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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado hoje às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP0004856-87.2026.8.26.0004

    0004856-87.2026.8.26.0004

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional IV - Lapa Rua Clemente Álvares, 100, 3º Andar, sala 303 - Bairro: Lapa - CEP: 05074-050 - Fone: (11) 2868-6876 - Email: upj1a4civlapa@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004856-87.2026.8.26.0004/ SP SENTENÇA Vistos. Pelo que se depreende da petição do Evento 15, houve perda superveniente do objeto desta ação. Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito,

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - LapaRel. THANIA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO CARDINJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4000855-04.2025.8.26.0011

    4000855-04.2025.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - Pinheiros Rua Jericó, s/n, Sala A-6 e A-7 - Bairro: Vila Madalena - CEP: 05435-040 - Fone: (11) 3489-3610 - Email: pinheirosjec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000855-04.2025.8.26.0011/ SP SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95. FUNDAMENTO E DECIDO. Oportuno o julgamento do processo no esta

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional XI - PinheirosRel. ANDRÉ YUKIO OGATAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4008092-22.2026.8.26.0604

    4008092-22.2026.8.26.0604

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Sumaré Procedimento Comum Cível Nº 4008092-22.2026.8.26.0604/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação entre as partes acima identificadas, pretendendo a parte autora, em brevíssima suma, a revisão de cláusulas contratuais que reputa ilegais e abusivas, com o recálculo do débito e o afastamento da mora debendi , sem prejuízo da respectiva repetição de indébito. O réu apresentou cont

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de SumaréRel. GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉSJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4000916-95.2026.8.26.0408

    4000916-95.2026.8.26.0408

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos Rua Expedicionário, 1895 - Bairro: Jardim São Silvestre - CEP: 19902610 - Fone: (14) 3512-3026 - Email: ourinhos3cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4000916-95.2026.8.26.0408/ SP SENTENÇA Vistos. Intimado a juntar nos autos documentos comprobatórios de sua hipossuficiência ou recolher a taxa judiciária ( evento 18, DESPADEC1 ), a parte autora requereu a desistênc

    3ª Vara Cível da Comarca de OurinhosRel. CRISTIANO CANEZIN BARBOSAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP0008710-26.2025.8.26.0004

    0008710-26.2025.8.26.0004

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível - Regional IV - Lapa Rua Clemente Álvares, 100, 3º Andar, sala 303 - Bairro: Lapa - CEP: 05074-050 - Fone: (11) 2868-6876 - Email: upj1a4civlapa@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008710-26.2025.8.26.0004/ SP SENTENÇA Vistos. Diante do pagamento realizado pela parte devedora e da concordância expressa da parte credora, DECLARO EXTINTA a pretensão executiva deste processo, com fundamento

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis - Regional IV - LapaRel. THANIA PEREIRA TEIXEIRA DE CARVALHO CARDINJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4003103-07.2025.8.26.0604

    4003103-07.2025.8.26.0604

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Sumaré Procedimento Comum Cível Nº 4003103-07.2025.8.26.0604/ SP SENTENÇA Vistos. Em face da litispendência entre a presente ação e a de n. 1007372-43.2025.8.26.0604, sendo fato incontroverso e reconhecido tanto pela parte autora, quanto pela parte ré, impõe-se a extinção desta ação sem resolução de mérito, por falta de condição de procedibilidade. Ante o exposto, julgo extinto

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de SumaréRel. GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉSJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4012681-90.2026.8.26.0011

    4012681-90.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4012681-90.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA Trata-se de execução de título extrajudicial lastreada em Cédula de Crédito Bancário, ajuizada pela parte exequente em face da parte executada e avalista. Verificado que a exequente não coincide com a instituição financeira indicada no título como credora originária, foi determinada a comprovaç

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4008609-27.2026.8.26.0604

    4008609-27.2026.8.26.0604

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 4ª Vara Cível da Comarca de Sumaré CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4008609-27.2026.8.26.0604/ SP SENTENÇA Vistos. Considerando o ora certificado e a inércia da parte exequente, que não providenciou o recolhimento das custas devidas, apesar de intimada para tanto, indefiro a inicial e julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I e IV, CPC. Sem condenação em honorária, descabida n

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis e Vara da Família e das Sucessões da Comarca de SumaréRel. GUSTAVO PISAREWSKI MOISÉSJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4003791-38.2026.8.26.0408

    4003791-38.2026.8.26.0408

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Ourinhos Rua Expedicionário, 1895 - Bairro: Jardim São Silvestre - CEP: 19902610 - Fone: (14) 3512-3026 - Email: ourinhos3cv@tjsp.jus.br Homologação da Transação Extrajudicial Nº 4003791-38.2026.8.26.0408/ SP SENTENÇA Vistos. Certificado o decurso do prazo sem manifestação do(a) autor(a) em relação à determinação para juntar a taxa judiciária (evento 12). O recolhimento das cus

    3ª Vara Cível da Comarca de OurinhosRel. CRISTIANO CANEZIN BARBOSAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4013173-82.2026.8.26.0011

    4013173-82.2026.8.26.0011

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível - Regional XI - Pinheiros CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4013173-82.2026.8.26.0011/ SP SENTENÇA Vistos. JULGO EXTINTA esta execução, partes supra indicadas, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, ante a total satisfação do crédito. Com o trânsito em julgado, certifique-se quanto ao recolhimento das custas pendentes e remanescentes, intimando-se a parte executada para regularizar, se dev

    UPJ da 1ª a 5ª Varas Cíveis - Regional XI - PinheirosRel. PAULO HENRIQUE RIBEIRO GARCIAJulgado em 27/10/2026coletada em 27/10/20260 citações