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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4011099-14.2026.8.26.0348

    4011099-14.2026.8.26.0348

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Mauá Avenida João Ramalho, nº 111 - Bairro: Vila Noêmia - CEP: 09371-901 - Fone: (11)2388-6610 - Email: upj1a5cvmaua@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4011099-14.2026.8.26.0348/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração em que se alega que a decisão proferida no Evento 4 padece de contradição e omissão, vícios elencados no artigo 1.022 do Código de Pro

    UPJ da 1ª a 5ª Vara Cível da Comarca de MauáRel. IVO ROVERI NETOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4076616-40.2026.8.26.0000

    4076616-40.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidência da Seção de Direito Privado Praça da Sé, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: (-) - https://www.tjsp.jus.br - Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 4076616-40.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Presidência da Seção de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO 1. Cuida-se de pedido de atribuição de efeito ativo ao recurso especial interposto contra o V. Acórdão pro

    Presidência da Seção de Direito PrivadoRel. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKENJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4194696-51.2026.8.26.0100

    4194696-51.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 36ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Doutor João Mendes, S/N, Fórum João Mendes Jr. - Bairro: Centro - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 217-16000 - Email: upj36a40@tjsp.jus.br Carta Precatória Cível Nº 4194696-51.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de carta precatória oriunda da Vara Única da Comarca de Ibupi/PE. Ocorre que na Comarca da Capital de São Paulo, há o Setor de Cartas Precatór

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. PAULA DA ROCHA E SILVAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4000238-23.2026.8.26.0233

    4000238-23.2026.8.26.0233

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 16ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Apelação Nº 4000238-23.2026.8.26.0233/ SP Magistrado : CLAUDIO TEIXEIRA VILLAR Gab. 04 - 16ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Decisão Monocrática nº 29508 Vistos. Trata-se de apelação interposta pelo autor contra a r. sentença (evento 31 - 1º Grau), cujo relatório se adota, que julgou improced

    16ª Câmara de Direito PrivadoRel. DANIELA IDA MENEGATTI MILANOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP1017966-64.2025.8.26.0007

    1017966-64.2025.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio, 3915, SALA 107, Acesso pela Rua Lagoinha - Bairro: Jardim Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489-2254 - https://outlook.office.com/book/Atendimentodogabin - Email: itaquera3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1017966-64.2025.8.26.0007/ SP DESPACHO/DECISÃO Recebo e desprovejo os embargos declaratórios porque não há contradição, omissão, o

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional VII - ItaqueraRel. PABLO RODRIGO PALARO DE CAMARGOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4013441-56.2026.8.26.0361

    4013441-56.2026.8.26.0361

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes Avenida Candido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Bairro: Vila Partenio - CEP: 8780210 - Fone: (11) 2823-8225 - Email: mogicruzes5cv@tjsp.jus.br Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 4013441-56.2026.8.26.0361/ SP DESPACHO/DECISÃO A petição inicial está endereçada ao D. Juízo da 2ª Vara Cível desta Comarca. Igualmente, verifica-se que os autos 0

    5ª Vara Cível da Comarca de Mogi das CruzesRel. ANDRESSA MARIA TAVARES MARCHIORIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4017544-11.2025.8.26.0016

    4017544-11.2025.8.26.0016

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular V - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro R. Vergueiro, 857 - Bairro: Paraíso - CEP: 01504-001 - Fone: (11) 2711-7828 - Email: sp1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4017544-11.2025.8.26.0016/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos contra o decisum retro. Os embargos de declaração servem para sanar um dos vícios previstos no art. 1.02

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - VergueiroRel. RAFAEL CRESPO MACIEL MACHADOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4141998-77.2026.8.26.0000

    4141998-77.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Privado Rua Conde de Sarzedas, 100, Gabinete 1504 - Bairro: Centro - CEP: 01512-000 - Fone: (11)4635-9627 - https://www.tjsp.jus.br - Email: gabdesfakaoui@tjsp.jus.br Agravo de Instrumento Nº 4141998-77.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0005558-67.2025.8.26.0004/ SP Magistrado : FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUI Gab. 04 - 7ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. TTrata-se de agravo de instrumento

    7ª Câmara de Direito PrivadoRel. FERNANDO REVERENDO VIDAL AKAOUIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4084883-98.2026.8.26.0000

    4084883-98.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 29ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4084883-98.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINS Gab. 02 - 29ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO VOTO Nº 16.434 AGRAVO DE INSTRUMENTO – LOCAÇÃO DE IMÓVEL – AÇÃO DE DESPEJO CUMULADA COM PEDIDO DE DECLARAÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL – DECISÃO QUE DEFER

    29ª Câmara de Direito PrivadoRel. JOSÉ AUGUSTO GENOFRE MARTINSJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4006564-19.2026.8.26.0000

    4006564-19.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 04 - 13ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4006564-19.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4000826-55.2025.8.26.0042/ SP Magistrado : MAURÍCIO SIMÕES DE ALMEIDA BOTELHO SILVA Gab. 04 - 13ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO VOTO Nº: 15912 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 4006564-19.2026.8.26.0000 COMARCA: ALTINÓPOL

    13ª Câmara de Direito PrivadoRel. MAURICIO SIMÕES DE ALMEIDA BOTELHO SILVAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações