Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

43.376 decisões no catálogo

  1. Decisão monocráticaTJSP4012605-85.2026.8.26.0037

    4012605-85.2026.8.26.0037

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Araraquara Rua dos Libaneses, 1998, Térreo - Bairro: Carmo - CEP: 14801425 - Fone: (16) 2108-1138 - Email: araraq1cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4012605-85.2026.8.26.0037/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Ante a manifestação das partes, nestes autos da ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que PARQUE ATACAMA promove contra L. A. C. M. e A. A. D. M. , homologo p

    1ª Vara Cível da Comarca de AraraquaraRel. LUIZ CLAUDIO SARTORELLIJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. Decisão monocráticaTJSP4150806-71.2026.8.26.0000

    4150806-71.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4150806-71.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1010858-54.2020.8.26.0590/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão do evento 05 dos autos de origem, proferida em execução de título extrajudicial, que indeferiu o pedido de penhora de percentual

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. Decisão monocráticaTJSP4151473-57.2026.8.26.0000

    4151473-57.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 24ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4151473-57.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR Gab. 02 - 24ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão proferida no evento 27 dos autos originários que, em "ação de obrig

    24ª Câmara de Direito PrivadoRel. PLINIO NOVAES DE ANDRADE JUNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. Decisão monocráticaTJSP4150442-02.2026.8.26.0000

    4150442-02.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4150442-02.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 4003666-55.2026.8.26.0510/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão do evento 28 dos autos de origem, que deferiu a tutela de urgência “para determinar que os acionados efetuem descontos, cada um, em importâ

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. Decisão monocráticaTJSP4151272-65.2026.8.26.0000

    4151272-65.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 24ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4151272-65.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR Gab. 02 - 24ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão do evento 25 dos autos originários que, em execução fundada em títu

    24ª Câmara de Direito PrivadoRel. PLINIO NOVAES DE ANDRADE JUNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP4148774-93.2026.8.26.0000

    4148774-93.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 24ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4148774-93.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR Gab. 02 - 24ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão do evento 68 dos autos originários que, em embargos de terceiro, in

    24ª Câmara de Direito PrivadoRel. PLINIO NOVAES DE ANDRADE JUNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. Decisão monocráticaTJSP4020890-57.2026.8.26.0008

    4020890-57.2026.8.26.0008

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - Tatuapé R. Santa Maria, 257, Sala 18/24 - Bairro: Tatuapé - CEP: 03085-000 - Fone: (11) 3489-4808 - Email: tatuapejec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4020890-57.2026.8.26.0008/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Considerando que: a) a relação jurídica entre as partes não é regida pelo Código de Defesa do Consumidor e b) se trata de uma rela

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - TatuapéRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4004697-64.2026.8.26.0008

    4004697-64.2026.8.26.0008

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - Tatuapé R. Santa Maria, 257, Sala 18/24 - Bairro: Tatuapé - CEP: 03085-000 - Fone: (11) 3489-4808 - Email: tatuapejec@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4004697-64.2026.8.26.0008/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Tendo em vista as petições (eventos nº 24, 25, 27 e 28), pela qual as partes noticiaram a composição amigável, a homologação do acordo é medida d

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional VIII - TatuapéRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. Decisão monocráticaTJSP4149556-03.2026.8.26.0000

    4149556-03.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 24ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4149556-03.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR Gab. 02 - 24ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão do evento 221 dos autos originários que, em execução fundada em tít

    24ª Câmara de Direito PrivadoRel. PLINIO NOVAES DE ANDRADE JUNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. Decisão monocráticaTJSP4151588-78.2026.8.26.0000

    4151588-78.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 02 - 24ª Câmara de Direito Privado Praça João Mendes, S/Nº - Bairro: Centro - CEP: 01018-010 - Fone: - - https://www.tjsp.jus.br/ - Email: - Agravo de Instrumento Nº 4151588-78.2026.8.26.0000/ SP Magistrado : PLINIO NOVAES DE ANDRADE JÚNIOR Gab. 02 - 24ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Visto. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a respeitável decisão proferida no evento 11 dos autos originários que, em "ação de obrig

    24ª Câmara de Direito PrivadoRel. PLINIO NOVAES DE ANDRADE JUNIORJulgado em 20/10/2026coletada em 20/10/20260 citações