rua Alice Além Saadi, 1010 - Bairro: Nova Ribeirânia - CEP: 14096-570 - Fone: (16)3238-8035 - Email: upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4016797-12.2026.8.26.0506/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Verifica-se que a presente demanda versa sobre impugnação à validade de contrato de cartão de crédito consignado, matéria afetada ao Tema nº 1.414 do C.

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. CASSIO ORTEGA DE ANDRADEJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4002129-85.2026.8.26.0619

    4002129-85.2026.8.26.0619

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Judicial da Comarca de Taquaritinga Rua Duque de Caxias, 267 - Bairro: Centro - CEP: 15900017 - Fone: (16)3253-9826 - Email: taquaritinga4@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002129-85.2026.8.26.0619/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 42: Trata-se de embargos de declaração opostos por COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - CPFL contra a sentença do evento 38, alegando que os juros de mora devem

    4ª Vara Judicial da Comarca de TaquaritingaRel. VALDEMAR BRAGHETO JUNQUEIRAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4025296-63.2026.8.26.0577

    4025296-63.2026.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos Procedimento Comum Cível Nº 4025296-63.2026.8.26.0577/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face da sentença proferida ( evento 6, SENT1 ) . DECIDO. Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos e preenchidos os requisitos formais do art. 1.022 do Código de Processo Civil. Conheço dos embargos declaratórios e,

    UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos CamposRel. ALESSANDRO DE SOUZA LIMAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP1067774-87.2024.8.26.0002

    1067774-87.2024.8.26.0002

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau Apelação Nº 1067774-87.2024.8.26.0002/ SP Magistrado : LEA MARIA BARREIROS DUARTE Gab. 02 - 4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo Grau DESPACHO/DECISÃO Considerando que a recorrente não comprovou o recolhimento da taxa judiciária devida, NÃO CONHEÇO o recurso, nos termos dos arts. 932, III, e 1.007, §4º, do CPC. Documento eletrônico assinado por LEA MARIA BARREIROS DUARTE , na forma do artigo 1º, inciso

    4ª Turma do Núcleo 4.0 em Segundo GrauRel. LEA MARIA BARREIROS DUARTEJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4004924-07.2026.8.26.0541

    4004924-07.2026.8.26.0541

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul Av. Conselheiro Antonio Prado, 1662 - Bairro: Centro - CEP: 15775-043 - Fone: (17) 2146-5317 - Email: santafejeccrim@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4004924-07.2026.8.26.0541/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela exequente ( evento 22, DOC1 ) em face da decisão do evento 17, DOC1 . A parte

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do SulRel. VINICIUS NOCETTI CAPARELLIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4140785-36.2026.8.26.0000

    4140785-36.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 32ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4140785-36.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRA Gab. 02 - 32ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão que, em ação declaratória de nulidade cumulada com tutela de urgência, defe

    32ª Câmara de Direito PrivadoRel. CAIO MARCELO MENDES DE OLIVEIRAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações