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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

277.620 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4002118-61.2026.8.26.0197

    4002118-61.2026.8.26.0197

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Francisco Morato R. João Mendes Junior, 626 - Bairro: Jardim Francisco Morato - CEP: 07910-220 - Fone: (11 ) 4506-1541 - Email: francmoratojec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002118-61.2026.8.26.0197/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório formal por expressa autorização do artigo 38, caput , da Lei nº 9.099/1995. Fundament

    Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Francisco MoratoRel. CARLOS AGUSTINHO TAGLIARIJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4003122-89.2025.8.26.0126

    4003122-89.2025.8.26.0126

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Caraguatatuba Avenida Rio Grande do Sul, 1805 - Bairro: Indaiá - CEP: 11665-020 - Fone: (12)3203-1915 - https://www.tjsp.jus.br/eproc - Email: upj1a3cvcaragua@tjsp.jus.br EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança Nº 4003122-89.2025.8.26.0126/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora no evento 102 contra

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de CaraguatatubaRel. EDUARDO DE FRANCA HELENEJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4018645-84.2026.8.26.0554

    4018645-84.2026.8.26.0554

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Civel da Comarca de Santo Andre Praça IV Centenário, 3, Sala: 207 - Bairro: Centro - CEP: 09040-906 - Fone: (11) 4573-3298 - Email: stoandre2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4018645-84.2026.8.26.0554/ SP SENTENÇA Vistos. L. M. D. S. S. D. , qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais em face de BANCO DAYCOVAL S.A. , também

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Civeis da Comarca de Santo AndreRel. EDUARDO GIORGETTI PERESJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP1139388-23.2022.8.26.0100

    1139388-23.2022.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1139388-23.2022.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por C. A. M. em face de BANCO BRADESCO S.A. Primeiramente, adoto como relatório aquele feito em decisão saneadora 45.88 , que bem expôs o andamento da lide até aquele momento. Complemento abaixo. Referida decisão fixou como pontos controvertidos se h

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP1030885-71.2023.8.26.0002

    1030885-71.2023.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Monitória Nº 1030885-71.2023.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Ação monitória movida por LABBY HEALTH ANÁLISES CLÍNICAS LTDA contra C. B. A. para haver o pagamento da quantia de R$ 6.049,41, referente a contraprestação por serviço de diagnóstico, que deveria ser paga mediante o repasse de reembolso feito por operadora de plano de saúde. A ré apresentou embargos. Acus

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. FABRICIO STENDARDJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4004575-65.2026.8.26.0068

    4004575-65.2026.8.26.0068

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Barueri Rua Desembargador Celso Luiz Limongi, 84 - Bairro: Vila Porto - CEP: 6414140 - Fone: 4635-5227/5259 - Email: barueri5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4004575-65.2026.8.26.0068/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de “AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADO COM PEDIDO DE DANOS MORAIS” proposta por E. J. D. S. em face de CELCOIN INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A. , partes qualif

    5ª Vara Cível da Comarca de BarueriRel. BRUNA LYRIO MARTINSJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4185687-65.2026.8.26.0100

    4185687-65.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4185687-65.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Cancelamento da distribuição em razão da ausência do recolhimento das custas processuais (art. 290, CPC) Trata-se de feito em que, instada a parte a recolher as custas no prazo legal, não houve cumprimento da determinação, razão pela qual é de rigor o cancelamento da distribuição, na forma do art.

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CARLOS EDUARDO VIEIRA RAMOSJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP4151021-47.2026.8.26.0000

    4151021-47.2026.8.26.0000

    Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento Nº 4151021-47.2026.8.26.0000/ SP PROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1025300-35.2023.8.26.0100/ SP Magistrado : ANA LUIZA VILLA NOVA Gab. 07 - 23ª Câmara de Direito Privado DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão do evento 161 dos autos originários que, em ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. repetição de indébito e indenização por dan

    23ª Câmara de Direito PrivadoRel. ANA LUIZA VILLA NOVAJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4016295-48.2026.8.26.0482

    4016295-48.2026.8.26.0482

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente Prudente Av. Cel. José Soares Marcondes, 2201 - Bairro: Vila Euclides - CEP: 19013-050 - Fone: (18) 3311-2432 - Email: prudente1e2jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4016295-48.2026.8.26.0482/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório formal por mandamento do artigo 38, caput, da Lei Federal nº 9.099/1995. Fundamento e Decid

    Ofício Único da 1ª e 2ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Presidente PrudenteRel. DEYVISON HEBERTH DOS REISJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP1109299-17.2022.8.26.0100

    1109299-17.2022.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1109299-17.2022.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da expressa anuência da autora (petição 89.177 ), bem como manifestação favorável do Ministério Público (manifestação de ev. 87) HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado ( 76.165 ), nos autos da ação que M. C. B. T. , qualificado(s) nos autos, move em face de UN

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações