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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP0002186-38.2024.8.26.0007

    0002186-38.2024.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 2ª Vara Cível - Regional VII - Itaquera Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 0002186-38.2024.8.26.0007/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. A matéria objeto destes embargos foi integralmente enfrentada, não se encontrando omissão, obscuridade ou contradição a justificar a declaração pleiteada, tanto mais porque a fundamentação sucinta não se confunde com a ausência de fundamentação, nem equiva

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional VII - ItaqueraRel. BRUNO DA ROCHA MONTENEGROJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4000351-80.2026.8.26.0619

    4000351-80.2026.8.26.0619

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Taquaritinga Rua Duque de Caxias, 267 - Bairro: Centro - CEP: 15900017 - Fone: (16) 3253-9833 - Email: taquaritinga1@tjspjusbr Procedimento Comum Cível Nº 4000351-80.2026.8.26.0619/ SP DESPACHO/DECISÃO 1. RELATÓRIO Trata-se de embargos de declaração tempestivamente opostos por ambas as partes em face da r. sentença de mérito (Evento 36). O autor sustenta, em apertada síntese, a exist

    1ª Vara da Comarca de TaquaritingaRel. ADRIANO PUGLIESI LEITEJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP1153229-17.2024.8.26.0100

    1153229-17.2024.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível - Regional I - Santana Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 594, 2º andar, sala 242 - Bairro: Casa Verde - CEP: 02520-310 - Fone: (11) 3489-4384 - Email: upj6a9cvsantana@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1153229-17.2024.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos G. C. V. C. ( evento 84, DOC1 ), já qualificado nos autos, ofereceu embargos de declaração da sentença ( evento 79, DOC1 ), com base

    UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - SantanaRel. CLOVIS RICARDO DE TOLEDO JUNIORJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4143061-40.2026.8.26.0000

    4143061-40.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 01 - 36ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4143061-40.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODORO Gab. 01 - 36ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO I – A fim de se evitar o alegado risco de lesão, concedo o efeito suspensivo ao recurso. Comunique-se. II – Voto nº 59.724. Int. Documento eletrôni

    36ª Câmara de Direito PrivadoRel. JOSÉ HENRIQUE ARANTES THEODOROJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4147771-06.2026.8.26.0000

    4147771-06.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 14ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4147771-06.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : CÉSAR EDUARDO TEMER ZALAF Gab. 05 - 14ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Voto nº 18439 Em exame de cognição sumária, entendo haver a demonstração da presença dos requisitos autorizadores da tutela de urgência recursal

    14ª Câmara de Direito PrivadoRel. CÉSAR EDUARDO TEMER ZALAFJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP1127138-21.2023.8.26.0100

    1127138-21.2023.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 11ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes Junior, s/n.º, 12.º andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9247 - www.tjsp.jus.br - Email: upj11a15cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1127138-21.2023.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da manifestação conjunta, e prestigiando a autocomposição dos litígios, HOMOLOGO, para que produza os seus regulares efeitos, a tran

    UPJ da 11ª a 15ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ADRIANA DEL COMPARI MAIA DA CUNHAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4148985-32.2026.8.26.0000

    4148985-32.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 33ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4148985-32.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : LUIZ EURICO COSTA FERRARI Gab. 02 - 33ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Recebo o recurso na forma de agravo de instrumento, nos termos da redação do artigo 1.015 do Código de Processo Civil. No entanto, não vislumbro na espéci

    33ª Câmara de Direito PrivadoRel. LUIZ EURICO COSTA FERRARIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4128913-24.2026.8.26.0000

    4128913-24.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 06 - 20ª Câmara de Direito Privado RUA CONDE DE SARZEDAS, 100, gabinete 1308 - Bairro: Centro - CEP: 01512-000 - Fone: (11) 463-59195 - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: gablcabrini@tjsp.jus.br Agravo de Instrumento Nº 4128913-24.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4007137-54.2026.8.26.0001/ SP Magistrado : LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINI Gab. 06 - 20ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA Voto nº 8558

    20ª Câmara de Direito PrivadoRel. LIDIA REGINA RODRIGUES MONTEIRO CABRINIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP1006002-57.2023.8.26.0100

    1006002-57.2023.8.26.0100

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Presidência da Seção de Direito Privado Praça da Sé, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: (-) - https://www.tjsp.jus.br - Email: presidencia.privado@tjsp.jus.br RECURSO ESPECIAL EM Apelação Nº 1006002-57.2023.8.26.0100/ SP Magistrado : ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKEN Presidência da Seção de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Tema 1378 O E. Superior Tribunal de Justiça, nos recursos especiais n os 2227276/AL, 2227844/RS, 2227280/PR e 2227287/

    Presidência da Seção de Direito PrivadoRel. ROBERTO NUSSINKIS MAC CRACKENJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4000002-75.2026.8.26.0264

    4000002-75.2026.8.26.0264

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itajobi Rua Said Farhat, 100 - Bairro: Centro - CEP: 15840-031 - Fone: (17) 3546-9712 - Email: itajobijec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000002-75.2026.8.26.0264/ SP DESPACHO/DECISÃO 1. Observa-se que o STJ afetou o Tema 1414 para analisar as seguintes teses: I - Definir se os alegados vícios que atingem os contratos de cartão

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de ItajobiRel. PEDRO HENRIQUE NOGUEIRA ALVESJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações