Pular para o conteúdo

Biblioteca jurídica

Catálogo de jurisprudências

1.204.010decisões no catálogo32 tribunais · atualizado em 27/10/2026 às 06:28

185.631 decisões no catálogo

  1. SentençaTJSP0003336-80.2008.8.26.0115

    0003336-80.2008.8.26.0115

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Campo Limpo Paulista Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 550, sala 22 - Bairro: Vila Tavares - CEP: 13230130 - Fone: (11) 3378-5239 - Email: campolimpo1@tjsp.jus.br CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0003336-80.2008.8.26.0115/ SP SENTENÇA Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença no qual, no curso do procedimento executivo, foi noticiado o falecimento da parte executada. Em razão do óbito, mo

    1ª Vara da Comarca de Campo Limpo PaulistaRel. GABRIELA DA CONCEICAO RODRIGUESJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  2. SentençaTJSP1000462-91.2014.8.26.0278

    1000462-91.2014.8.26.0278

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 1000462-91.2014.8.26.0278/ SP SENTENÇA Juiz(a) de Direito: Dr(a). KLEBER LELES DE SOUZA Vistos. A parte credora noticiou o integral cumprimento da obrigação. Assim, julgo extinta a execução, pelo pagamento, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico, desde que apresen

    UPJ da 1ª a 4ª Varas Cíveis da Comarca de ItaquaquecetubaRel. KLEBER LELES DE SOUZAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  3. SentençaTJSP4001545-35.2025.8.26.0366

    4001545-35.2025.8.26.0366

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara da Comarca de Mongaguá Avenida São Paulo, 300 - Bairro: Vila São Paulo - CEP: 11730-000 - Fone: (13) 3346-5206 - Email: mongaguacv@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4001545-35.2025.8.26.0366/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação declaratória de nulidade contratual cumulada com pedido de tutela de urgência e indenização por danos morais ajuizada por N. R. D. C. em face de BRB CRÉDITO FINANCIAM

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara da Comarca de MongaguáRel. BRENO COLA ALTOEJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  4. SentençaTJSP4001545-47.2025.8.26.0071

    4001545-47.2025.8.26.0071

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Bauru R. Afonso Pena, 5-40 - Bairro: Bela Vista - CEP: 17060-900 - Fone: (14) 3232-1855 - Email: bauru1jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001545-47.2025.8.26.0071/ SP SENTENÇA Vistos. Evento 53: Certifique-se o transito em julgado. Evento 67: Face a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA a presente ação, nos termos do artigo 924, inci

    Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC de BauruRel. JOSÉ CLAUDIO DOMINGUES MOREIRAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  5. SentençaTJSP4032899-27.2026.8.26.0016

    4032899-27.2026.8.26.0016

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular IV - 2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - Vergueiro R. Vergueiro, 857 - Bairro: Paraíso - CEP: 01504-001 - Fone: (11) 2711-7825 - Email: sp2jec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4032899-27.2026.8.26.0016/ SP SENTENÇA Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995, fundamento e decido . Esse juízo é absolutamente incompetente para processar e julgar

    2ª Vara do Juizado Especial Cível - JEC Central - VergueiroRel. RICARDO MARTINATIJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  6. SentençaTJSP4009122-71.2025.8.26.0008

    4009122-71.2025.8.26.0008

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular II - 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara R. Afonso Celso, 1065, Térreo, Sala 26 - Bairro: Vila Mariana - CEP: 04119-061 - Fone: (11) 3489-4052 - Email: jabaquarajec@tjsp.jus.br PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4009122-71.2025.8.26.0008/ SP SENTENÇA Trata-se de ação de conhecimento sob o rito da Lei nº 9.099/95 que envolve as partes acima citadas, todas já qualificadas nos autos

    1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - JabaquaraRel. THALES AUGUSTO NISTRELE DE LUCCAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  7. SentençaTJSP4019074-89.2025.8.26.0100

    4019074-89.2025.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 10ª Vara Cível - Foro Central Cível Procedimento Comum Cível Nº 4019074-89.2025.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais proposta por I. P. S. em face de GOL LINHAS AÉREAS S/A. , em razão do extravio definitivo de bagagem em transporte aéreo nacional. Alega a autora, em síntese, que adquiriu passagem aérea para retornar de Salvador/BA a São Paulo/SP, pelo

    UPJ da 6ª a 10ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. DANILO FADEL DE CASTROJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  8. SentençaTJSP4004578-84.2026.8.26.0079

    4004578-84.2026.8.26.0079

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 1ª Vara Cível da Comarca de Botucatu PRAÇA IOLE DINUCCI FERNANDES, s/nº - Bairro: Jardim Riviera - CEP: 18606-572 - Fone: (14) 3112-2027 - Email: botucatu1cv@tjsp.jus.br BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 4004578-84.2026.8.26.0079/ SP SENTENÇA Vistos. BANCO J. SAFRA S.A, qualificado nos autos, ajuizou ação de busca e apreensão contra RENATO MAIA DA SILVA, alegando, em síntese, que o réu estaria i

    1ª Vara Cível da Comarca de BotucatuRel. MARCUS VINICIUS BACCHIEGAJulgado em 19/10/2026coletada em 20/10/20260 citações
  9. SentençaTJSP4005657-96.2026.8.26.0597

    4005657-96.2026.8.26.0597

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 3ª Vara Cível da Comarca de Sertãozinho Avenida Pedro Strini, 71 - Bairro: Jardim América - CEP: 14160280 - Fone: (16) 3521-1603 - Email: upj1a3cvfamsertaoz@tjsp.jus.br Procedimento Comum Cível Nº 4005657-96.2026.8.26.0597/ SP SENTENÇA L. A. D. F. ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de BANCO BRADESCO S.A.. Por decisão fundamentada, este Juízo, no exercício do poder-dever de fiscalização dos pr

    UPJ da 1ª a 3ª Varas Cíveis da Comarca de SertãozinhoRel. ANA CAROLINA ALEIXO CASCALDI MARCELINO GOMES CUNHAJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações
  10. SentençaTJSP4177749-19.2026.8.26.0100

    4177749-19.2026.8.26.0100

    Poder Judiciário JUSTIÇA ESTADUAL Cível - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Juízo Titular I - 19ª Vara Cível - Foro Central Cível CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4177749-19.2026.8.26.0100/ SP SENTENÇA Vistos. Por decisão evento 4 foi determinado o recolhimento das custas, sob pena de indeferimento, quedando-se a exequente inerte (evento 10). Ante a falta de recolhimento das custas de distribuição é o caso de extinção por ausência de pressuposto processual. Pelo exposto, DETERMINO o cancelamento da dist

    UPJ da 16ª a 20ª Varas Cíveis - Foro Central CívelRel. CAMILA RODRIGUES BORGES DE AZEVEDOJulgado em 19/10/2026coletada em 21/10/20260 citações