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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4116306-76.2026.8.26.0000

    4116306-76.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4116306-76.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4000309-35.2026.8.26.0359/ SP Magistrado : EDUARDO AZUMA NISHI Gab. 04 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial DESPACHO/DECISÃO Decisão Monocrática nº 20540 AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Decisã

    1ª Câmara Reservada de Direito EmpresarialRel. EDUARDO AZUMA NISHIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4010043-88.2025.8.26.0506

    4010043-88.2025.8.26.0506

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 08 - 29ª Câmara de Direito Privado Apelação Nº 4010043-88.2025.8.26.0506/ SP Magistrado : CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORRÊA Gab. 08 - 29ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Decisão monocrática nº 19.277 AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SEGURO PRESTAMISTA ACESSÓRIO A CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. Sentença de parcial procedência. Pretensão fundada em alegada venda

    29ª Câmara de Direito PrivadoRel. CARLOS BORTOLETTO SCHMITT CORRÊAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4141795-18.2026.8.26.0000

    4141795-18.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 01 - 28ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4141795-18.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : VALENTINO APARECIDO DE ANDRADE Gab. 01 - 28ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Decido no ocasional impedimento do relator. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra r. decisão proferida em incidente

    28ª Câmara de Direito PrivadoRel. MARIA DO CARMO HONORIOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4045395-46.2026.8.26.0224

    4045395-46.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 13º andar - sala 1305 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2408-8122 - Email: upj5a8cvguarulhos@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4045395-46.2026.8.26.0224/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Negócio Jurídico c/c Nulidade Contratual (RCC), Repetição de Indébito e Indenização por Dano

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. BRUNA MONIELLE PINHEIRO ALVESJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4005761-62.2026.8.26.0541

    4005761-62.2026.8.26.0541

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do Sul Av. Conselheiro Antonio Prado, 1662 - Bairro: Centro - CEP: 15775-043 - Fone: (17) 2146-5317 - Email: santafejeccrim@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4005761-62.2026.8.26.0541/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por Facebook Serviços Online do Brasil Ltda ( evento 8, IMPUGNAÇÃO1 ). Houve manifest

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Santa Fé do SulRel. VINICIUS NOCETTI CAPARELLIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4141935-52.2026.8.26.0000

    4141935-52.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 33ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4141935-52.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : LUIZ EURICO COSTA FERRARI Gab. 02 - 33ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso na forma de agravo de instrumento, nos termos da redação do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. No entanto, não vislumbro na espéci

    33ª Câmara de Direito PrivadoRel. LUIZ EURICO COSTA FERRARIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4193995-90.2026.8.26.0100

    4193995-90.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Dr. João Mendes, s/n - Bairro: Liberdade - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9756 - Email: sp6cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4193995-90.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO É o caso de declaração de incompetência deste Juízo para o processamento do feito. Com efeito, verifica-se que a parte autora possui domicílio fora da Comarca de São Paulo/SP, tendo con

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIAOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4005793-65.2025.8.26.0068

    4005793-65.2025.8.26.0068

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Barueri Rua Desembargador Celso Luiz Limongi, 84 - Bairro: Jardim Tupanci/Cruz Preta - CEP: 06414-140 - Fone: (11) 4635-5256 - Email: barueri3cv@tjsp.jus.br Embargos à Execução Nº 4005793-65.2025.8.26.0068/ SP DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito Dr. RAUL DE AGUIAR RIBEIRO FILHO Vistos. Evento 82. Trata-se de embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO BRASCAN CENTURY PLAZA GR

    3ª Vara Cível da Comarca de BarueriRel. RAUL DE AGUIAR RIBEIRO FILHOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4140996-72.2026.8.26.0000

    4140996-72.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 06 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4140996-72.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4013080-43.2026.8.26.0004/ SP Magistrado : JANE FRANCO MARTINS Gab. 06 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de recurso de agravo de instrumento, tempestivo e preparado, interposto em face de decisão (Ev. 05 da origem) assim fundamentada: "Nota-se que há, na exordial, pretensão executória no que tange o pagam

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. JANE FRANCO MARTINSJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4056068-82.2026.8.26.0100

    4056068-82.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 40ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4056068-82.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO É o caso de declaração de incompetência deste Juízo para o processamento do feito, dado que as partes nada trouxeram a alterar as razões expostas em evento 31, DESPADEC1 . Em rigor, tratando-se de empresa do mundo digital, pode-se dizer que suas operações se dão dentro da rede e, portanto, qualquer

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. MARIA CRISTINA DE ALMEIDA BACARIMJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações