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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4012625-69.2026.8.26.0007

    4012625-69.2026.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio, 3915, Acesso pela Rua Longina - Sala 103 - Bairro: Jardim Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11)3489-2236 - www.tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4012625-69.2026.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos. A. D. S. B. ajuizou a presente ação, em rito comum , contra Alpha Administradora de Consórcio Ltda. pretendendo a revisão dos critérios de apuração do

    UPJ da 1ª a 6ª Varas Cíveis - Regional VII - ItaqueraRel. LUIZ RENATO BARIANI PÉREZJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4193583-62.2026.8.26.0100

    4193583-62.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 6ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça Dr. João Mendes, s/n - Bairro: Liberdade - CEP: 01501-000 - Fone: (11) 3538-9756 - Email: sp6cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4193583-62.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. RENATA BARROS SOUTO MAIOR BAIAOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4054439-76.2026.8.26.0002

    4054439-76.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 10ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas,, 22.939, Torre Brigadeiro - 8º andar - Sala 4 - Bairro: Jurubatuba - CEP: 04795-100 - Fone: 4322-9054 - Email: stoamaro10cv@tjsp.jus.br Embargos à Execução Nº 4054439-76.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de embargos à execução opostos por N. G. G. R. em face de Valecred Fundo de Investimento em Direitos Creditórios LP , distri

    UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. GUILHERME DURAN DEPIERIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4154793-09.2026.8.26.0100

    4154793-09.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 16ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 4154793-09.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. A parte exequente concorda com o pagamento efetuado pela parte executada. Em razão do exposto, JULGO EXTINTO o processo , com fundamento no artigo 924, II , do Código de Processo Civil. Expeça-se em prol da parte exequente o necessário para levantamento dos valores depositados retro, no

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. FELIPE POYARES MIRANDAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP1091969-80.2017.8.26.0100

    1091969-80.2017.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1091969-80.2017.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por J. D. R. B. F. em face de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Segundo exposição resumida da peça inicial, a parte autora alegou que foi vítima de acidente de trânsito em 08 de abril de 2017, sofrendo fratura exposta da patela esquerda, com l

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4169383-88.2026.8.26.0100

    4169383-88.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 10ª Vara Cível - Foro Central Cível Praça João Mendes, s/n, 12º andar, sala 1218 - Bairro: Centro - CEP: 01501-900 - Fone: (11)3538-9107 - Email: upj6a10cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4169383-88.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. D. F. D. O. moveu a presente ação em face de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA., alegando, em síntese, ser titular da linha telefônica (91) 98402-5830 e que so

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. ANDREA DE ABREUJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP1003838-85.2024.8.26.0003

    1003838-85.2024.8.26.0003

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara R. Afonso Celso, 1065, Térreo, Sala 26 - Bairro: Vila Mariana - CEP: 04119-061 - Fone: (11) 3489-4052 - Email: jabaquarajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003838-85.2024.8.26.0003/ SP SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito da Lei nº 9.099/95 que envolve as partes acima citadas, todas já qualificadas nos autos

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - JabaquaraRel. THALES AUGUSTO NISTRELE DE LUCCAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4019739-74.2026.8.26.0196

    4019739-74.2026.8.26.0196

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Franca Av Presidente Vargas, 2650 - Bairro: Jd Dr Antonio Petraglia - CEP: 14402000 - Fone: (16) 2103-9165 - Email: franca5cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4019739-74.2026.8.26.0196/ SP SENTENÇA Vistos. Cuida-se de ação declaratória de inexistência de relação jurídica cumulada com repetição de indébito em dobro e indenização por danos materiais e morais movida por A. S

    5ª Vara Cível da Comarca de FrancaRel. PAULO SERGIO JORGE FILHOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4005769-90.2025.8.26.0309

    4005769-90.2025.8.26.0309

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Jundiai PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005769-90.2025.8.26.0309/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, com fundamento no art. 38 da Lei 9.099/95, decido . Cuida-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por K. N. D. S. e F. R. L. N. em face de Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. (Evento 1, INIC1), em decorrência da alte

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de JundiaíRel. VIVIANE MOURAO FERREIRAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4004274-46.2026.8.26.0189

    4004274-46.2026.8.26.0189

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Fernandópolis Monitória Nº 4004274-46.2026.8.26.0189/ SP SENTENÇA 1. Relatório Bloch Serviços e Pavimentação Ltda. ajuizou ação monitória em face de Consórcio Jundiaí do Sul , Noroeste Paulista Construtora Ltda. e Construtora Vilarinho Ltda. [Ref.: Ev. 1, doc. 1]. Determinada a emenda [Ref.: Ev. 17], o prazo decorreu em branco [Ref.: Ev. 27]. É o relatório. Decido. 2. Fundament

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de FernandópolisRel. RENATO SOARES DE MELO FILHOJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações