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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.175.106decisões no catálogo31 tribunais · atualizado hoje às 16:30

277.620 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP1068506-31.2025.8.26.0100

    1068506-31.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1068506-31.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por C. E. B. em face de BANCO BMG S.A. Em petição 29.47 a parte autora alega não possuir condições de recolher as custas, requerendo a desistência do feito. Ante a falta de recolhimento das custas de distribuição não é o caso de homologar a desistênci

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4002620-77.2026.8.26.0236

    4002620-77.2026.8.26.0236

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga Rua Prudente de Moraes, 570 - Bairro: Centro - CEP: 14940103 - Fone: (16) 3352-1811 - Email: ibitinga2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4002620-77.2026.8.26.0236/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizado por B. G. D. S. em face do Banco Agibank S.A., no qual se alegou a ocorrência de descontos indevidos de parcelas no valor de R$ 39,20

    2ª Vara Cível da Comarca de IbitingaRel. HENRIQUE VASCONCELOS LOVISONJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4001046-19.2026.8.26.0236

    4001046-19.2026.8.26.0236

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga Rua Prudente de Moraes, 570 - Bairro: Centro - CEP: 14940103 - Fone: (16) 3352-1811 - Email: ibitinga2cv@tjsp.jus.br Monitória Nº 4001046-19.2026.8.26.0236/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação Monitória proposta por JOSE LEANDRO RIBEIRO FERRAGENS LTDA em face de LEANDRO SILVERIO LOURENCO . No curso do processo, as partes celebraram acordo visando à composição amigável

    2ª Vara Cível da Comarca de IbitingaRel. HENRIQUE VASCONCELOS LOVISONJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4001353-07.2025.8.26.0236

    4001353-07.2025.8.26.0236

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 2ª Vara Cível da Comarca de Ibitinga Rua Prudente de Moraes, 570 - Bairro: Centro - CEP: 14940103 - Fone: (16) 3352-1811 - Email: ibitinga2cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001353-07.2025.8.26.0236/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento de Rescisão Contratual ajuizado por Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda. em face de R. C. M. , no qual se alegou a celebração de co

    2ª Vara Cível da Comarca de IbitingaRel. HENRIQUE VASCONCELOS LOVISONJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP1021950-68.2025.8.26.0100

    1021950-68.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1021950-68.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Procedimento Comum Cível ajuizada por D. S. C. P. R. em face de UNITED AIRLINES, INC.. Aduz o autor que adquiriu passagens aéreas para retornar dos Estados Unidos ao Brasil, em itinerário que compreendia voo de Newark para Guarulhos em 07/12/2024, seguido de conexão para Belo Horizont

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  6. Decisão monocráticaTJSP1002751-65.2022.8.26.0100

    1002751-65.2022.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 18ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 1002751-65.2022.8.26.0100/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. Quanto aos embargos de declaração opostos, embargos conhecidos e providos para sanar a omissão apontado(a). De fato, assiste razão, em parte, à embargante. In casu, a decisão 83.118 não deliberou quanto à alegação de prescrição. Diante desse quadro, de rigor o provimento dos presentes em

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. EDNA KYOKO KANOJulgado em 25/10/2026coletada em 25/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP0018682-73.2024.8.26.0224

    0018682-73.2024.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 13º andar - sala 1305 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2408-8122 - Email: upj5a8cvguarulhos@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0018682-73.2024.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação ajuizada por C. S. D. S. em face de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA . Foi proferida decisão determinando que a parte exequente incluíss

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. DANIEL NAKAO MAIBASHIJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  8. Decisão monocráticaTJSP0004467-24.2026.8.26.0224

    0004467-24.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 13º andar - sala 1305 - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2408-8122 - Email: upj5a8cvguarulhos@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0004467-24.2026.8.26.0224/ SP DESPACHO/DECISÃO Vistos. HOMOLOGO , para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo firmado entre as partes ( 62.1 ) e, por consequência, susp

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. DANIEL NAKAO MAIBASHIJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4010984-35.2026.8.26.0625

    4010984-35.2026.8.26.0625

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Taubaté Rua José Licurgo Indiani, s/n - Bairro: Jardim Maria Augusta - CEP: 12070-070 - Fone: 1221249224 - Email: upj1a5cvtaubate@tjsp.jus.br Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Nº 4010984-35.2026.8.26.0625/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de pedido de retificação de registro civil formulado por J. F. D. S. C. , com fundamento no art. 109 da Lei nº 6.015/73,

    UPJ da 1ª a 5ª Varas da Comarca de TaubatéRel. MARIA DE FATIMA GUIMARAES PIMENTEL DE LIMAJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4029585-52.2025.8.26.0002

    4029585-52.2025.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 3ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Procedimento Comum Cível Nº 4029585-52.2025.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Ação movida por A. B. F. contra BANCO BMG S.A para revisão de contratos de empréstimo mediante a substituição dos juros pactuados, afirmados abusivos, pela taxa média de mercado divulgada pelo Banco Central e condenação a repetição em dobro do quanto pago em excesso e a indenização no valor

    UPJ da 1ª a 4ª e 16ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. FABRICIO STENDARDJulgado em 24/10/2026coletada em 24/10/20260 citações