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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4140156-62.2026.8.26.0000

    4140156-62.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 01 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4140156-62.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : RUI CASCALDI Gab. 01 - 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial DESPACHO/DECISÃO V. I) Recebo o agravo de instrumento com com fulcro na “taxatividade mitigada” de suas hipóteses. II) Ad cautelam e para inibir a realização

    1ª Câmara Reservada de Direito EmpresarialRel. RUI CASCALDIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4016412-14.2026.8.26.0361

    4016412-14.2026.8.26.0361

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Mogi das Cruzes Avenida Candido Xavier de Almeida e Souza, 159, Sala 159 - Bairro: Vila Paternio - CEP: 08780-912 - Fone: 11-2823-8238 - http://www.tjsp.jus.br/ - Email: mogicruzes3cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4016412-14.2026.8.26.0361/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. O título executivo judicial que embasa o presente cumprimento de sentença foi constituído perante o juí

    3ª Vara Cível da Comarca de Mogi das CruzesRel. FABRICIO HENRIQUE CANELASJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4005693-11.2025.8.26.0004

    4005693-11.2025.8.26.0004

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional IV - Lapa Rua Clemente Álvares, 100, 3º Andar, sala 303 - Bairro: Lapa - CEP: 05074-050 - Fone: (11) 2868-6876 - Email: upj1a4civlapa@tjsp.jus.br ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 4005693-11.2025.8.26.0004/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Observo que autora e requerido são ex-companheiros, cuja união se fez dissolvida nos autos de nº 1502001-32.2024.8.26.0004, da 3º Vara da Família e Suces

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - LapaRel. THANIA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO CARDINJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4142631-88.2026.8.26.0000

    4142631-88.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4142631-88.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : MAURICIO PESSOA Gab. 05 - 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial DESPACHO/DECISÃO Vistos etc . Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que, nos autos da “ação de obrigação de fazer com pedido de tutel

    2ª Câmara Reservada de Direito EmpresarialRel. MAURICIO PESSOAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4026999-32.2026.8.26.0576

    4026999-32.2026.8.26.0576

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto Rua Abdo Muanis, 991, Cartório e sala de audiências: 2º andar (UPJ 6 a 10ª). Vara: sala 706 - 7º andar - Bairro: Nova Redentora - CEP: 15090-140 - Fone: (17)2137-3795 - Email: riopreto6cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4026999-32.2026.8.26.0576/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Embargos de Declaração da parte executada alegando omissão na decisão quanto

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis da Comarca de São José do Rio PretoRel. SERGIO MARTINS BARBATTO JUNIORJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4141970-12.2026.8.26.0000

    4141970-12.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 18ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4141970-12.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ERNANI DESCO FILHO Gab. 05 - 18ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por A. B. contra a decisão interlocutória (Processo 4141970-12.2026.8.26.0000, Evento 1, INIC1, fls. 1/3) proferida p

    18ª Câmara de Direito PrivadoRel. ERNANI DESCO FILHOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4002701-52.2025.8.26.0077

    4002701-52.2025.8.26.0077

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Birigui Procedimento Comum Cível Nº 4002701-52.2025.8.26.0077/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos embargos de declaração, por tempestivos. No mérito, não comportam acolhimento. A sentença consignou expressamente que o autor foi vencedor quanto à rescisão contratual, ao afastamento da cláusula penal e à limitação das retenções, mas sucumbiu em relação ao pedido de restituiçã

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de BiriguiRel. CASSIA DE ABREUJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4005261-40.2026.8.26.0009

    4005261-40.2026.8.26.0009

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio n.º, 3.915, Térreo - Bairro: Jardin Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489.2294 - tjsp.jus.br - Email: itaquerajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005261-40.2026.8.26.0009/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cobrança de honorários advocatícios envolvendo as partes em epígrafe, distribuída inicialmen

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - ItaqueraRel. RICARDO TSENG KUEI HSUJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP0001037-31.2025.8.26.0602

    0001037-31.2025.8.26.0602

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba R. Vinte e Oito de Outubro, 691, Sala 101 - Bairro: Alto Da Boa Vista - CEP: 18087-080 - Fone: (15) 2102-8379 - Email: sorocabajec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0001037-31.2025.8.26.0602/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes (Evento 45), para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Fica mantida a(s)

    2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de SorocabaRel. DOUGLAS AUGUSTO DOS SANTOSJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP0007720-47.2026.8.26.0506

    0007720-47.2026.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 10ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007720-47.2026.8.26.0506/ SP DESPACHO/DECISÃO Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos. Porém, não os acolho, por não vislumbrar omissão a os fundamentar. O embargante aponta omissão quanto ao art. 520, §3º, do CPC, sob o argumento de que o depósito de evento 7.10 afastaria a multa e os honorários do art. 523, §1º, do CPC. Re

    UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. FRANCISCO CAMARA MARQUES PEREIRAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações