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Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP4006826-39.2026.8.26.0009

    4006826-39.2026.8.26.0009

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 8ª Vara Cível - Regional I - Santana Avenida Engenheiro Caetano Álvares, 594, 2º andar, sala 226 - Bairro: Casa Verde - CEP: 02520-310 - Fone: (11)3489-4384 - Email: upj6a9cvsantana@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4006826-39.2026.8.26.0009/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de Ação Declaratória de Inexigibilidade de Cobrança cumulada com Pedido de Nulidade de Cláusulas Contratuais e Tutela Antecipada d

    UPJ da 6ª a 9ª Varas Cíveis - Regional I - SantanaRel. JOSE FABIANO CAMBOIM DE LIMAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP4032935-69.2026.8.26.0016

    4032935-69.2026.8.26.0016

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro R. Vergueiro, 857 - Bairro: Paraíso - CEP: 01504-001 - Fone: (11) 2711-7828 - Email: sp1jec@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4032935-69.2026.8.26.0016/ SP SENTENÇA VISTOS. Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da lei 9.099/95. FUNDAMENTO. O processo encontra-se pronto para julgamento, sendo desnecessária a produção de ou

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - VergueiroRel. MAISA LEITEJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4008050-02.2026.8.26.0562

    4008050-02.2026.8.26.0562

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Civel da Comarca de Santos Procedimento Comum Cível Nº 4008050-02.2026.8.26.0562/ SP SENTENÇA Vistos. F. B. R. R. ajuizou ação em face de Massachusetts Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Kallas Incorporações e Construções S.A ., alegando, em síntese, que em 5.3.2022 firmou com a primeira ré compromisso de venda e compra de imóvel na planta, consistente no apartamento nº 102 do Bloco A do empreendi

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Civeis da Comarca de SantosRel. GUSTAVO ANTONIO PIERONI LOUZADAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4003575-88.2026.8.26.0566

    4003575-88.2026.8.26.0566

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de São Carlos R Sorbone, 375 - Bairro: Centervile - CEP: 13560760 - Fone: (16) 2106-8935 - Email: saocarlos1cv@tjsp.jus.br EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4003575-88.2026.8.26.0566/ SP SENTENÇA Vistos. Ante a satisfação total do débito, julgo EXTINTA A PRESENTE AÇÃO com fundamento no art. 924, II, do CPC. Sem custas finais, uma vez que já houve recolhimento com a inicial. Por

    1ª Vara Cível da Comarca de São CarlosRel. MILTON COUTINHO GORDOJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4034093-07.2026.8.26.0002

    4034093-07.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 14ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas,, 22.939, Torre Brigadeiro - 7º andar - Sala 1 - Bairro: Jurubatuba - CEP: 04795-100 - Fone: 4322-9054 - Email: stoamaro14cv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4034093-07.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação indenizatória por danos morais proposta por R. P. L. em face de ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO P

    UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. MARINA BALESTER MELLO DE GODOYJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP0002395-91.2026.8.26.0506

    0002395-91.2026.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002395-91.2026.8.26.0506/ SP SENTENÇA Vistos, T. D. C. V. suscitou a instauração do presente incidente de cumprimento de sentença em face de A. C. B. S. , G. B. S. e Talita Amanda Boraczynski Froes de Aguilar, no qual se busca a satisfação de honorários advocatícios sucumbenciais fixados na fase de conhecimento. Sustentam as impugnantes

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. ISABELA DE SOUZA NUNES FIELJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4013524-25.2026.8.26.0506

    4013524-25.2026.8.26.0506

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 5ª Vara Cível da Comarca de Ribeirão Preto BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4013524-25.2026.8.26.0506/ SP SENTENÇA Vistos. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A ajuizou a presente ação de busca e aprensão em face de L. G. F. , respaldando-se em cédula de crédito bancário com garantia de alienação fiduciária sobre o veículo Toyota Hilux 4X4 SRV, placas HCF6J86. Após o cumprimento da medida liminar na Comarca

    UPJ da 5ª a 8ª Varas Cíveis da Comarca de Ribeirão PretoRel. ISABELA DE SOUZA NUNES FIELJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4005748-50.2025.8.26.0007

    4005748-50.2025.8.26.0007

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - Itaquera Avenida Pires do Rio n.º, 3.915, Térreo - Bairro: Jardin Norma - CEP: 08240-005 - Fone: (11) 3489.2294 - tjsp.jus.br - Email: itaquerajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4005748-50.2025.8.26.0007/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95. A parte autora não deu andamento ao processo com

    Vara do Juizado Especial Cível - Regional VII - ItaqueraRel. LUCIANO PERSIANO DE CASTROJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4067241-09.2026.8.26.0002

    4067241-09.2026.8.26.0002

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 9ª Vara Cível - Regional II - Santo Amaro Avenida das Nações Unidas,, 22.939, Torre Brigadeiro - 8º andar - Sala 18 - Bairro: Jurubatuba - CEP: 04795-100 - Fone: 4322-9054 - Email: stoamaro9cv@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4067241-09.2026.8.26.0002/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da satisfação da parte exequente, JULGO EXTINTO O PROCESSO , com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo

    UPJ da 9ª a 14ª Varas Cíveis - Regional II - Santo AmaroRel. ANDERSON CORTEZ MENDESJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4011263-60.2026.8.26.0224

    4011263-60.2026.8.26.0224

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 12ª Vara Cível da Comarca de Guarulhos Rua dos Crisântemos, 29, 14º andar - Bairro: Vila Tijuco - CEP: 07091-060 - Fone: (11)2845-9272 - www.tjsp.jus.br - Email: upj9a12cvguarulhos@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4011263-60.2026.8.26.0224/ SP SENTENÇA Vistos. Diante da comunicação da satisfação do crédito ( evento 106, PED EXP ALV LEV1 ), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO ajuizada por A. M. T. , K. S. N. e

    UPJ da 9ª a 12ª Varas Cíveis da Comarca de GuarulhosRel. PAULO ROGÉRIO BONINIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações