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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP1001874-11.2021.8.26.0699

    1001874-11.2021.8.26.0699

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salto de Pirapora R. Francisco de Barros Leite, 708 - Bairro: Centro - CEP: 18160-000 - Fone: (15) 3416-8754 - Email: saltopiraporajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001874-11.2021.8.26.0699/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos de declaração, por tempestivos. Assiste parcial razão ao embargante. Verifica-se que a

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Salto de PiraporaRel. RENATA FANIN PUPO DOS SANTOSJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP1002680-44.2025.8.26.0428

    1002680-44.2025.8.26.0428

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Paulínia Procedimento Comum Cível Nº 1002680-44.2025.8.26.0428/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Embargos de declaração. Hipóteses de cabimento . De acordo com o entendimento jurisprudencial: “(...) a omissão que enseja o cabimento dos embargos de declaração é aquela existente em relação aos questionamentos aos quais o julgador deveria se pronunciar, e não em relação àqueles que a pa

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de PaulíniaRel. LUCAS DE ABREU EVANGELINOSJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP1031957-84.2023.8.26.0005

    1031957-84.2023.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional V - São Miguel Paulista Avenida Afonso Lopes de Baião, 1736, Sala 102 - Bairro: São Miguel Paulista - CEP: 08040-000 - Fone: (11) 2763-1464 - www.tjsp.jus.br - Email: upj1a5cvsaomiguel@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1031957-84.2023.8.26.0005/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por EMPRESA DE TURISMO RIO NEGRO LTDA sustentando a existênc

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel PaulistaRel. HENRIQUE MAUL BRASILIO DE SOUZAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4133571-91.2026.8.26.0000

    4133571-91.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 01 - 31ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4133571-91.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADE Gab. 01 - 31ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. I – Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito ativo, interposto nos autos do cumprimento de sentença requerido por E. V

    31ª Câmara de Direito PrivadoRel. PAULO CELSO AYROSA MONTEIRO DE ANDRADEJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4014481-60.2025.8.26.0506

    4014481-60.2025.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto Rua Alice Alem Saadi, 1010 - Bairro: Nova Ribeirânia - CEP: 14096-570 - Fone: (16)3238-8035 - Email: upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4014481-60.2025.8.26.0506/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. T. M. D. Z. interpôs embargos de declaração ao argumento de que houve omissão na sentença guerreada. Por sua vez, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. RENE JOSE ABRAHAO STRANGJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP0000044-19.2026.8.26.0160

    0000044-19.2026.8.26.0160

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Descalvado Pça. Dr. Luciano Esteves, S/N - Bairro: Centro - CEP: 13690-000 - Fone: (19) 2145-9015 - Email: descalvjec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000044-19.2026.8.26.0160/ SP DESPACHO/DECISÃO 1. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, na forma estabelecida no evento 80.1 , ressalvado quan

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de DescalvadoRel. RODRIGO OCTÁVIO TRISTÃO DE ALMEIDAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4138335-23.2026.8.26.0000

    4138335-23.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 19ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4138335-23.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4000392-51.2026.8.26.0165/ SP Magistrado : SIDNEY DA SILVA BRAGA Gab. 05 - 19ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão ( evento 18, DESPADEC1 ) dos

    19ª Câmara de Direito PrivadoRel. SIDNEY DA SILVA BRAGAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4012014-49.2026.8.26.0482

    4012014-49.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila São Jorge - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4012014-49.2026.8.26.0482/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 45 - Trata-se de Recurso de Embargos de Declaração opostos por FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CRE

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. ALINE SUGAHARA BERTACOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4003027-97.2025.8.26.0566

    4003027-97.2025.8.26.0566

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Carlos R Sorbone, 375 - Bairro: Centervile - CEP: 13560760 - Fone: (16) 2106-8935 - Email: saocarlos1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4003027-97.2025.8.26.0566/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ambas as partes opuseram embargos de declaração contra a sentença no evento 98, SENT1 . O autor A. C. sustenta, em síntese, a existência de erro material na grafia de seu nome e

    1ª Vara Cível da Comarca de São CarlosRel. MILTON COUTINHO GORDOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4141062-52.2026.8.26.0000

    4141062-52.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 06 - 24ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4141062-52.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUX Gab. 06 - 24ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA nº 12.586 Vistos. vc Trata-se de agravo de instrumento interposto pela parte autora em face da decisão de evento 10, que nos a

    24ª Câmara de Direito PrivadoRel. CLAUDIA CARNEIRO CALBUCCI RENAUXJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações