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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4031690-20.2026.8.26.0405

    4031690-20.2026.8.26.0405

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 8ª Vara Civel da Comarca de Osasco Avenida das Flores, 703 - Bairro: Jardim das Flores - CEP: 06110-100 - Fone: 2838-7571 - Email: upj5a9cvosasco@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4031690-20.2026.8.26.0405/ SP DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração opostos por Santander Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento S.A. contra a decisão interlocutória p

    UPJ da 5ª a 9ª Varas Civeis da Comarca de OsascoRel. ANTONIO MARCELO CUNZOLO RIMOLAJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP1015189-66.2024.8.26.0161

    1015189-66.2024.8.26.0161

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Diadema Avenida Sete de Setembro, 409/413 - Bairro: Vila Conceição - CEP: 9912010 - Fone: (11)2763--8763 - Email: diadema1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1015189-66.2024.8.26.0161/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento 65: Trata-se de embargos de declaração opostos em face da decisão de Evento 60. Em que pese a argumentação desenvolvida nos presentes embargos não existe

    1ª Vara Cível da Comarca de DiademaRel. ERIKA DINIZJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4025102-05.2026.8.26.0564

    4025102-05.2026.8.26.0564

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do Campo Rua Java, 425 - Bairro: Jardim do Mar - CEP: 9750650 - Fone: - - Email: saobernardojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4025102-05.2026.8.26.0564/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ciência de 21.1 . Recebo os embargos de declaração opostos pela requerida Ifood., eis que tempestivos e os acolho em parte , para esclarecer que

    Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de São Bernardo do CampoRel. CARLOS GUSTAVO VISCONTIJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4008497-92.2026.8.26.0625

    4008497-92.2026.8.26.0625

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Taubaté R. José Licurgo Indiani, s/n, prédio do Fórum Cível - Bairro: Jardim Maria Augusta - CEP: 12070-070 - Fone: (12) 2124-9205 - Email: taubatejec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4008497-92.2026.8.26.0625/ SP DESPACHO/DECISÃO I. Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a composição a que chegaram as partes, not

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de TaubatéRel. MAX GOUVEA GERTHJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4014144-44.2025.8.26.0224

    4014144-44.2025.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 12º andar - sala 1205 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091060 - Fone: (11) 2845-9256 - Email: upj1a4cvguarulhos@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4014144-44.2025.8.26.0224/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conheço dos Embargos de Declaração, eis que tempestivos (art. 1.023 do CPC), ressaltando, entretanto, que no mérito não podem ser aco

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. FELIPE ALBERTINI NANI VIAROJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4070335-62.2026.8.26.0002

    4070335-62.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4070335-62.2026.8.26.0002/ SP DESPACHO/DECISÃO Juiz(a) de Direito: Dr(a). DEBORA ROMANO MENEZES Vistos. A controvérsia dos autos versa sobre a responsabilidade civ

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. DEBORA ROMANO MENEZESJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4175733-92.2026.8.26.0100

    4175733-92.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem - Foro Central Cível Petição Cível Nº 4175733-92.2026.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. O requerente reitera pedido de alvará judicial para que seu inventariante seja autorizado a praticar atos remanescentes de liquidação das sociedades extintas Santa Matilde Administração, Participações, Empreendimentos e Comércio Ltda. e Parque dos Príncipes – Empreendime

    UPJ da 1ª a 3ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem - Foro Central CívelRel. FABIO HENRIQUE PRADO DE TOLEDOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP1031333-44.2023.8.26.0196

    1031333-44.2023.8.26.0196

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Franca Av Presidente Vargas, 2650 - Bairro: Jd Dr Antonio Petraglia - CEP: 14402000 - Fone: (16) 2103-9165 - Email: franca5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1031333-44.2023.8.26.0196/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de pedido formulado pela parte autora pugnando pelo prosseguimento do feito, sob a alegação de que a matéria tratada nestes autos difere daquela afetad

    5ª Vara Cível da Comarca de FrancaRel. PAULO SERGIO JORGE FILHOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4006369-82.2026.8.26.0566

    4006369-82.2026.8.26.0566

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Carlos R Sorbone, 375 - Bairro: Centervile - CEP: 13560760 - Fone: (16) 2106-8935 - Email: saocarlos1cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4006369-82.2026.8.26.0566/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ opôs embargos de declaração em face da sentença proferida no evento 57, SENT1 . Sustenta, em síntese, omissão quanto à necessidade de sua intim

    1ª Vara Cível da Comarca de São CarlosRel. MILTON COUTINHO GORDOJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4142166-79.2026.8.26.0000

    4142166-79.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 12ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4142166-79.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVES Gab. 02 - 12ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos, Trata-se de recurso de agravo, interposto sob a forma de instrumento, contra a respeitável decisão interlocutória proferida no Evento nº 69 do

    12ª Câmara de Direito PrivadoRel. SANDRA MARIA GALHARDO ESTEVESJulgado em 06/10/2026coletada em 14/10/20260 citações