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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4027083-30.2026.8.26.0577

    4027083-30.2026.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos DESPEJO Nº 4027083-30.2026.8.26.0577/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. I – Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora, conforme registrado no evento 39, em face da decisão proferida no evento 30, sob alegação de omissão. É o relatório. Passo à fundamentação. Não se verifica a existência de omissão, obscuridade ou contradição que justifique a int

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos CamposRel. MAURÍCIO BRISQUE NEIVAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4009093-76.2026.8.26.0625

    4009093-76.2026.8.26.0625

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Taubaté Rua José Licurgo Indiani, s/n - Bairro: Jardim Maria Augusta - CEP: 12070-070 - Fone: 1221249224 - Email: upj1a5cvtaubate@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4009093-76.2026.8.26.0625/ SP DESPACHO/DECISÃO 1. Evento 24: HOMOLOGO o acordo celebrado pelas partes e, em consequência, SUSPENDO a execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. 2. Agua

    UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de TaubatéRel. HELIO APARECIDO FERREIRA DE SENAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP1000878-53.2023.8.26.0275

    1000878-53.2023.8.26.0275

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Itaporanga Avenida Santa Cruz, 59 - Bairro: Centro - CEP: 18480-061 - Fone: (15) 3565-9410 - Email: itaporanga@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1000878-53.2023.8.26.0275/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do processo para o sistema eproc, providencie-se a anotação da suspensão do feito, por meio da funcionalidade específica, conforme anteriormente determina

    Vara Única da Comarca de ItaporangaRel. CAROLINA MACHADO DE OLIVEIRAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP1001963-21.2017.8.26.0005

    1001963-21.2017.8.26.0005

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional V - São Miguel Paulista Procedimento Comum Cível Nº 1001963-21.2017.8.26.0005/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo Espólio de E. T. D. P. em face da decisão do evento 474, sob a alegação de omissão quanto (i) à contestação da reconvenção já apresentada pelo autor no evento 181; (ii) aos requerimentos de expedição de ofícios ao 14º Cartório da

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional V - São Miguel PaulistaRel. LEONARDO FERNANDES DOS SANTOSJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4012873-81.2025.8.26.0100

    4012873-81.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/n.º, 12.º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - www.tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4012873-81.2025.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Arquivamento Arquivem-se os autos conforme determinado na r. decisão retro. Intimem-se. Local e data registrados eletronicamente. Orien

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4013792-16.2025.8.26.0506

    4013792-16.2025.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto Rua Alice Além Saadi, 1010 - Bairro: Nova Ribeirânia - CEP: 14096-570 - Fone: (16)3238-8035 - Email: upj1a4cvribpreto@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4013792-16.2025.8.26.0506/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração opostos no Evento 34, por tempestivos. No mérito, contudo, não comportam acolhimento. Nos termos do artigo 1.022 do C

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. ANDERSON VALENTEJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4001963-39.2025.8.26.0344

    4001963-39.2025.8.26.0344

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Marília Procedimento Comum Cível Nº 4001963-39.2025.8.26.0344/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Os embargos de declaração não comportam provimento. Com efeito, a sentença foi suficientemente fundamentada, não se vislumbrando, pois, quaisquer das hipóteses previstas no artigo 1022 do CPC. Em outros termos, pode-se afirmar que não se verifica obscuridade, contradição, omissão ou erro m

    UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de MaríliaRel. ANGELA MARTINEZ HEINRICHJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP1000174-57.2025.8.26.0279

    1000174-57.2025.8.26.0279

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara Única da Comarca de Itaporanga Avenida Santa Cruz, 59 - Bairro: Centro - CEP: 18480-061 - Fone: (15) 3565-9410 - Email: itaporanga@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1000174-57.2025.8.26.0279/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando a migração do processo para o sistema eproc, providencie-se a anotação da suspensão do feito, por meio da funcionalidade específica, conforme anteriormente determina

    Vara Única da Comarca de ItaporangaRel. CAROLINA MACHADO DE OLIVEIRAJulgado em 06/10/2026coletada em 13/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4142507-08.2026.8.26.0000

    4142507-08.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 01 - 26ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4142507-08.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4187963-69.2026.8.26.0100/ SP Magistrado : TARCÍSIO FERREIRA VIANNA COTRIM Gab. 01 - 26ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Tendo em vista que o pleito de gratuidade ainda está em análise na primeira instânc

    26ª Câmara de Direito PrivadoRel. TARCISIO FERREIRA VIANNA COTRIMJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4001425-64.2026.8.26.0363

    4001425-64.2026.8.26.0363

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi Mirim R. Cel. Venâncio F. Alves Adorno, 60 - Bairro: Saúde - CEP: 13800-221 - Fone: (19) 3022-7451 - Email: mojimirimjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001425-64.2026.8.26.0363/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento nº. 74: Recebo os embargos para discussão. No mérito, nada a declarar. A contradição justificadora da interpo

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi MirimRel. FERNANDA CHRISTINA CALAZANS LOBO E CAMPOSJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações