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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4022503-06.2026.8.26.0011

    4022503-06.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 11ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas,, 22.939, Torre Brigadeiro - 8º andar - Sala 9 - Bairro: Jurubatuba - CEP: 04795-100 - Fone: 4322-9054 - Email: stoamaro11cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4022503-06.2026.8.26.0011/ SP DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial, na qual a parte exequente, OLAM FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRI

    UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. PRISCILLA BUSO FACCINETTOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4009452-02.2025.8.26.0224

    4009452-02.2025.8.26.0224

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 03 - 35ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Apelação Nº 4009452-02.2025.8.26.0224/ SP Magistrado : GILSON DELGADO MIRANDA Gab. 03 - 35ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Decisão monocrática n. 35.803 COMPETÊNCIA RECURSAL. Ação de indenização por danos materiais e morais. Alegação de fraude bancária (“golpe da falsa central de atendimento”

    35ª Câmara de Direito PrivadoRel. GILSON DELGADO MIRANDAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4002563-06.2025.8.26.0071

    4002563-06.2025.8.26.0071

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 7ª Vara Cível da Comarca de Bauru REVISIONAL DE ALUGUEL Nº 4002563-06.2025.8.26.0071/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por BRASASUL CHURRASCARIA LTDA. em face da decisão saneadora de fls. do evento 69, pela qual foram fixados os pontos controvertidos, deferida prova pericial de engenharia e indeferida, por ora, a produção de prova pericial voltada à apuração do valor lo

    UPJ da 5ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de BauruRel. MARCIO AUGUSTO ZWICKER DI FLORAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4000298-08.2025.8.26.0596

    4000298-08.2025.8.26.0596

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara da Comarca de Serrana Avenida Habib Jábali, 500 - Bairro: Jardim Boa Vista - CEP: 14152-020 - Fone: (16) 2569-2009 - Email: serrana2@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000298-08.2025.8.26.0596/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela autora contra a decisão de evento 20, que determinou a suspensão do feito em razão dos Temas Repetitivos nº 1328 e 1414 do Su

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de SerranaRel. RODRIGO BRANDÃO SÉJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP1002280-44.2025.8.26.0197

    1002280-44.2025.8.26.0197

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Francisco Morato Rua João Mendes Júnior, 626 - Bairro: Jardim Francisco Morato - CEP: 7910220 - Fone: 11-4506-1548 - Email: francmorato1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1002280-44.2025.8.26.0197/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em face da sentença que julgou parcialmente procedentes os

    1ª Vara da Comarca de Francisco MoratoRel. CAROLINA NUNES VIEIRAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4189734-82.2026.8.26.0100

    4189734-82.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 14ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/nº, 12º Andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11) 353-89247 - tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4189734-82.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 8: Incabíveis os embargos de declaração, cujo conteúdo é meramente infringente. O que pretende o(a)(s) embargante(s), em verdade, é alte

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CHRISTOPHER ALEXANDER ROISINJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP1166550-56.2023.8.26.0100

    1166550-56.2023.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/n.º, 12.º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - www.tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1166550-56.2023.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Arquivamento Reporto-me à r. Sentença, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se. Local e data registrados eletronicamen

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4001494-08.2026.8.26.0554

    4001494-08.2026.8.26.0554

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Civel da Comarca de Santo Andre Praça IV Centenário, 3, Sala: 207 - Bairro: Centro - CEP: 09040-906 - Fone: (11) 4573-3298 - Email: stoandre1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001494-08.2026.8.26.0554/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos por S UPERMED ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA , visando a integração da sentença do Evento 80. ao argumento de que es

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Santo AndreRel. MARIANA SILVA RODRIGUES DIAS TOYAMA STEINERJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4002112-34.2026.8.26.0624

    4002112-34.2026.8.26.0624

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Tatuí Avenida Virgílio Montezzo Filho, 2009 - Bairro: Nova Tatuí - CEP: 18278440 - Fone: (15) 2102-5517 - Email: tatui2cv@tjsp.jus.br Embargos à Execução Nº 4002112-34.2026.8.26.0624/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de Embargos de Declaração opostos por FS TATUÍ SECURITIZADORA S.A. (Evento 29) em face da sentença (Evento 24). Sustenta a embargada/exequente (Evento 29), em

    2ª Vara Cível da Comarca de TatuíRel. RUBENS PETERSEN NETOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4000567-23.2026.8.26.0431

    4000567-23.2026.8.26.0431

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Pederneiras Rua: Belmiro Pereira, S-367, Centro - Bairro: Pederneiras-SP - CEP: 17280000 - Fone: (14) 2212 8603 - Email: pederneiras1@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000567-23.2026.8.26.0431/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos Conheço dos embargos de declaração, porquanto tempestivos. No mérito, contudo, não comportam acolhimento . Nos termos do art. 1.022 do Código de Processo Civi

    1ª Vara da Comarca de PederneirasRel. MATHEUS MAROSTICA BRESSANINJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações