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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4001327-79.2026.8.26.0654

    4001327-79.2026.8.26.0654

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de Vargem Grande Paulista Av. Miranda, 25 - Bairro: Vila Verona - CEP: 06730-000 - Fone: (11) 4322-9537 - Email: vgpaulistajec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4001327-79.2026.8.26.0654/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista o depósito da condenação, seguido de manifestação da parte exequente nos autos principais, considero a obrigação exigida nestes autos inte

    Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de Vargem Grande PaulistaRel. DANIELE MACHADO TOLEDOJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP0000372-61.2026.8.26.0252

    0000372-61.2026.8.26.0252

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Ipaussu Praça Dr Breno Noronha, 148 - Bairro: Centro - CEP: 18950024 - Fone: (14) 3345-8605 - Email: ipaussu@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000372-61.2026.8.26.0252/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento el

    Vara Única da Comarca de IpaussuRel. ALESSANDRA MENDES SPALDINGJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4172492-13.2026.8.26.0100

    4172492-13.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 45ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4172492-13.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza seus regulares efeitos de direito. Por conseguinte, JULGO EXTINTO O PROCESSO , com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil. Ficam as partes dispensadas de eventuais custas proce

    UPJ da 41ª a 45ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. RENATO DE ABREU PERINEJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4000341-72.2025.8.26.0198

    4000341-72.2025.8.26.0198

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Franco da Rocha Pça. Ministro Nelson Hungria, 1 - Bairro: Centro - CEP: 07850-900 - Fone: (11) 4322-9439 - Email: francorochajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000341-72.2025.8.26.0198/ SP SENTENÇA Vistos. Tendo em vista o silêncio da parte requerente, bem como o comprovante de pagamento constante dos autos, julgo EXTINTO o pre

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Franco da RochaRel. MELINA DE MEDEIROS ROSJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4001951-07.2026.8.26.0565

    4001951-07.2026.8.26.0565

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Caetano do Sul Pça. Doutor Joviano Pacheco de Aguirre, Sem numero - Bairro: Jardim São Caetano - CEP: 09581-540 - Fone: (11) 3489-2533 - Email: saocaetanojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001951-07.2026.8.26.0565/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório em virtude de expressa disposição legal, passo a fundamentar e expor a decisão

    Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de São Caetano do SulRel. ANA PAULA ORTEGA MARSONJulgado em 14/10/2026coletada em 26/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4006940-02.2026.8.26.0001

    4006940-02.2026.8.26.0001

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - Santana Av. Engenheiro Caetano Álvares, 594 - Bairro: Casa Verde - São Paulo/SP - CEP: 02520-310 - Fone: (11) 3489-4411 - Email: santana2jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4006940-02.2026.8.26.0001/ SP SENTENÇA MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a): VIOLETA MIERA ARRIBA I- VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, "caput", da

    2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional I - SantanaRel. VIOLETA MIERA ARRIBAJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP1015069-36.2020.8.26.0008

    1015069-36.2020.8.26.0008

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional VIII - Tatuapé Procedimento Comum Cível Nº 1015069-36.2020.8.26.0008/ SP SENTENÇA Vistos. Julgo extinto o processo, nos termos do art. 924, II, CPC. Havendo custas pendentes, deverá a serventia promover a cobrança. Após a juntada do formulário MLE, expeça-se mandado de levantamento do valor depositado em favor da exequente. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado, ante a p

    UPJ da 1ª a 5ª Varas da Cíveis - Regional VIII - TatuapéRel. ANTONIO MANSSUR FILHOJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4031092-96.2026.8.26.0007

    4031092-96.2026.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio, 3915 - Bairro: Jardim Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11)3489-2236 - www.tjsp.jus.br Petição Cível Nº 4031092-96.2026.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos. A parte autora foi intimada para recolher as custas iniciais e manteve-se inerte. Assim, trata-se da hipótese de extinção prevista no art. 290 do Código de Processo Civil, que independe de intimaçã

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional VII - ItaqueraRel. RODRIGO PEREIRA ANGELIMJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP0004987-26.2025.8.26.0577

    0004987-26.2025.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 7ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004987-26.2025.8.26.0577/ SP SENTENÇA Tendo em vista a satisfação, JULGO EXTINTO o processo de execução, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda-se ao cancelamento de constrição e liberação dos autos. Após o trânsito em julgado, anote-se a extinção. Considerando o depósito realizado no ev. 57.75 , c

    UPJ da 5ª a 9ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos CamposRel. EMERSON NORIO CHINENJulgado em 14/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4002433-16.2026.8.26.0189

    4002433-16.2026.8.26.0189

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis Procedimento Comum Cível Nº 4002433-16.2026.8.26.0189/ SP SENTENÇA Homologo ( para que produza os respectivos efeitos ) a desistência da ação (CPC, art. 485, VIII; e 775) ajuizada por E. J. em face de B. B. S. ( todos qualificados ) . Cumprida a exigência de anuência do polo passivo, pois já apresentada defesa (CPC, art. 485, § 4º; 775, I). Condeno o polo ativo ao p

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de FernandópolisRel. RENATO SOARES DE MELO FILHOJulgado em 14/10/2026coletada em 25/10/20260 citações