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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

277.620 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4152711-14.2026.8.26.0000

    4152711-14.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4152711-14.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de agravo de instrumento, com pedido liminar, nos autos da ação de usucapião, da decisão ( evento 16, DESPADEC1 ) que indeferiu o pedido de

    4ª Câmara de Direito PrivadoRel. ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JUNIORJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4186126-76.2026.8.26.0100

    4186126-76.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 39ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 6ª andar - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9478 - www.tjsp.jus.br - Email: upj36a40cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4186126-76.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação ajuizada por A. A. C. em desfavor de BANCO DAYCOVAL S.A.. Em razão do do perfil da demanda, massificada, potencialmente qualificável como li

    UPJ da 36ª a 40ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ANA LUIZA MADEIRO CRUZ ESERIANJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4146166-25.2026.8.26.0000

    4146166-25.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - AGRAVO INTERNO EM Agravo de Instrumento Nº 4146166-25.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JÚNIOR Gab. 02 - 4ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte agravada, nos termos do art. 1.021, § 2º, do CPC/2015,

    4ª Câmara de Direito PrivadoRel. ALCIDES LEOPOLDO E SILVA JUNIORJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4000269-59.2026.8.26.0648

    4000269-59.2026.8.26.0648

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Urupês Pça. Jardim Bela Vista, Sem numero - Bairro: Jaridm Bela Vista - CEP: 15850-000 - Fone: (17) 3552-8523 - Email: urupesjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000269-59.2026.8.26.0648/ SP SENTENÇA Vistos. Ante a satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução, o que faço com fundamento no art. 924, II, do Código de

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de UrupêsRel. PATRÍCIA DA CONCEIÇÃO SANTOSJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4006948-21.2025.8.26.0451

    4006948-21.2025.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº 4006948-21.2025.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 23: diante da manifestação da parte autora, dando por satisfeita a obrigação fixada neste processo com a desocupação do imóvel locado, JULGO EXTINTO o prese

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4077143-17.2025.8.26.0100

    4077143-17.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 34ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 11º andar - Bairro: Sé - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9205 - https://www.tjsp.jus.br - Email: sp34cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4077143-17.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. D. S. ajuizou ação de obrigação de fazer, com pedido de tutela de urgência, em face de Condomínio Fiorata . Alegou ser pessoa com deficiência, em razão de s

    UPJ da 31ª a 35ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. AIRTOM MARQUEZINI JÚNIORJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4140786-21.2026.8.26.0000

    4140786-21.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 05 - 12ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4140786-21.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0002064-52.2023.8.26.0462/ SP Magistrado : ALEXANDRE DAVID MALFATTI Gab. 05 - 12ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto por E. D. S. R. S. W. no âmbito do cumprimento d

    12ª Câmara de Direito PrivadoRel. ALEXANDRE DAVID MALFATTIJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4005899-08.2026.8.26.0451

    4005899-08.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4005899-08.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 9: diante da inércia da parte demandante quanto ao atendimento da intimação constante do evento 3, a fim de recolher as custas iniciais, inviável o proces

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. CARLOS EDUARDO ZANINI MACIELJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4015767-89.2026.8.26.0554

    4015767-89.2026.8.26.0554

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Civel da Comarca de Santo Andre Praça IV Centenário, 3, Sala: 207 - Bairro: Centro - CEP: 09040-906 - Fone: (11) 4573-3298 - Email: stoandre2cv@tjsp.jus.br AÇÃO DE EXIGIR CONTAS Nº 4015767-89.2026.8.26.0554/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CANOPUS (Evento 46) e por NEON CONDOMÍNIOS LTDA. (Evento 53) contra a sentença proferida no Evento

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Santo AndreRel. EDUARDO GIORGETTI PERESJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4068064-80.2026.8.26.0002

    4068064-80.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 16ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Procedimento Comum Cível Nº 4068064-80.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA M. S. D. A. ajuizou a presente ação em face de WALK ABROAD INTERCAMBIO LTDA. Processada a inicial, foi indeferida a gratuidade da justiça e a parte autora foi intimada a recolher as custas judiciárias, sob pena de extinção. A determinação não foi cumprida no prazo concedido, conforme o mandamento d

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. CLÁUDIA LONGOBARDI CAMPANAJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações