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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

184.141 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP1001026-50.2025.8.26.0451

    1001026-50.2025.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Produção Antecipada da Prova Nº 1001026-50.2025.8.26.0451/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). LOURENÇO CARMELO TÔRRES Vistos. Não tendo a parte autora promovido a regularização de sua representação processual, pressuposto de constituição e

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. LOURENÇO CARMELO TÔRRESJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4082115-30.2025.8.26.0100

    4082115-30.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4082115-30.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por L. D. S. S. D. C. em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.. A parte autora foi intimada para recolhimento das custas e despesas de ingresso, nos termos da decisão 42.90 , quedando-se inerte conforme certificado pelo próprio sistema, de

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4008572-75.2026.8.26.0482

    4008572-75.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila São Jorge - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4008572-75.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. Não obstante a parte autora ter sido intimada na pessoa de seu(ua) advogado(a), via imprensa, bem como pessoalmente para promov

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. ALINE SUGAHARA BERTACOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4011822-15.2026.8.26.0451

    4011822-15.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4011822-15.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo constante do evento 12.2 e, em consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento do processo com ju

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4009375-58.2026.8.26.0482

    4009375-58.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila São Jorge - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4009375-58.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. Não obstante a parte autora ter sido intimada na pessoa de seu(ua) advogado(a), via imprensa, bem como pessoalmente para promov

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. ALINE SUGAHARA BERTACOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP1012637-97.2025.8.26.0451

    1012637-97.2025.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 1012637-97.2025.8.26.0451/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). LOURENÇO CARMELO TÔRRES Vistos. Não tendo o autor promovido a regularização de sua representação processual, pressuposto de constituição e de desenvo

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. LOURENÇO CARMELO TÔRRESJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP0011868-19.2025.8.26.0577

    0011868-19.2025.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0011868-19.2025.8.26.0577/ SP SENTENÇA Vistos. Processo com sentença (CPC, art. 487, III, b - evento 44, SENT1 ), com trânsito (Evento 49 - Capa do Processo). Certificou-se a configuração da data final do pagamento do acordo pela UPJ ( evento 54, ATOORD1 ). Intimada sobre quitação, sob pena de extinção (Eventos 55, 56 e 57 - Capa d

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos CamposRel. PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4018720-54.2026.8.26.0577

    4018720-54.2026.8.26.0577

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de São José dos Campos Procedimento Comum Cível Nº 4018720-54.2026.8.26.0577/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação de cobrança (contrato de seguro). A taxa judiciária foi recolhida ( evento 4, CUSTAS1 ). Determinou-se citação ( evento 6, DESPADEC1 ). A parte ré foi citada ( evento 27, AR1 - CPC, art. 248, §4º). Em seguida, as partes acordaram ( evento 28, PET1 e evento 28, DOCUM

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de São José dos CamposRel. PAULO DE TARSO BILARD DE CARVALHOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP0008182-92.2022.8.26.0037

    0008182-92.2022.8.26.0037

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Araraquara Rua dos Libaneses, 1998, Térreo - Bairro: Carmo - CEP: 14801425 - Fone: (16) 2108-1138 - Email: araraq1cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008182-92.2022.8.26.0037/ SP SENTENÇA Vistos. Ante a manifestação da parte exequente (evento 277), nestes autos da ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA que G. C. B. S. promove contra G. T. F. e A. A. B. J. , julgo EXTINTA a prese

    1ª Vara Cível da Comarca de AraraquaraRel. LUIZ CLAUDIO SARTORELLIJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4000817-84.2026.8.26.0648

    4000817-84.2026.8.26.0648

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Urupês Pça. Jardim Bela Vista, Sem numero - Bairro: Jaridm Bela Vista - CEP: 15850-000 - Fone: (17) 3552-8523 - Email: urupesjec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4000817-84.2026.8.26.0648/ SP SENTENÇA Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de UrupêsRel. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOSJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações