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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 17:34

184.141 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4016295-48.2026.8.26.0482

    4016295-48.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Cel. José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila Euclides - CEP: 19013-050 - Fone: (18) 3311-2432 - Email: prudente1e2jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4016295-48.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório formal por mandamento do artigo 38, caput, da Lei Federal nº 9.099/1995. Fundamento e Decid

    Ofício Único da 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente PrudenteRel. DEYVISON HEBERTH DOS REISJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP1109299-17.2022.8.26.0100

    1109299-17.2022.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1109299-17.2022.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da expressa anuência da autora (petição 89.177 ), bem como manifestação favorável do Ministério Público (manifestação de ev. 87) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado ( 76.165 ), nos autos da ação que M. C. B. T. , qualificado(s) nos autos, move em face de UN

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4007087-96.2026.8.26.0625

    4007087-96.2026.8.26.0625

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Taubaté Rua José Licurgo Indiani, s/n - Bairro: Jardim Maria Augusta - CEP: 12070-070 - Fone: 1221249224 - Email: upj1a5cvtaubate@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4007087-96.2026.8.26.0625/ SP SENTENÇA Vistos. H. M. ajuizou ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais em face de BANCO BRADESCO S.A.

    UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de TaubatéRel. MARIA DE FATIMA GUIMARAES PIMENTEL DE LIMAJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4053514-77.2026.8.26.0100

    4053514-77.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4053514-77.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Cancelamento da distribuição em razão da ausência do recolhimento das custas processuais (art. 290, CPC) Trata-se de feito em que, instada a parte a recolher as custas no prazo legal, não houve cumprimento da determinação, razão pela qual é de rigor o cancelamento da distribuição, na forma do art.

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4006667-33.2026.8.26.0224

    4006667-33.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 13º andar - sala 1305 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2408-8122 - Email: upj5a8cvguarulhos@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4006667-33.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação ajuizada por FERREIRA & GUIMARAES CORRETORA DE SEGUROS LTDA em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE . Em síntese, alegou a

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. DANIEL NAKAO MAIBASHIJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4001509-34.2025.8.26.0126

    4001509-34.2025.8.26.0126

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba Avenida Rio Grande do Sul, 1805 - Bairro: Indaiá - CEP: 11665-020 - Fone: (12)3203-1915 - https://www.tjsp.jus.br/eproc - Email: upj1a3cvcaragua@tjsp.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 4001509-34.2025.8.26.0126/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pelo réu (evento 86) e pelo autor (evento 91) contra a sentença do

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de CaraguatatubaRel. EDUARDO DE FRANCA HELENEJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP1176734-71.2023.8.26.0100

    1176734-71.2023.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 1176734-71.2023.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora em face da sentença que julgou procedente a Ação de Despejo por Falta de Pagamento cumulado com Cobrança alegando a existência de omissão e obscuridade no julgado. De fato, assiste razão parcial à embargante.

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4015928-20.2026.8.26.0451

    4015928-20.2026.8.26.0451

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Piracicaba Rua Bernardino de Campos, 55 - Bairro: Alemães - CEP: 13417-901 - Fone: (19)3372-3128 - Email: upj1a7cvpiracicaba@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4015928-20.2026.8.26.0451/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). LOURENÇO CARMELO TÔRRES Vistos. A parte autora ajuizou ação em face da parte ré. Com a petição inicial, vieram documentos. Determinou-se a emenda da

    UPJ da 1ª a 7ª Varas Cíveis da Comarca de PiracicabaRel. LOURENÇO CARMELO TÔRRESJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP1072309-61.2021.8.26.0100

    1072309-61.2021.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1072309-61.2021.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por F. M. D. S. em face da sentença, sob alegação de omissões e contradições no julgado. Requer o acolhimento dos embargos, com efeitos infringentes, para majoração dos honorários arbitrados. É o relatório. Os embargos não comportam acolhimento. A sent

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4010862-63.2026.8.26.0482

    4010862-63.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Coronel José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila São Jorge - CEP: 19013-050 - Fone: (18)3311-2446 - Email: upj1a6cvprudente@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4010862-63.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. Não obstante a parte autora ter sido intimada na pessoa de seu(ua) advogado(a), via imprensa, bem como pessoalmente para promov

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis da Comarca de Presidente PrudenteRel. ALINE SUGAHARA BERTACOJulgado em 23/10/2026coletada em 23/10/20260 citações