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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

184.141 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4000757-47.2026.8.26.0637

    4000757-47.2026.8.26.0637

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Tupã Rua Colombia, 200 - Bairro: Jardim América - CEP: 17605-900 - Fone: (14)3722-2249 - Email: tupa2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000757-47.2026.8.26.0637/ SP SENTENÇA STEFANE FERNANDA DE SOUZA SANTOS ajuizou a presente Ação de Indenização por Danos Morais em face de ANDREA ALVES MARTINS . Na petição inicial ( evento 1, INIC1 ), a autora afirmou que foi vítima de

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de TupãRel. EVANDRO LAMBERT FARIAJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP1008925-70.2025.8.26.0590

    1008925-70.2025.8.26.0590

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de São Vicente Rua Jacob Emerich, 1367, Sala 01 - Bairro: Parque Bitaru - CEP: 11310906 - Fone: (13) 2102 6458 - Email: saovicente6cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1008925-70.2025.8.26.0590/ SP SENTENÇA A. C. R. D. A. , A. L. R. A. , L. R. A. e A. M. R. ajuizaram a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS contra C. H. F. D. C. e G. S. D. C. , alegando, em

    6ª Vara Cível da Comarca de São VicenteRel. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIORJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP1019671-64.2024.8.26.0482

    1019671-64.2024.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila São Jorge - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 1019671-64.2024.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. Não obstante a parte autora ter sido intimada na pessoa de seu(ua) advogado(a), via imprensa, bem como pessoalmente para promov

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. ALINE SUGAHARA BERTACOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4004886-75.2026.8.26.0482

    4004886-75.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila São Jorge - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4004886-75.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. A. M. D. S. ajuizou a presente ação de Procedimento Comum Cível em face de PARANA BANCO S/A. Intimada a providenciar o necessário para o deslin

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. ALINE SUGAHARA BERTACOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4126920-34.2026.8.26.0100

    4126920-34.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 32ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Dr. João Mendes Jr., S/N, 11º Andar - Salas 1105 A e B - Bairro: Centro - CEP: 01510-100 - Fone: (11)3538-9085 - www.tjsp.jus.br - Email: sp32cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4126920-34.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. DOMO UNIQUE DESIGN LTDA move ação declaratória de inexistência de débito c/c obrigação de fazer e pedido de tutela antecipada contra UN

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. FABIO DE SOUZA PIMENTAJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4059278-78.2025.8.26.0100

    4059278-78.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Monitória Nº 4059278-78.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Camila B Karam Ltda. (CK Medicina e Estética) ajuizou ação monitória em face de M. G. S. L. , alegando que, em 25 de julho de 2025, as partes celebraram contrato de divulg

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4051412-85.2026.8.26.0002

    4051412-85.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional II - Santo Amaro Av. Adolfo Pinheiro, 1992, 2º andar - Bairro: Chácara Santo Antônio - CEP: 04734-003 - Fone: (11)3246-9430 - Email: stoamaro1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4051412-85.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRA Vistos. Dispensado o relatório formal por express

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo AmaroRel. FERNANDA MELO DE CAMPOS GURGEL PANSERI FERREIRAJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4027932-81.2026.8.26.0001

    4027932-81.2026.8.26.0001

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 6ª Vara Cível - Regional I - Santana Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 594, 2º Andar, Sala 252 - Bairro: Casa Verde - CEP: 02520-310 - Fone: (11)3489-4372 - Email: santana6cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4027932-81.2026.8.26.0001/ SP SENTENÇA Vistos. V. B. B. ajuizou ação revisional de contrato de financiamento em face de BANCO VOTORANTIM S.A. , aduzindo, em síntese, ter celebrado com o réu,

    UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - SantanaRel. GISLAINE MARIA DE OLIVEIRA CONRADOJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4064087-14.2025.8.26.0100

    4064087-14.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4064087-14.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. A. M. A. D. O. J. ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. , alegand

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4104795-72.2026.8.26.0100

    4104795-72.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Foro Central Cível EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4104795-72.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Extinção do feito em razão de cumprimento de obrigação objeto de acordo entre as partes (art. 924, II, do CPC) Trata-se de feito em que, após a realização de acordo entre as partes, do que se pode depreender dos andamentos processuais supervenientes, ocorreu o cumprimento da avença. De ri

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 22/10/2026coletada em 22/10/20260 citações